TJSP 16/01/2014 -Pág. 1167 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1572
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Sergio Fernandes - - Eliana Cristina Ricardo - - Dorvilio Fernandes - - Wilma Vendramini Fernandes - Municipio de Monte Alto
- Proc. nº 167/2008 Fls.657/659: Foi dado provimento em parte ao recurso de agravo de instrumento, com o diferimento do
recolhimento da taxa judiciária para depois de eventual processo de execução. No entanto, a diligência do Oficial de Justiça não
está incluída na taxa judiciária (artigo 2º, parágrafo único, inciso IX, da Lei nº 6.830/80). Dessa forma, cumpram os exequentes
o despacho proferido à fl.655, providenciando o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Após, cite-se o Município
de Monte Alto, através de mandado, para os fins do artigo 730 do CPC. Int. - ADV: JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE
(OAB 190976/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP),
MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0000649-74.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000649) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Vanessa Cristina Pereira - Fernando Rodrigo Fiorentin Rios - Proc. nº- 114/13. V. 1. Diante da petição e documentos de fls.
64/69, concedo ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Cite-se com as advertências legais, através
de mandado. Int. - ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP), SERGIO
ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP)
Processo 0000649-74.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000649) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Vanessa Cristina Pereira - Fernando Rodrigo Fiorentin Rios - Manifeste-se a requerente, através de seu procurador, sobre a
Contestação apresentada nestes autos. - ADV: SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP), THIAGO MENDES
OLIVEIRA (OAB 259301/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP)
Processo 0000802-20.2007.8.26.0368 (368.01.2007.000802) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa Marcos Jardel Raimundo - - Joao Aparecido Ferraz de Arruda - Sergio dos Santos - Proc. nº 173/2007 1.O pedido de fl.172
deve ser feito, pelo exequente, diretamente junto aos autos do inventário que tramita perante o Foro Distrital de Pirangi. 2. Sem
prejuízo, diante do retorno da precatória, cumpra o exequente o item 3 do ordinatório de fl.109, manifestando-se acerca das
declarações prestadas no inventário, onde foi discriminada a dívida referente à ação de execução promovida pelo Ministério
Público (proc. nº 1277/2001 desta Vara), no valor de R$316.433,61 para o mês de abril de 2012 (fl.107). Int. - ADV: MARCIO
ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE
MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 0000875-16.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000875) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Madeu e Costa Ltda - Mariangela Mariano de Souza - Fl.68: Defiro e determino proceda a serventia o acesso ao
sistema INFOJUD na tentativa de localização do atual endereço da requerida. Junte-se a resposta aos autos e manifeste-se o
autor. Int. - ADV: JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP)
Processo 0000875-16.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000875) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Madeu e Costa Ltda - Mariangela Mariano de Souza - Manifeste-se o exequente, na pessoa de sua procuradora, sobre
a resposta à consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, a qual resultou com a informação do endereço da executada,
qual seja: Rua Jeremias de Paula Eduardo, 968, Fundos, Centro, Monte Alto-SP. - ADV: JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB
263055/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP)
Processo 0000931-30.2004.8.26.0368 (368.01.2004.000931) - Outros Feitos não Especificados - Regina Francisca da
Silva - Prefeitura Municipal de Monte Alto - Proc. nº 606/2004 Diante da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça,
já transitada em julgado, procedam-se as anotações de extinção desta execução (artigo 267, inciso IV, do CPC), conforme
sentença de Primeiro Grau, mantida em Superior Instância. Não há incidência de custas. Int. - ADV: JULIAINE PENHARBEL
MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 0000943-05.2008.8.26.0368 (368.01.2008.000943) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Antonio Jose Inforcatti - Auto Posto Pignatta Ltda - Nada sendo requerido no prazo de cinco dias,
procedam-se as anotações de extinção (artigo 269, inciso I, segunda figura, do CPC) e arquivem-se os autos. As custas já se
encontram recolhidas (fls.08/9). Int. - ADV: ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP), JOSE HENRIQUE FRASCA (OAB
16920/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 0000949-70.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000949) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Maicon
Vinicius Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor, através de sua procuradora, sobre a
certidão lançada à fl. 145 destes autos, qual seja: “Certifico e dou fé que tendo em vista a Resolução CJF nº 168, a qual inclui
novos campos de cálculo do Imposto de Renda, para a expedição dos ofícios requisitórios é necessária a informação do número
de meses dos exercícios anteriores (campo 54), deduções individuais (campo 55); número de meses do exercício corrente
(campo 56), ano exercício corrente (campo 57), valor exercício corrente (campo 58) e valor exercícios anteriores (campo 59).” ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0000975-68.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000975) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Aparecido Bazilio - Rosemary Sacomano - Aguarde-se provocação em arquivo (artigo 791, inciso III, do CPC). Int. ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 0001094-92.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001094) - Embargos de Terceiro - Suspensão do Processo - Ana Lucia
de Oliveira Rogeri e outros - Valentim Osmar Barbizan e outros - Vistos. Aguarde-se a manifestação das impugnadas nos autos
em apenso. Após, tornem estes autos conclusos para decisão juntamente com o apenso. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DA
SILVA (OAB 268591/SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/
SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP)
Processo 0001116-53.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001116) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu e Costa
Ltda - Zilda Aparecida Frota N Me - Aguarde-se provocação em arquivo (artigo 791, inciso III, do CPC) Int. - ADV: JENIFFER
MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP)
Processo 0001150-62.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001150) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Hsbc Bank Brasil Sa (banco Multiplo) - Comercio de Bananas de Monte Alto Ltda - - Edson Carlos Batista da Silva
- Proc. Nº 129/2012 1.Fl.85: Diante dos termos da certidão de fl.82, proceda a serventia o acesso ao sistema RENAJUD e
havendo veículo(s) registrado(s) em nome dos executados, solicite-se o bloqueio da transferência e licenciamento, juntando-se
aos autos o respectivo comprovante. 2. Caso seja frutífera a diligência, intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, a
informar nos autos a localização dos veículos para oportuno arresto. 3. Na hipótese da diligência resultar negativa, manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento do feito, atentando-se às importâncias já arrestadas (v.fls.67, item 1), informando,
inclusive, se pretende a citação editalícia prevista no artigo 654 do CPC. Int. - ADV: TADEU ANTONIO BORBA (OAB 219647/
SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 0001150-62.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001150) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Hsbc Bank Brasil Sa (banco Multiplo) - Comercio de Bananas de Monte Alto Ltda - - Edson Carlos Batista da Silva O exequente, através de seus respectivos patronos, fica devidamente intimado sobre a solicitação no RENAJUD, Restrições
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