TJSP 04/04/2014 -Pág. 230 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
230
Fioreto Alves Ferreira; Apelante: Cloves Alves; Apelante: Donizete de Fatima Camilo; Apelante: Eduardo Albino Gonelli; Apelante:
Emiliano Arantes Bueno Prospero; Apelante: Erica Conceição Daniel Gonelli; Apelante: Francisco Carlos dos Santos; Apelante:
Heitor Gutierrez Junior; Apelante: Janio Moabio Coelho; Apelante: João Francisco Alves Filho; Apelante: Jose Marcelo Justino;
Apelante: Leandro Cesar Giora; Apelante: Luiz Antonio Lopes da Silva; Apelante: Luiz António da Silva; Apelante: Marcial Luiz
Alves Franco; Apelante: Marioa Aparecida Rezende Corsato; Apelante: Maristela Moreschi Ribeiro Nader; Apelante: Nilson Lopes
da Silva; Apelante: Ricardo Ferreira da Rocha Grohmann; Apelante: Ricardo Tadeu Preto; Apelante: Sarah Wallace Grohmann;
Apelante: Sebastião Domingos Pereira; Apelante: Serginei Anceschi; Apelante: Sérgio Luis Ferreira; Apelante: Valtenir Pereira
Dias Tuta; Apelante: Vânia Gladys Ferreira; Apelante: Wanderson Clayton de Andrade Perseguin; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB:
136611/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/03/2014
1006090-91.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006090-91.2013.8.26.0053; Assunto: Adicional por
Tempo de Serviço; Apelante: Juízo de Ofício; Apte/Apdo: Valdir Santos do Nascimento; Apte/Apdo: Moacyr Sertorio; Apte/
Apdo: Benedito Vicente dos Santos; Apte/Apdo: Elias Vieira da Silva; Apte/Apdo: Paulo Garcia Herrero; Apte/Apdo: Luis Carlos
Barbosa; Apte/Apdo: Norival da Silva; Apte/Apdo: Herbert Di Caro; Apte/Apdo: Eliester Moreira Antunes; Apte/Apdo: Jurandir
Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apdo/Apte: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Marcos Prado
Leme Ferreira (OAB: 226359/SP);
4003862-72.2013.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 4003862-72.2013.8.26.0577; Assunto: Moradia; Apelante: André Luis Pereira da Silva; Def. Público:
Jairo Salvador de Souza (OAB: 258380/SP); Apelada: ‘’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogada: Fabiana de
Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Costa de Paiva
(OAB: 227862/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/03/2014
0000028-18.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000028-18.2014.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Adriana Freire da Silva; Advogado: João Batista Pereira Rodrigues (OAB: 337805/SP);
1017424-25.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1017424-25.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Soran
Ale e outros; Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Advogada: MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES
(OAB: 111303/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/
SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/03/2014
1000513-17.2014.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000513-17.2014.8.26.0565; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul; Advogada: Jucimara Scoton (OAB: 101195/SP); Apelada: Lilian Cristina
Zocaratto e outro; Advogada: Lilian Cristina Zocaratto (OAB: 230536/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/03/2014
4003276-70.2013.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 4003276-70.2013.8.26.0048; Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia; Advogada: Patricia Borghi Brasilio de
Lima (OAB: 242858/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
4003763-97.2013.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem:
4003763-97.2013.8.26.0320; Apelante: Gilmar Gomes Xavier; Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP);
4004128-98.2013.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 4004128-98.2013.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social; Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Geraldo Salustriano da Silva; Advogado: Alfredo Siqueira Costa (OAB: 189449/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/03/2014
1000425-60.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º