TJSP 29/04/2014 -Pág. 2216 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1640
2216
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Sociedade Educação e Caridade - Advs: Beatriz D´abreu Gama (OAB: 119579/
SP) - Murilo Galeote (OAB: 257954/SP) - Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP) - Marcos Flavio Faria (OAB: 156172/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0140511-45.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - 28ª Vara Cível - Embargte: Lia Pinto Lima
(Assistência Judiciária) - Embargdo: Fundação Sistel de Seguridade Social - Advs: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB:
89882/SP) - Patricia Maira de Faria Lopes (OAB: 286698/SP) - Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - Remetidos os Autos
para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0056301-85.2005.8.26.0100 (990.10.167852-7) - Apelação - São Paulo - 29ª Vara Cível - Apelante: Ana de Lourdes
Oliveira Assis Caldeira e outros - Apelado: Unicard Banco Múltiplo S/A e outro - Advs: Douglas Goncalves de Oliveira (OAB:
45830/SP) - Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira (OAB: 162004/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Remetidos
os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9103946-88.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Caçapava - 2ª. Vara Judicial - Embargte: Alamo Agro
Florestal - Embargte: Jfi Silvicultura Ltda - Embargte: Plante Flora Silvicultura Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Caçapava
- Advs: Andrea Botelho Prado (OAB: 159060/SP) - Jose Alves Batista Neto (OAB: 111165/SP) - Wagner Rodolfo Faria Nogueira
(OAB: 125486/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0516163-52.2010.8.26.0000 (990.10.516163-4) - Agravo de Instrumento - Caçapava - 2ª. Vara Judicial - Agravante:
Prefeitura Municipal de Caçapava - Agravado: Orlando Jose Prezotto - Advs: Elcio Vieira Junior (OAB: 141439/SP) - José Carlos
de Freitas (OAB: 263916/SP) - Janaina Taino de Mattos Souza (OAB: 260158/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0516156-60.2010.8.26.0000 (990.10.516156-1) - Agravo de Instrumento - Caçapava - 2ª. Vara Judicial - Agravante:
Prefeitura Municipal de Caçapava - Agravado: Orlando Jose Prezotto - Advs: Elcio Vieira Junior (OAB: 141439/SP) - José Carlos
de Freitas (OAB: 263916/SP) - Janaina Taino de Mattos Souza (OAB: 260158/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0513534-08.2010.8.26.0000 (990.10.513534-0) - Agravo de Instrumento - Caçapava - 2ª. Vara Judicial - Agravante:
Prefeitura Municipal de Caçapava - Agravado: Orlando José Prezotto - Advs: Elcio Vieira Junior (OAB: 141439/SP) - José Carlos
de Freitas (OAB: 263916/SP) - Janaina Taino de Mattos Souza (OAB: 260158/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0039364-84.2007.8.26.0114 (990.10.113774-7) - Apelação - Campinas - 1ª. Vara da Fazenda Pública - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Campinas - Apdo/Apte: Construtora Simoso Ltda - Advs: Mariana Villela Juabre (OAB: 152827/SP) Gilberto Antonio de Camargo Decourt (OAB: 73050/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0031312-94.2010.8.26.0114 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - 1ª. Vara da Fazenda Pública - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Marcelo Ferreira - Advs: Ana Martha Teixeira Anderson
(OAB: 156977/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB:
69065/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Daniela Giungi Gonçalves (OAB: 273498/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004391-11.2004.8.26.0114/50001 - Embargos de Declaração - Campinas - 1ª. Vara da Fazenda Pública - Embargte: Doli
da Silva Lima Ribeiro - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Advs: Roberto Chiminazzo (OAB: 16736/SP) - Claudionor
Vieira Báus (OAB: 192560/SP) - Roberta Rodrigues Camilo (OAB: 128335/SP) - Felipe Faria da Silva (OAB: 330907/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0265843-11.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Cerqueira César - Vara Única - Impetrante: Prefeitura Municipal
de Aguas de Santa Barbara - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cerqueira César -sp - Advs: Debora
Pupo Garcia (OAB: 269359/SP) - Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0026130-76.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Cerqueira César - Vara Única - Impetrante: Prefeitura Municipal
da Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cerqueira
César - Advs: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP) - Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) - Remetidos os Autos para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0237311-32.2009.8.26.0000 (994.09.237311-4) - Apelação - Cruzeiro - 2ª. Vara Judicial - Apelante: Jose Luiz da Cunha
- Apelante: Edson Cardoso de Araujo - Apelante: Jose Joao da Silva - Apelante: Angelita Elquem Candido de Souza - Apelado:
Ministerio Publico - Advs: Aline Cunha Colosimo Pereira (OAB: 270450/SP) - Carlos Frederico Pereira (OAB: 270450/SP) Carlos Frederico Pereira (OAB: 270450/SP) - Paulo Henrique Pereira de Almeida (OAB: 266525/SP) - Alessandra Aparecida
Nepomuceno (OAB: 170891/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0004181-49.2009.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - 3ª. Vara Judicial - Apte/Apdo: Caixa de Previdencia dos Servidores
Municipais de Cubatao - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Cubatao - Apdo/Apte: Maria Lucia Martinho - Advs: Isabela Alonso
Vieira Pereira (OAB: 220289/SP) - Andrea Maria de Castro (OAB: 114465/SP) - Jeova Silva Freitas (OAB: 62006/SP) - Remetidos
os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0122686-14.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guararapes - 1ª. Vara Judicial - Agravante: GAP Guararapes
Artefatos de Papel Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Eliana Galvao Dias (OAB: 83977/SP) - Michela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º