TJSP 26/05/2014 -Pág. 1828 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1657
1828
Oliveira (OAB: 299596/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0047129-75.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Apelado: Claudio Jeronimo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Converteram o julgamento em diligência.
V. U. - Advs: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) - Fatima Regina Govoni Duarte (OAB: 93963/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0047375-04.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Cristiane Regina Martins (Assistência Judiciária) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Airton Guidolin (OAB: 68622/SP) - Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0047423-74.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Saulo Machado - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Elaine Gonçalves Batista
(OAB: 253852/SP) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0047579-96.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Antonio de Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Magistrado(a) João Negrini Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabiula
Chericoni (OAB: 189561/SP) - Bruna Barbosa Casita (OAB: 323516/SP) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0048292-08.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Andre Ricardo Serafini Ferreira
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Negaram
provimento ao apelo do autor e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advs: Mauricio Sandoval Chamelet (OAB:
129008/SP) - Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0048420-14.2009.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido:
José Marques da Silva - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Converteram o julgamento em diligência. V.U. - Advs: Vivian
Elmauer (OAB: 238733/SP) - Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0049696-74.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Sérgio Henrique de Oliveira (Justiça Gratuita)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Deram provimento em parte aos recursos. V.
U. - Advs: Adeilton Vieira de Oliveira (OAB: 249109/SP) - Marina Durlo Nogueira Lima (OAB: 260306/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0049842-57.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Apelado: Cláudio Ribeiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Não conheceram do apelo autárquico e deram
parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advs: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) - Fania Aparecida Rocha de
Oliveira (OAB: 147414/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0050620-51.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Sueli Aparecida Garla Scatambulo (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Rejeitada a preliminar, negaram provimento,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Jorge Luis Salomao da Silva (OAB: 157623/SP) - Rodrigo Uyheara (OAB:
197935/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0052173-62.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Vital
Gomes Cavalcante (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Não conheceram do recurso do INSS e negaram
provimento ao oficial, com observações. V. U. - Advs: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) (Procurador) - Ney
Roberto Caminha David (OAB: 65110/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0052559-42.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: José Rodrigues Brito da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Alexandre Sabariego Alves (OAB: 177942/SP) - Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0052730-25.2005.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Virginio Piccoli (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Samuel Solomca
Junior (OAB: 70756/SP) - Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) - ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI
PEDÓ (OAB: 171904/SP) - Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0053701-47.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Andrea Aranda Perozin Nogueira - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Roberto
de Camargo Junior (OAB: 148473/SP) - Valdir Kehl (OAB: 99626/SP) - Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0054046-05.2007.8.26.0224 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Silvania Pereira Rocha - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram provimento ao
reexame necessário e ao apelo autárquico. V.U - Advs: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) - Marta Ilaci Mendes
Montefusco (OAB: 135504/SP) - Francisco César de Oliveira Marques (OAB: 165243/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0055746-74.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: José Adailton Saraiva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º