TJSP 16/01/2014 -Pág. 1312 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1572
1312
- Banco Itaucard Sa - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Mandado de Segurança de fls. 58/77 Int. Ilhabela, d.s. - ADV: TANIA
MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP)
Processo 0001440-18.2013.8.26.0247 (024.72.0130.001440) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Banco Itaucard Sa - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. 79/88 , com efeito devolutivo. Apresente o apelado as
contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP)
Processo 0001491-29.2013.8.26.0247 (024.72.0130.001491) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Banco Itaucard Sa - Vistos. Subam os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens, observadas as formalidades de
praxe. Int. Ilhabela, d. s. - ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/
SP)
Processo 0001540-41.2011.8.26.0247 (247.01.2011.001540) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Emerson Afonso Leite Pannace - Banco do Brasil - Vistos. Tendo transitado em julgado o acórdão, expeça-se
guia de levantamento em favor do autor. Após, manifeste-se o requerente sobre a quitação integral do débito. Int. Ilhabela, d.s.
- ADV: SERGIO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 301197/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0001564-98.2013.8.26.0247 (024.72.0130.001564) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Antonio Alves da Costa - Comercio de Veiculos Olivo Ltda - Vistos. Fls.68/69: Ciência ao autor da juntada do
documento comprobatório da solicitação da liberação do gravame junto à ciretran local, devendo o mesmo informar, no prazo
de 30 dias o cumprimento ou não da sentença. Int. Ilhabela, d.s. - ADV: ANA CLÁUDIA BRONZATTI (OAB 189173/SP), THIAGO
SOUZA SANTOS (OAB 227376/SP)
Processo 0001624-71.2013.8.26.0247 (024.72.0130.001624) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Banco Itaucard Sa - Recebo o recurso inominado de fls. 58/81, com efeito devolutivo. Apresente o(a) requerente as
contrarrazões, no prazo legal. Int. lhabela, d.s. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP)
Processo 0001624-71.2013.8.26.0247 (024.72.0130.001624) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Banco Itaucard Sa - Vistos. Subam os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens, observadas as formalidades de
praxe. Int. Ilhabela, d. s. - ADV: RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP)
Processo 0001625-56.2013.8.26.0247 (024.72.0130.001625) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Banco Itaucard Sa - Vistos. Subam os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens, observadas as formalidades de
praxe. Int. Ilhabela, d. s. - ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP)
Processo 0001685-29.2013.8.26.0247 (024.72.0130.001685) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Lillian Dias dos Santos Cavalcante - Jose Raimundo Sena dos Santos - Vistos. Para audiência de instrução e julgamento,
designo o dia 01 de abril de 2014, às 13:00 horas. Intimem-se as partes para comparecimento, bem como que poderão arrolar
até três testemunhas a serem ouvidas em audiência. Providencie a serventia o necessário. Int. Ilhabela, d.s. - ADV: RAQUEL
ESTER NAVARRO SOBRAL PAGLIARINI DE ALMEIDA (OAB 277330/SP), ALESSANDRA CRISTINA NONATO DO VALE (OAB
244916/SP)
Processo 0001688-81.2013.8.26.0247 (024.72.0130.001688) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Pedro Vieira de Lima - Prefeitura Municipal de Ilhabela - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls.82/88, com
efeito devolutivo. Apresente o(a) recorrido as contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA
(OAB 200007/SP), SERGIO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 301197/SP)
Processo 0001760-68.2013.8.26.0247 (024.72.0130.001760) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edmon Curiati
Haddad - Intime-se pessoalmente o autor, para dar andamento ao feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção e
arquivamento. - ADV: MAURO LACERDA SALGADO (OAB 171333/SP)
Processo 0001836-63.2011.8.26.0247 (247.01.2011.001836) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Eduardo dos Santos Rosmaninho - José Jacob Daur - Vistos. Com razão o exequente. A decisão de extinção por falta de bens
deve ser reconsiderada ante a informação de que o executado vem honrado com o pagamento mensal da dívida. Aguarde-s
em cartório o efetivo pagamento, que deverá ser informado pelo exequente. Int. Ilhabela, d.s. - ADV: LUCAS MAGALHAES DE
JESUS (OAB 268096/SP), MAURICIO ROBERTO GIOSA (OAB 146969/SP), RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP)
Processo 0001869-82.2013.8.26.0247 (024.72.0130.001869) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Banco Itaucard Sa - Recebo o recurso inominado de fls. 54/60, com efeito devolutivo. Apresente o(a) requerente as
contrarrazões, no prazo legal. Int. lhabela, d.s. - ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP)
Processo 0001869-82.2013.8.26.0247 (024.72.0130.001869) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Banco Itaucard Sa - Vistos. Subam os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens, observadas as formalidades de
praxe. Int. Ilhabela, d. s. - ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP)
Processo 0001882-81.2013.8.26.0247 (024.72.0130.001882) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Telefonica Brasil Sa - V I S T O S. Expeça-se guia de levantamento em favor da autora. Tendo em vista o pagamento, JULGO
EXTINTA a presente ação com fundamento no Art. 794, I, do C.P.C. Desentranhem-se os documentos que instruem a inicial
entregando-os ao executado e cientifiquem-se as partes que os autos serão destruídos no prazo de 90 dias. Transitada em
julgado ARQUIVEM-SE os autos observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Ilhabela, d.s. CARLOS EDUARDO MENDES JUIZ
DE DIREITO - ADV: DEBORA PERES DEMETROFF (OAB 273316/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO...
(OAB 179209/SP)
Processo 0001944-24.2013.8.26.0247 (024.72.0130.001944) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Guido Silva Resende - Tnl Pcs Sa (telefonia Oi) - Vistos. Ante a certidão retro, os autos devem prosseguir em fase
de execução. Providencie o autor o valor atualizado do débito, e intime-se o(a) requerido(a) para que efetue o pagamento do
mesmo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475 J, § 1º do C.P.C. - Lei 11.232/05. Decorrido
o prazo, sem que haja o pagamento do débito, voltem conclusos para tentativa de penhora on line. Caso negativa a penhora
on line, providencie a serventia a expedição de mandado, para que se proceda a penhora em tantos bens quantos bastem para
garantia do mesmo. Efetivada a penhora, proceda o Sr. Oficial de Justiça a avaliação e o depósito do(s) bem(ns) Int. - ADV:
PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), THIAGO SOUZA SANTOS (OAB 227376/SP), ARNALDO LEONEL
RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP)
Processo 0001980-66.2013.8.26.0247 (024.72.0130.001980) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Banco Itaucard Sa - Vistos. Subam os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens, observadas as formalidades de
praxe. Int. Ilhabela, d. s. - ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP)
Processo 0002009-87.2011.8.26.0247 (247.01.2011.002009) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Ks Moraes Ferragens Me - Bp Solutions Ltda e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º