TJSP 30/04/2014 -Pág. 2394 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1641
2394
Processo 0013356-41.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013356) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0013358-11.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013358) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0013359-98.2006.8.26.0198 (198.01.2006.013359) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO CAVALHEIRO (OAB 118285/SP)
Processo 0013365-03.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013365) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0013368-55.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013368) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0013376-32.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013376) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0013386-76.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013386) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0013388-46.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013388) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0013398-90.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013398) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0013413-59.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013413) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0013418-81.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013418) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0013420-51.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013420) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0013438-14.2005.8.26.0198 (198.01.2005.013438) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA (OAB 220387/SP)
Processo 0013455-45.2008.8.26.0198 (198.01.2008.013455) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO CAVALHEIRO (OAB 118285/SP)
Processo 0013458-97.2008.8.26.0198 (198.01.2008.013458) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO CAVALHEIRO (OAB 118285/SP)
Processo 0013481-43.2008.8.26.0198 (198.01.2008.013481) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
- Condimental Agroindustrial Ltda - Despacho - Genérico - ADV: LUIZ CARLOS BENEDICTO (OAB 152816/SP), ANTONIO
CAVALHEIRO (OAB 118285/SP)
Processo 0013481-48.2005.8.26.0198 (198.01.2005.013481) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA (OAB 220387/SP)
Processo 0013494-08.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013494) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0013496-12.2008.8.26.0198 (198.01.2008.013496) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Neo Plastpack Embalagens Ltda - Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO CAVALHEIRO (OAB 118285/SP), PRISCILA NAVARRO
(OAB 187996/SP)
Processo 0013499-30.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013499) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0013500-49.2008.8.26.0198 (198.01.2008.013500) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO CAVALHEIRO (OAB 118285/SP)
Processo 0013505-37.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013505) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0013507-07.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013507) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde
logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes,
valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do
Estado de São Paulo. - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0013517-51.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013517) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0013520-69.2010.8.26.0198 (198.01.2010.013520) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0013523-58.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013523) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0013525-62.2008.8.26.0198 (198.01.2008.013525) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO CAVALHEIRO (OAB 118285/SP)
Processo 0013532-54.2008.8.26.0198 (198.01.2008.013532) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: ANTONIO CAVALHEIRO (OAB 118285/SP)
Processo 0013536-57.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013536) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0013554-78.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013554) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0013561-70.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013561) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Sentença - Art. 794, I do CPC - Execução Fiscal Eletrônica - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0013568-62.2009.8.26.0198 (198.01.2009.013568) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Despacho - Genérico - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP)
Processo 0013570-71.2005.8.26.0198 (198.01.2005.013570) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Despacho - Genérico - ADV: DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA (OAB 220387/SP)
Processo 0013581-90.2011.8.26.0198 (198.01.2011.013581) - Execução Fiscal - União - Despacho - Genérico - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º