TJSP 29/04/2014 -Pág. 791 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1640
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Empreendimentos Ltda - Mario Donizeti Tobias - - Dulceli Maria do Nascimento - 1)- Fls. 252: Diante do pagamento do débito,
julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2)- Os honorários para o advogado
nomeado já foram arbitrados e a certidão expedida (fls. 113/115 e 116, in fine). 3)- Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I.
- ADV: MARIELA APARECIDA FANTE (OAB 233561/SP), JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), CARLOS WANDERLEY
LAURATO (OAB 95311/SP)
Processo 0001909-47.2012.8.26.0070 (070.01.2012.001909) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Sirlei Ferreira Silva - Prefeitura Municipal de Batatais - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - 1)- Anote-se tratar-se de Execução de Sentença, cadastrando-se o procedimento no SAJ. 2)- Fls. 142/143 e 146/147:
Emende o exequente o seu pedido, no prazo de 10 dias, observando-se o procedimento da execução contra a fazenda pública.
Int. - ADV: ANTERO MARIA DA SILVA (OAB 179615/SP), PRISCILA COSTA DE ALVARENGA MARTINS (OAB 248914/SP),
FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP)
Processo 0002110-39.2012.8.26.0070 (070.01.2012.002110) - Procedimento Sumário - Seguro - Luis Antonio Galanti Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Obrigatorio Dpvat - 1) - Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor a
folhas 139/148, nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2) - Intime-se o(a) apelado(a) para que, querendo, apresente contrarrazões
no prazo legal. 3) Decorrido o prazo do item anterior, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
com ou sem a apresentação das contrarrazões. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANDRÉA HELENA
MANFRÉ (OAB 277162/SP)
Processo 0002130-30.2012.8.26.0070 (070.01.2012.002130) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Wesley das Neves
Santos - Liliane da Silva Barros - Fica o autor intimado da certidão de Oficial de Justiça de fls. 60, disponibilizada no sistema
SAJ, manifestando em prosseguimento. - ADV: JOAO BAPTISTA MARQUES (OAB 10761/SP)
Processo 0002429-70.2013.8.26.0070 (007.02.0130.002429) - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Roberto da Silva Dirce da Silva - - Robinson Donizeti da Silva - - Rodolfo de Tarso da Silva - Maria Aparecida da Silva - - Roberto Donizeti da Silva
- - Oswaldo Antonio da Silva - - Laercio da Silva - - Orlando da Silva - - Celina da Silva - Fls. 86: Manifeste-se o inventariante
em 5 dias. Int. - ADV: LÚCIA HELENA FIOCCO (OAB 109697/SP), DALVANIA BORGES DA COSTA (OAB 126996/SP), GISELE
TOSTES STOPPA (OAB 296155/SP)
Processo 0002672-48.2012.8.26.0070 (070.01.2012.002672) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.N.S. - - G.P.S. - J.R.S.
- Fica a autora intimada do teor do ofício de fls. 38, requerendo o que de direito. - ADV: CAROLINA DUTRA DE OLIVEIRA (OAB
275645/SP)
Processo 0002733-84.2004.8.26.0070 (070.01.2004.002733) - Monitória - Espécies de Contratos - Acao Educacional
Claretiana - Jose Renato Campez - Fica o(a) requerente intimado(a) a manifestar nos autos em termos de prosseguimento, no
prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito e/ou providenciando o necessário, tendo em vista que decorreu o prazo para
sobrestamento do feito. - ADV: JOSE LUIZ MAZARON (OAB 66992/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 303459/SP),
THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP), ANA CLÁUDIA PEREIRA (OAB 201333/SP)
Processo 0003025-59.2010.8.26.0070 (070.01.2010.003025) - Execução de Título Extrajudicial - Transporte de Pessoas Associação dos Estudantes de Batatais Aeb - Bruna Caroline de Figueiredo - Fica a requerente initmada de que foi expedido
mandado de remoção e entrega do bem adjudicado e que deverá providenciar os meios necessários para a efetivação da
diligência. - ADV: DACIANA DENADAI DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 150731/SP)
Processo 0003429-08.2013.8.26.0070 (007.02.0130.003429) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleide Previdi Beato Zelinda Gallina - - Mauro Moacyr Previdi - Fls. 95: Nova vista à Fazenda do Estado. Int. - ADV: ANA ALICE DOS SANTOS (OAB
102609/SP), TANIA REGINA MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP)
Processo 0003807-95.2012.8.26.0070 (070.01.2012.003807) - Inventário - Inventário e Partilha - Rita Rosilei da Silva
Figueiredo - Gastao Leite - Fls. 80/81: Manifeste-se a Fazenda do Estado em 10 dias. Int. - ADV: PATRICIA MILAN (OAB
303544/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), TANIA REGINA
MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP)
Processo 0003899-10.2011.8.26.0070 (070.01.2011.003899) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.M.A. - M.S.A. Manifestem-se as partes em prosseguimento, tendo em vista que decorreu o prazo transacionado entre as partes. - ADV:
GABRIELA MELE PORTO (OAB 194203/SP)
Processo 0004094-24.2013.8.26.0070 (007.02.0130.004094) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Luiz
Fernando de Sousa Felipe e outro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso V, do CPC. Deixo de condenar os autores ao pagamento das
custas e despesas processuais, assim como de honorários advocatícios, por não ter ocorrido a citação e por serem beneficiários
da assistência judiciária gratuita, benefício que ora lhes concedo. P.R.I. - ADV: MARIA TERESA POPULIN (OAB 171946/SP),
SANDRA MARA FREDERICO (OAB 171756/SP)
Processo 0004268-33.2013.8.26.0070 (007.02.0130.004268) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Volkswagen Sa - Angela Borges Barbosa Avelino - Fica a requerente intimada de que foi aditado o mandado
de busca e apreensão e citação e que decerá providenciar os meios necessários para a efetivação da medida. - ADV: FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB
23569/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0004577-54.2013.8.26.0070 (007.02.0130.004577) - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Jose Garcia Alves
Ferreira - Chrysantho Alves Ferreira Filho - - Maria Jose Garcia Alves Ferreira - 1)- Fls. 38/39: Manifeste-se o requerente em
5 dias. 2)- Fls. 40: Anote-se e observe-se. 3)- Fls. 51: Desentranhe-se e encaminhe-se à Vara Criminal desta Comarca. 4)Cumpra-se e publique-se com urgência. Int. - ADV: RONALDO CESAR MEDEIROS (OAB 42801/SP), FERNANDA LOPES DE
OLIVEIRA TROVARELI (OAB 208641/SP)
Processo 0004686-68.2013.8.26.0070 (007.02.0130.004686) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Registro Civil das Pessoas Naturais - L.M.L.S. - Fica a parte autora intimada de que foi expedido mandado de retificação de
registro de nascimento e que se encontra disponível no sistema SAJ para impressão. - ADV: LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA
(OAB 32550/SP)
Processo 0004998-15.2011.8.26.0070 (070.01.2011.004998) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Anderson Luis Trentin - Fica o requerente intimado a proceder o recolhimento das Guias de Diligências do Sr.
Oficial de Justiça, no total de 04(quatro), para cumprimento de diligências. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0005377-82.2013.8.26.0070 (007.02.0130.005377) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.N.A. P.P.N.A. - - G.H.P. - Fica o requerente intimado a tomar ciência da petição de fls.36/37, informando o nº da conta para depósito
do débito. - ADV: MÁRCIO JUNIOR CIPRIANO BISPO (OAB 279613/SP), MARIO JESUS DE ARAUJO (OAB 243986/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º