TJSP 23/04/2014 -Pág. 1325 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1636
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NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), MOACIR CANDIDO (OAB 83713/SP), HEITOR
EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0009357-16.2013.8.26.0077 (007.72.0130.009357) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Ondina
Cassiano Martins - Instituto Nacional da Seguridade Social Inss - Ciência às partes de que foi designado o dia 26/08/2014, às
10h00min, para a perícia médica no(a) Sr(a). Ondina Cassiano Martins, pelo médico Dr. Daniel Martins Ferreira Junior, no
consultório localizado à R. Afonso Pena, 1537, Sla 24, na cidade de Araçatuba/SP. - ADV: DANTE BORGES BONFIM (OAB
21011/BA), EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO FIGARO (OAB 264458/SP), ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB
147808/SP)
Processo 0010104-68.2010.8.26.0077 (077.01.2010.010104) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Terezinha de Fatima Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Oficie-se ao requerido apra que proceda a
implantação do benefício concedido nos moldes do v. Acórdão. Com a vinda da informação da implantação, abra-se vista ao
Procurador do INSS para que encaminhe os autos à Contadoria da Procuradoria Federal Especializada em Araçatuba, para que
apresente os cálculos dos valores devidos ao credor, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: DANTE BORGES BONFIM (OAB
21011/BA), JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP)
Processo 0010214-62.2013.8.26.0077 (007.72.0130.010214) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria Inez Tuzi - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes, sucessivamente, em 05 (cinco) dias cada
uma, sobre o laudo pericial juntado aos autos às fls. 120/126. - ADV: DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA), EVANDRO
LUIZ FÁVARO MACEDO (OAB 326185/SP), LUIZ AUGUSTO MACEDO (OAB 44694/SP)
Processo 0010235-43.2010.8.26.0077 (077.01.2010.010235) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Aparecida Lourenço Martins Ramos - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Oficie-se ao requerido para que proceda a
implantação do benefício concedido nos moldes da r. Decisão de fls. 153/154. Após, ao Procurador do INSS para que encaminhe
os autos à Contadoria da Procuradoria Federal Especializada em Araçatuba, para que apresente os cálculos dos valores devidos
ao credor, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: AECIO LIMIERI DE LIMA (OAB 132171/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB
21011/BA), RENATO DE PAIVA GRILO (OAB 265196/SP)
Processo 0010722-08.2013.8.26.0077 (007.72.0130.010722) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário
- Santa Ferrareti - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes de que foi designado o dia 09/09/2014, às
09h00min, para a perícia médica no(a) Sr(a). Santa Ferrareti, pelo médico Dr. Daniel Martins Ferreira Junior, no consultório
localizado à R. Afonso Pena, 1537, Sla 24, na cidade de Araçatuba/SP. - ADV: JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES
(OAB 156538/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA)
Processo 0010743-91.2007.8.26.0077 (077.01.2007.010743) - Embargos à Execução - Paulo Frare - - Roberto Frare Banco do Brasil Sa (atual Sucessor Banco Nossa Caixa Sa) - Manifeste-se, a parte autora em 05 dias, sobre o andamento ao
feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar
andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), JONAIR NOGUEIRA MARTINS (OAB 55243/SP)
Processo 0010750-73.2013.8.26.0077 (007.72.0130.010750) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Francisco Barbosa - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Ciência às partes de que foi designado o dia 26/08/2014, às
09h30min, para a perícia médica no(a) Sr(a). Francisco Barbosa, pelo médico Dr. Daniel Martins Ferreira Junior, no consultório
