TJSP 11/02/2014 -Pág. 66 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1590
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Despacho do Diretor de Perícias Médicas
Processo nº 362.074/AP.11 – Interessado: PEDRO PUNTEL GOSUEN, Matrícula 362.074-A. Requerimento datado de
03/02/2014: “O servidor interessado deverá encaminhar pelo e-mail institucional da Administração do Fórum da Comarca de
Sertãozinho, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico da doença que originou seu afastamento, condição esta indispensável
para a análise e eventual homologação do período de licença-saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no
Comunicado SAS nº 49/2013”.
10ª Região Administrativa Judiciária – SOROCABA
Despachos do Secretário da Área da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo E. Conselho Superior da Magistratura no Processo nº 379/2009 e do resultado da
perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191,193/I do Estatuto
dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome
MARIZA TORRES LAINO
Matrícula
305.143-A
Dias
90
Período
29/01/2014 a 28/04/2014
Data da Perícia
06/02/2014
Despacho do Diretor de Perícias Médicas
Processo nº 317.408/AP.11 – Interessado: ALBERTO ALEXANDRE LOPES SCINOCCA, Matrícula 317.408-A. Requerimento
datado de 03/02/2014: “O servidor interessado deverá encaminhar pelo e-mail institucional da Administração do Fórum da
Comarca de Piedade, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico da doença que originou seu afastamento, condição esta
indispensável para a análise e eventual homologação do período de licença-saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes
fixadas no Comunicado SAS nº 49/2013”.
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
- REGINA CLAUDIA GONÇALVES FAIA DIAS, Matrícula 813.135-F, perícia médica realizada em 10/02/2014, CONTRÁRIO
À LICENÇA (a partir de 30/01/2014).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º