TJSP 27/01/2014 -Pág. 330 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1579
330
Processo 0014236-41.2003.8.26.0037 (00734/2006) - Mandado de Segurança - Tereza Maria Teixeira Arantes - Senhora
Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Araraquara Sp - Vistos. Concedo à Fazenda do Estado de São
Paulo o prazo improrrogável de cinco dias para apresentação dos cálculos sob pena de ser aberta vista ao impetrante para
apresentação de cálculo e posterior homologação. Int. - ADV: NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS (OAB 122798/SP), ALVARO
STRINGHETTI FERREIRA (OAB 136231/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), CRISTINA DUARTE
LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP)
Processo 0014437-81.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Assistência à Saúde - Maria Aparecida Delilo da Silveira
- Caixa Beneficiente da Policia Militar - CBPM - Vistos. Diga a autora em réplica no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOAO LUIS
FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), WILSON RODRIGUES (OAB 174693/SP), TAISE CRISTIANE RODRIGUES (OAB 261816/
SP)
Processo 0016020-04.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Fatima Aparecida de Souza Branco - Municipio de Araraquara - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo Vistos. Tendo em vista que não houve tempo hábil para intimação da autora, entranhe-se o mandado e o ofício. Expeça-se ofício
ao DRS, com urgência, solicitando a designação de nova data junto ao Hospital Regional de Ilha Solteira. Int. - ADV: JOAO LUIS
FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 164581/SP)
Processo 0016753-67.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Adicional de Serviço Noturno - Adilson Gomes Peres Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o autor em réplica no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI
LOPES (OAB 111684/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP)
Processo 0016919-02.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Assistência Médico-Hospitalar - Laudeniro de Castro Caixa Beneficiente da Policia Militar - CBPM - Vistos. Diga o autor em réplica no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOAO LUIS
FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), WILSON RODRIGUES (OAB 174693/SP), TAISE CRISTIANE RODRIGUES (OAB 261816/
SP)
Processo 0017843-13.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Antonio Ferreira de Lima - Estado de São
Paulo - Vistos. Diga o autor em réplica no prazo de 10 dias. Int. - ADV: SILVIO HENRIQUE MARIOTTO BARBOZA (OAB 278441/
SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP)
Processo 0018449-80.2009.8.26.0037 (02669/2009) - Procedimento Ordinário - Walter Wemberger - Fazenda do Estado de
São Paulo - - Município de Araraquara - Vistos. Ante a quitação da verba honorária/custas, julgo extinta a execução de sentença,
nos termos do artigo 794, I do CPC. Expeça-se guia de levantamento em favor da procuradora do autor, no valor de R$ 303,89,
devidamente atualizado. Após comprovado o levantamento, deverá ser expedida guia de levantamento em favor da Fazenda
do Estado de São Paulo com relação ao saldo remanescente, tendo em vista que foi depositado nos autos valor maior do que
o requisitado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA DE LOURDES PIZANELLI PEIRO (OAB
100481/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 0018620-95.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Joanita Aparecida Carnaz Benincasa - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a autora em réplica no prazo de 10 dias.
Int. - ADV: AILTON GERALDO BENINCASA (OAB 98272/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 0018791-52.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Daniela Cristina Prates
- Municipio de Araraquara - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Evaldo Luis Pratis - Vistos. Ciência às partes sobre
os relatórios juntados aos autos. Oficie-se ao Serviço Especial de Saúde Araraquara - SESA para que agende atendimento ao
requerido Evaldo na especialidade Hepatologia. Após o atendimento a juntada do parecer médico será analisada a possibilidade
de nova internação em clínica de desintoxicação. Int. - ADV: FLAVIO ALVES DE REZENDE (OAB 252266/SP)
Processo 0018867-76.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Rodrigo Moreira de
Lima - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o autor em réplica no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOAO LUIS
FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP)
Processo 0019590-95.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabio de Oliveira
Landgraf Massardi - São Paulo Previdencia (SPPREV) - Vistos. Diga o autor em réplica no prazo de 10 dias. Int. - ADV:
JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), FRANCISCO MARIANO SANT ANA (OAB 58606/SP), GILBERTO ANTONIO
CAMPLESI JUNIOR (OAB 238083/SP)
Processo 0020079-35.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Maisa Pink - SPPREV São Paulo
Previdencia - Vistos. Fls. 36/37: Manifeste a autora. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOSE PAULO AMALFI (OAB 95989/SP)
Processo 0020100-60.2003.8.26.0037 (02423/2003) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Municipio de Araraquara
- Harmonia Esporte Clube - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIO DONATO GOMES SANTIAGO (OAB 55997/SP),
MIGUEL FERNANDO ROMIO (OAB 201463/SP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), BENEDITO APARECIDO
ROCHA (OAB 97193/SP), FLAVIO ALVES DE REZENDE (OAB 252266/SP)
Processo 0020403-25.2013.8.26.0037 - Cautelar Inominada - Improbidade Administrativa - M. P. do E. de S. P. - R. N. - - L.
R. N. - - M. H. S. M. - - H. A. A. - - A. A. P. - - C. R. - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento pelos requeridos
Ronaldo Napeloso e Leonardo Napeloso. Após, ao MP. Int. - ADV: MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS ANJOS JUNIOR (OAB
312392/SP), ELAINE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE PRADO (OAB 268918/SP), JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO (OAB
334584/SP), JOSÉ LUIZ PASSOS (OAB 232472/SP), ARIOVALDO MOREIRA (OAB 113707/SP)
Processo 0020452-66.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Marcio de Freitas Castro - Municipio de Araraquara - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º