localizado à R. Afonso Pena, 1537, Sla 24, na cidade de Araçatuba/SP. - ADV: ROGERIO CELESTINO FIUZA (OAB 142262/
SP)
Processo 0011217-86.2012.8.26.0077 (077.01.2012.011217) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Jurandir Margioto - Sinval Raimundo da Silva - Vistos. Aguarde-se provocação da parte interessada em
arquivo. Int. - ADV: HENRIQUE DE ALBUQUERQUE GALDEANO TESSER (OAB 323350/SP), LUIZ ANTÔNIO VASQUES
JÚNIOR (OAB 176159/SP), LUIZ ANTONIO VASQUES (OAB 165895/SP)
Processo 0011927-09.2012.8.26.0077 (077.01.2012.011927) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Edinalva
Rocha de Araujo - Instituto Nacional da Seguridade Social Inss - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo proposto pelo INSS às fls. 132/134 ratificado pela autora às fls. 137. Em conseqüência, EXTINGO o
processo, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Assim, considerando a conclusão do laudo pericial de
fls. 108/116 e a proposta de acordo apresentada pelo réu, ora ratificada pela autora, determino o estabelecimento do benefício
de auxílio doença em favor da autora a partir de 28.02.2012. Oficie-se. Prazo para cumprimento: 30 (trinta) dias. Honorários
conforme acordado. Decorrido o trânsito em julgado e implantado o benefício, apresente o INSS planilha de cálculo, observando
os termos do acordo ora homologado, no prazo de 60 (sessenta) dias. Sem prejuízo, expeça-se ofício requisitório de pagamento
dos honorários ao Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Sérgio Domingues, com gabinete à
Rua Líbero Badaró, nº 73, Anexo 3, 5º andar- CEP. 01009000, em São Paulo-SP, conforme Modelo Anexo I. O ofício deverá
estar acompanhado do Formulário para Cadastramento do Perito, conforme Modelo Anexo II. P.R.I. - ADV: DANTE BORGES
BONFIM (OAB 21011/BA), ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP)
Processo 0013139-41.2007.8.26.0077 (077.01.2007.013139) - Reintegração / Manutenção de Posse - Companhia Regional
de Habitações de Interesse Socialcrhis - João Raval Ribeiro - - Rute Nunes Ribeiro - Ao requerente para recolher a diligência
do Sr. Oficial de Justiça para efetivação da medida da petição de fl. 308, bem como fornecer os meios para o cumprimento da
mesma. - ADV: NELSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 68680/SP), CLEBER BASSO PEREIRA (OAB 184614/SP), REGIANE
ALVES MARTINS (OAB 181605/SP), RUI ESTRADA CHIQUITO (OAB 189347/SP), VERA LUCIA JACOMAZZI (OAB 111500/SP),
ORBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 86148/SP), HAMILTON CHRISTOVAM SALAS (OAB 95078/SP)
Processo 0013320-66.2012.8.26.0077 (077.01.2012.013320) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário Alzira Damiana de Almeida - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Fls. 111: Homologo o pedido de desistência do prazo
recursal, operando-se desde logo o trânsito em julgado para o requerido. Decorrido o prazo para recursos, remetam-se os autos
para o reexame necessário. - ADV: DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA), LUIZ AUGUSTO MACEDO (OAB 44694/SP)
Processo 0013546-71.2012.8.26.0077 (077.01.2012.013546) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Ivani Santiago de Souza Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes de que foi designado o dia 02/09/2014,
às 09h15min, para a perícia médica no(a) Sr(a). Maria Ivani Santiago de Souza Silva, pelo médico Dr. Daniel Martins Ferreira
Junior, no consultório localizado à R. Afonso Pena, 1537, Sla 24, na cidade de Araçatuba/SP. - ADV: ELIANE REGINA MARTINS
FERRARI (OAB 135924/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA)
Processo 0013945-71.2010.8.26.0077 (077.01.2010.013945) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Cooperativa de Crédito Mútuo da Área da Saúde e dos Empresários do Setor Industrial - José Eduardo Dias Me - José Eduardo Dias - - Rosimeire de Castro Israel - - Antonio Carlos Carvalho - Manifeste-se, a parte autora em 05 dias, sobre o
andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou
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