TJSP 25/04/2014 -Pág. 1595 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1638
1595
Execução: 1.098.572 Sentenciado (a): DIEGO SULTANUM STANCANELLI, apenso de Roteiro de Penas, fls. 12, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (...) À Defesa para se manifestar sobre o cálculo de penas. (...). ULYSSES DE
OLIVEIRA GPNÇALVES JUNIOR, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). EDUARDO ANDRADE SANTANA, OAB/ SP Nº 195.723.
Execução: 406.374 Sentenciado (a): MARCIO ROGÉRIO GENOVEZ, apenso de Comutação/ Indulto (7873/12), fls. 45,
Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). JULIO AMÉRICO CAMPOS
ALDUINO, OAB/ SP Nº 112.806.
Execução: 406.374 Sentenciado (a): MARCIO ROGÉRIO GENOVEZ, apenso de Regime Semiaberto, fls. 22, Fique intimado
a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). JULIO AMÉRICO CAMPOS ALDUINO, OAB/ SP
Nº 112.806.
Execução: 406.374 Sentenciado (a): MARCIO ROGÉRIO GENOVEZ, apenso de Unificação de Penas, fls. 20 e vº, Fique
ciente no apenso supra citado. (...) Indefiro o pedido de unificação de penas formulado em favor do sentenciado MÁRCIO
ROGÉRIO GENOVEZ, RG nº 26.959.553. (...). PRIC. ANA PAULA ACHÔA MEZHER GIBSON, Juíza de Direito. ADVOGADO:
Dr.(a). JULIO AMÉRICO CAMPOS ALDUINO, OAB/ SP Nº 112.806.
Execução: 410.569 Sentenciado (a): ALESSANDRO SILVEIRA PEIXOTO, apenso de Regime Semiaberto, fls. 64/65, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado, sobre a cota ministerial de folhas anteriormente citadas. ADVOGADO: Dr.(a).
THAYS VIEIRA GEENEN, OAB/ SP Nº 281.176.
Execução: 410.569 Sentenciado (a): ALESSANDRO SILVEIRA PEIXOTO, apenso de Livramento Condicional, fls. 16/17,
Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado, sobre a cota ministerial de folhas anteriormente citadas. ADVOGADO:
Dr.(a). THAYS VIEIRA GEENEN, OAB/ SP Nº 281.176.
Execução: 410.569 Sentenciado (a): ALESSANDRO SILVEIRA PEIXOTO, apenso de Comutação (7420/10), fls. 97/98,
Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado, sobre a cota ministerial de folhas anteriormente citadas. ADVOGADO:
Dr.(a). THAYS VIEIRA GEENEN, OAB/ SP Nº 281.176.
Execução: 410.739 Sentenciado (a): LEONARDO VINCI ALVES DE LIMA, apenso de Remição de Penas, fls. 21 e vº, Fique
ciente no apenso supra citado. (...) Reconsidero parcialmente as decisões anteriores, e, à luz da nova redação do artigo 127 da
LEP, declaro a perda dos dias eventualmente remidos na proporção de 1/3 para cada falta grave e para cada crime cometido
pelo sentenciado LEONARDO VINCI ALVES DE LIMA, RG nº 26.332.021, após os dias trabalhados, com fundamento no artigo
127 da LEP. (...). PRIC. ANA PAULA ACHÔA MEZHER GIBSON, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). WALTER SANTOS DE
LIMA, OAB/ SP Nº 250.570.
Execução: 410.739 Sentenciado (a): LEONARDO VINCI ALVES DE LIMA, apenso de Comutação (7873/12), fls. 29, Fique
ciente no apenso supra citado. (...) Indefiro o pedido de comutação de penas formulado em favor do sentenciado LEONARDO
VINCI ALVES DE LIMA, RG Nº 26.332.021, com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 7873/2012. (...). PRIC. ANA PAULA
ACHÔA MEZHER GIBSON, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). WALTER SANTOS DE LIMA, OAB/ SP Nº 250.570.
Execução: 417.822 Sentenciado (a): IRINALDO FERREIRA DE LIMA, apenso de Regime Aberto, fls. 17/18, Fique ciente
no apenso supra citado. (...) Indefiro a progressão ao regime aberto ao sentenciado, nos termos do artigo 33, § 2º, do Código
Penal, c.c. os artigos 110 e seguintes da Lei nº 72210/84. (...). PRIC. ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR, Juiz de
Direito. ADVOGADO: Dr.(a). TATIANA SOARES DA MATA, OAB/ SP Nº 210.836.
Execução: 419.589 Sentenciado (a): WILLIAM DIAS DOS SANTOS, apenso de Comutação/ Indulto (7873/12), fls. 35, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). RAFAEL MENNELLA, OAB/ AC Nº
1.076.
Execução: 420.213 Sentenciado (a): GILBERTO SOUSA BARBOSA SILVA, apenso de Sindicância (09/05/12), fls. 53, Fique
ciente no apenso supra citado. (...) Anote-se a prática da falta grave. Declaro a perda de 1/3 do tempo remido em relação ao
trabalho realizado anteriormente à prática da falta grave, com fundamento no artigo 52, da LEP. (...). PRIC. ANA PAULA ACHÔA
MEZHER GIBSON, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI, OAB/ SP Nº 227.265.
Execução: 420.213 Sentenciado (a): GILBERTO SOUSA BARBOSA SILVA, apenso de Sindicância (26/06/12), fls. 53, Fique
ciente no apenso supra citado. (...) Anote-se a prática da falta grave. Declaro a perda de 1/3 do tempo remido em relação ao
trabalho realizado anteriormente à prática da falta grave, com fundamento no artigo 52, da LEP. (...). PRIC. ANA PAULA ACHÔA
MEZHER GIBSON, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI, OAB/ SP Nº 227.265.
Execução: 420.213 Sentenciado (a): GILBERTO SOUSA BARBOSA SILVA, apenso de Sindicância (01/01/13), fls. 71, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI,
OAB/ SP Nº 227.265.
Execução: 422.042 Sentenciado (a): ROGERIO THEODORO TOSTES, apenso de Regime Semiaberto, fls. 34, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). SILMARA A. ALMEIDA, OAB/ SP Nº
121.423.
Execução: 425.578 Sentenciado (a): LUIZ EDUARDO MARCONDES MACHADO DE BARROS, apenso de Sindicância
(04/02/14), fls. 50, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). DANIEL
SIMONCELLO, OAB/ AC Nº 1500/ Dr.(a). LUIZ ANTONIO MARQUES SILVA, OAB/S P Nº 44.616.
Execução: 431.365 Sentenciado (a): EVERTON DE BRITO NEMESIO, apenso de Livramento Condicional, fls. 24, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). PATRICIA GALINDO DE GODOY
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