TJSP 07/11/2013 -Pág. 876 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1536
876
EXECUÇÃO Nº 973.551 EXECUÇÕES CRIMINAIS SENTENCIADO: RENATO CINAQUI RIBEIRO. “Cota retro defiro.
Providencie-se o necessário (R. Intime-se a defesa a apresentar os dezesseis recibos originais aos autos).” ADV. DR. Antonio
José dos Santos, OAB/SP. 275.103.
11/2013))
CRIMINAL
SANTO ANDRÉ
VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA.
A DRª. MILENA DIAS, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA CORREGEDORIA
DOS PRESÍDIOS E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ-SP, ETC.
Execução Criminal nº 907.689 – Vara de Execuções Criminais de Santo André/SP - Assunto: Pena do reeducando
ELPÍDIO GOMES DA SILVA FILHO. Int. a defesa de que foi determinada a juntada aos autos de folha de antecedentes
criminais e eventuais certidões processuais, para a posterior apreciação do pedido de indulto. ADV. DR. LUIS FERNANDO
SILVEIRA BERALDO, OAB/SP. 206.352.
Colégio Recursal
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Turma Recursal - Fazenda Pública - Sala 100 - (Salão Nobre) - 1º andar - Edifício do Fórum
da Comarca de Santo André - Pça. IV Centen
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA RECURSAL - FAZENDA PÚBLICA A
REALIZAR-SE EM 8 DE NOVEMBRO DE 2013 (SEXTA-FEIRA), NA SALA 100 - (SALÃO NOBRE) - 1º ANDAR - EDIFÍCIO DO
FÓRUM DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - PÇA. IV CENTEN, COM INICIO ÀS 11:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.A
CONTAGEM DE PRAZO SOMENTE SERÁ INICIADA APÓS A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO NO DJE.
10 - 0000083-95.2013.8.26.9011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator José Wellington Bezerra da Costa Neto
- Agravante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER – SP - Agravado: Daniela Nunes dos Anjos - Advogado:
Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP)
4 - 0001402-91.2013.8.26.0348 - Recurso Inominado - Mauá - Relator Glauco Costa Leite - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Recorrido: Valdemar Tavares - Advogado: Pedro Luiz Tiziotti (OAB: 332787/
SP)
9 - 0001622-06.2013.8.26.0505 - Recurso Inominado - Ribeirão Pires - Relator José Wellington Bezerra da Costa Neto Recorrente: Departamento de Estradas e Rodagens do Estados - Recorrido: Sérgio Luiz Marini - Advogado: Bruno Lopes Megna
(OAB: 313982/SP)
8 - 0001867-64.2013.8.26.0554 - Recurso Inominado - Santo André - Relator Daniela Anholeto Valbão - Recorrente: Benilson
Miguel da Silva - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Bruno Lopes Megna (OAB: 313982/SP)
6 - 0003558-50.2012.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Daniela Anholeto Valbão
- Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: José Carlos dos Santos - Advogada: ANA LUIZA BOULOS
RIBEIRO (OAB: 246607/SP) - Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB: 101383/SP)
7 - 0004284-87.2013.8.26.0554 - Recurso Inominado - Santo André - Relator Daniela Anholeto Valbão - Recorrente: Erick
Melo de Freitas - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB: 198396/SP)
2 - 0004285-72.2013.8.26.0554 - Recurso Inominado - Santo André - Relator Rodrigo Soares - Recorrente: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Recorrido: Erick Melo de Freitas - Advogado: DANIEL CASTILLO
REIGADA (OAB: 198396/SP) - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP)
5 - 0008329-58.2011.8.26.0505/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Relator Daniela Anholeto Valbão Embargante: Município da Estância Turística de Ribeirão Pires - Embargado: Lourdes Ferreira de Souza - Advogada: LILIAN
SAYURI NAKANO (OAB: 155757/SP)
3 - 0023409-75.2012.8.26.0554 - Recurso Inominado - Santo André - Relator Glauco Costa Leite - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: LUIZ ANTONIO DANTAS VALENTE - Advogado: DANIEL CASTILLO REIGADA
(OAB: 198396/SP) - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP)
1 - 0039659-86.2012.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Rodrigo Soares - Embargante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Embargado: Marcos Tadeu de Souza - Advogado: DANIEL
CASTILLO REIGADA (OAB: 198396/SP) - Advogada: MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB: 244749/SP)
Infância e Juventude
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