Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1594
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- Apelante: Jose Nivaldo Pitoli (Justiça Gratuita) - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Deram
provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o 3º Desembargador que extinguia o feito de ofício por falta de interesse
processual. - Advogado: Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/SP) (Fls: 07) - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/
SP) (Fls: 30)
0011504-87.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: José Reynaldo, Revisor: Des.: Cerqueira Leite - Apelante:
Rezek Nametalla Rezek e outro - Apelado: Eduardo Tadeu Lusvarghi Baggio - Conheceram em parte do recurso e, na parte
conhecida, negaram-lhe provimento, com observação. V.U. - Advogada: Bruna da Costa Santos (OAB: 199781/SP) (Fls: 15) Advogado: Octavio Augusto Pereira de Queiroz Neto (OAB: 160194/SP) - Advogado: Marcos Vinicius Gonçalves Floriano (OAB:
210507/SP) (Fls: 22)
0011870-38.2012.8.26.0320/50001 - Agravo Regimental - Limeira - Relator: Des.: Castro Figliolia - Agravante: M & L
Drogaria Ltda e outro - Agravado: Banco Safra S/A - Negaram provimento ao agravo regimental, com imposição de multa, V.U. Advogado: Rodrigo Quintino Pontes (OAB: 274196/SP) (Fls: 56,57) - Advogado: Rafael Mesquita (OAB: 193189/SP) - Advogado:
Luiz Renato Forcelli (OAB: 116441/SP) (Fls: 66)
0012003-92.2007.8.26.0114 (990.10.521195-0) - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Márcia Cardoso - Apelante:
Shopiscinas Saunas e Equipamentos Ltda - Apelado: Amilton Garcia e outro - Apelado: Banco Alfa de Investimentos S/A Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mário Tocchini Neto (OAB: 250169/SP) (Fls: 24; 33; 34) - Advogado: Mário
Tocchini Neto (OAB: 250169/SP) (Fls: 24; 33; 34) - Advogado: Alexandre Tadeu Curbage (OAB: 132024/SP) (Fls: 47)
0012402-56.2012.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator: Desª.: Lidia Conceição, Revisor: Des.: José Reynaldo - Apelante:
João Batista Barbosa - Apelado: Banco Panamericano S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana Sauer
Sartor (OAB: 141139/SP) (Fls: 12) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 54) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha
(OAB: 113887/SP) (Fls: 54)
0013165-59.2006.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Desª.: Sandra Galhardo Esteves Embargte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Embargdo: Maurílio Gabriotti e outro - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/SP) - Advogado: Marcio Ferezin Custodio (OAB:
124313/SP) - Advogada: Cristina Andréa Pinto Barbosa (OAB: 306419/SP) - Advogado: Marcelo Ribeiro (OAB: 248236/SP) Advogada: Ivanise Sernaglia Conceição (OAB: 189942/SP)
0013310-70.2010.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator: Desª.: Sandra Galhardo Esteves, Revisor: Des.: José
Reynaldo - Apelante: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Apelado: Marilda Aparecida Guerra - Não conheceram do recurso
e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogada: Kelly do Nascimento (OAB: 308474/SP) (Fls: 89 v) Advogado: Ricardo Augusto Lourenço (OAB: 210523/SP) (Fls: 47)
0013421-60.2011.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator: Desª.: Lidia Conceição, Revisor: Des.: José Reynaldo - Apelante:
Farroupilha Administradora de Consórcios Ltda - Apelado: Gustavo Afonso (Justiça Gratuita) - Interessado: Lojas Colombo
Consórcio (Revel) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Karin Suzy Colombo Tedesco (OAB: 24258/RS)
(Fls: 40) - Advogado: Paulo Rogerio Campanhollo (OAB: 197274/SP) (Fls: 11) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0013695-35.2011.8.26.0196/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo - Embargte:
Daniela Cristiane Silva Machado (Justiça Gratuita) - Embargdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fernando Carvalho Nassif (OAB: 139376/SP) (Fls: 16) - Advogado: Darcio Jose da
Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 47) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 47)
0014092-47.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Desª.: Lidia Conceição, Revisor: Des.: José Reynaldo - Apelante:
Celina Marquezi Camargo (Assistência Judiciária) - Apelado: B V Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Enio Mauro Comar de Agostini (OAB: 206423/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls:
14) - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) (Fls: 55)
0014524-31.2011.8.26.0482/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator: Des.: Cerqueira Leite Embargte: Comar Consultoria Ltda. - Embargdo: Renuka Vale do Ivaí S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Vinicius
Olegario Vianna (OAB: 227531/SP) (Fls: 66) - Advogado: Eduardo Gomes de Queiroz (OAB: 248096/SP) - Advogado: Luis
Augusto Roux Azevedo (OAB: 120528/SP) (Fls: 32) - Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB: 183676/SP)
0014716-78.2012.8.26.0562/50001 - Agravo Regimental - Santos - Relator: Des.: Castro Figliolia - Agravante: Distribuidora
Castellar Ltda. e outros - Agravado: Banif - Banco Interncaional do Funchal (Brasil), S/A - Negaram provimento ao agravo
regimental, com imposição de multa, V.U. - Advogado: Mario Tavares Neto (OAB: 239206/SP) (Fls: 31/33) - Advogado: Julio
Cesar Garcia (OAB: 132679/SP) (Fls: 48)
0014812-97.2012.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo, Revisor: Desª.: Sandra Galhardo Esteves
- Apelante: Eduardo Baptista (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonia Aparecida Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Hilst Ribeiro (OAB: 275011/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 37) - Advogado:
Bruno Gonçales Vieira (OAB: 280516/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10)
0015608-06.2008.8.26.0019 (990.09.329466-4) - Apelação - Americana - Relator: Des.: Cerqueira Leite, Revisor: Des.:
Jacob Valente - Apelante: Marlene de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (brasil) S/A - Negaram provimento
ao recurso, com observação. V.U. - Advogada: Michele Cantore Mobilon Levi (OAB: 280342/SP) (Fls: 30) - Advogado: Ricardo
Neves Costa (OAB: 120394/SP) (Fls: 307) - Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP)
0016062-98.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Sandra Galhardo Esteves, Revisor: Des.: José Reynaldo Apelante: Edinaldo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A (Não citado) - Mantiveram a extinção da ação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º