TJSP 05/02/2014 -Pág. 503 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1586
503
REALIZADA E JUNTADA AOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: OSVALDO DENIS
(OAB 60857/SP)
Processo 4000127-03.2013.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - ROBERTO JOSÉ SOARES - - VIVIANE
GRIGIO SOARES - MZM Grande Abc 03 Administração e Incorporação Ltda - Vistos. 1- Recebo a apelação interposta pela
requerida, às fls. 165/176 em seus regulares efeitos. 2- À parte contrária. 3- Após, remetam-se os autos, certificada a sua
regularidade, ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 1ª a 10ª CÂMARAS COMPLEXO IPIRANGA
SALA 45, com as nossas homenagens. 4- Intimem-se. - ADV: GISELE MILANEZ ARANTES (OAB 255012/SP), JOAO ROGERIO
ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP)
Processo 4000276-96.2013.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - BANCO ITAULEASING
S/A - BELL DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP - - CLEITON CESAR COSTA - Quanto ao pedido de requisição de
declaração de rendimentos pelo sistema Infojud, é incabível antes da citação para pagamento, visto que é ônus do exequente
providenciar, às suas expensas, as informações que pretende obter sobre a localização de bens ou ativos financeiros dos
agravados passíveis de constrição judicial para garantir a eficácia da execução (inciso I do artigo 333 do Código de Processo
Civil). A Egrégia 4a Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça, quanto a ofícios ao BACEN, Receita Federal e demais
repartições públicas, vem entendendo que deve, além da imprescindibilidade, ocorrer a realização de prévia e infrutífera tentativa
da parte, por sua atuação direta, no sentido de obter os documentos que alega necessários ao deslinde da causa. - ADV: IONÁ
KIYONAGA MARCOS (OAB 159633/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 4000315-93.2013.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - JOAO CAVALHEIRO - Vistos. Informe o requerido se o automóvel foi devidamente devolvido pelo requerido, no prazo de
05 dias. Sem prejuízo, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, ou na falta deste, pessoalmente, para pagamento da
quantia devida, ou seja, R$ 1.021,87 referente a verba sucumbencial, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da
execução. Com o decurso do prazo apresente o exequente nova memória de cálculo acrescido de multa no percentual de dez
por cento (10%), podendo, se o desejar, indicar os bens a serem penhorados (art. 475-J, “caput”, 2ª parte e §§ 3º e 5º, do CPC,
acrescidos pela Lei 11.232/05). Intime-se. - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), LEDA MARIA DE
ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 4000356-60.2013.8.26.0554 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
FLAMBOYANT - Mauro Utiyama - - Olinda Kikue Yamane Utiyama - Vistos. Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado,
ou na falta deste, pessoalmente, para pagamento da quantia devida, ou seja, R$ 49.579,44, no prazo de 15 dias, sob pena de
prosseguimento da execução. Com o decurso do prazo apresente o exequente nova memória de cálculo acrescido de multa no
percentual de dez por cento (10%), podendo, se o desejar, indicar os bens a serem penhorados (art. 475-J, “caput”, 2ª parte e §§
3º e 5º, do CPC, acrescidos pela Lei 11.232/05). Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA GIMENES PEDROTI (OAB 88051/SP), JAIR
GONCALES GIMENEZ (OAB 54244/SP), MANOEL ALCIDES NOGUEIRA DE SOUSA (OAB 109629/SP)
Processo 4000832-98.2013.8.26.0554 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSS - Jose
Eustaquio Teodoro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL à execução ajuizada por JOSÉ EUSTÁQUIO TEODORO, para desconsiderar o cálculo ofertado pelo autor e acolher
o cálculo apresentado pela autarquia, visto que dentro dos ditames legais, no valor de R$ 163.939,63 (cento e sessenta e três
mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos), em moeda corrente do dia 25/06/2013. Deixo de condenar o
embargado nas custas e despesas processuais, em se tratando de ação acidentária. Oportunamente, prossiga-se na execução.
P.R.I. - ADV: CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS (OAB 211908/SP), FÁBIO ALMANSA LOPES FILHO (OAB 195741/SP)
Processo 4001201-92.2013.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - EDITE
FERAREZI - JACILON MARQUES NEVES MOTOS ME - - JACILON MARQUES NEVES - - ROBSON MOREIRA DE ARAUJO
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
554.2013/035879-7 dirigi-me ao endereço indicado, por diversas vezes, em dias e horários alternados e ai sendo, Procedi a
Citação de Jacilon Marques Neves Motos ME, na pessoa de Jacilon Marques Neves, que bem ciente ficou do inteiro teor do
presente, aceitou a cópia que li e ofereci, exarando seu ciente no mesmo.O referido é verdade e dou fé. Santo André, 18 de
dezembro de 2013. Número de Atos:01 - ADV: RODRIGO DE FREITAS CAMPOS (OAB 195255/SP)
Processo 4001201-92.2013.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - EDITE
FERAREZI - JACILON MARQUES NEVES MOTOS ME - - JACILON MARQUES NEVES - - ROBSON MOREIRA DE ARAUJO
- Providencie o autor os meios necessários para citação dos demais réus, no prazo de 5(cinco) dias. Int. - ADV: RODRIGO DE
FREITAS CAMPOS (OAB 195255/SP)
Processo 4001207-02.2013.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alexandre Brandao Cyrillo - Leonardo
Furigo dos Santos - Fls. 145: Por ora, aguarde-se informação quanto ao deferimento do efeito suspensivo no agravo de
instrumento interposto. Int. - ADV: THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP)
Processo 4001392-40.2013.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil
S/A - CRR SOLUCOES EMPRESARIAIS - - MARLENE TERESINHA BEROBELLI ERBERT - - Rudolf Erbert - Vistos. Anotese a interposição de agravo de instrumento. Informe o agravante se foi concedido efeito suspensivo nos autos de agravo de
instrumento, no prazo de 10 dias. Na ausência de tal benesse, prossiga-se com esta ação, providenciando o exequente os meio
necessários para a devida citação de todos os executados. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP),
JOAQUIM MOREIRA FERREIRA (OAB 52015/SP)
Processo 4001939-80.2013.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ROSA LEIA DOS
SANTOS - Banco Itaucard S/A - 1- Recebo a apelação interposta pela autora, às fls. 146/152 em seus regulares efeitos. 2- À
parte contrária. 3- Após, remetam-se os autos, certificada a sua regularidade, ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO
DE DIREITO PRIVADO 25ª a 36ª CÂMARAS COMPLEXO IPIRANGA SALA 46, com as nossas homenagens. 4- Intimem-se. ADV: CAROLINE VILELLA (OAB 317060/SP), ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP), EDUARDO
HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP)
Processo 4002154-56.2013.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - FRANCISCO PEREIRA
DA SILVA - Banco Itaucard S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justificando
a sua pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; sem prejuízo, manifestem-se se há interesse na conciliação; nesse
caso, deverão trazer aos autos petição de acordo para homologação judicial. - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP),
ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP), ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP)
Processo 4002213-44.2013.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S/A SANSENA COMÉRCIO MATERIAIS ELÉTRICOS TINTAS FERRAGENS E HIDRAULICA LTDA ME - - ALEXANDRE FERREIRA
DE SANTANA - Decisão-Mandado - Execução de Título Extrajudicial - Cível - ADV: EDUARDO INGRACIA DEVIDES (OAB
274483/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º