TJSP 28/05/2014 -Pág. 116 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1659
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Processo 0008968-45.2012.8.26.0019 (019.01.2012.008968) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título F.A.Q. - V.B.Q. - (Dr. Josemar: regularizar procuração de fls.189, trazendo aos autos a guia referente a taxa de mandato). - ADV:
CELIA REGINA LEONEL PONTELLO (OAB 275122/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), IZABEL CRISTINA BRAIT
DE ASSIZ (OAB 159077/SP)
Processo 0009418-85.2012.8.26.0019 (019.01.2012.009418) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - K.A.F. - - Y.A.F. - A.R.P. - Vistos. Notifiquem-se os exequentes sobre o Habeas Corpus impetrado. Dê-se vista ao
Ministério Público. No mais, seguem informações prestadas. Int. (impetrado Habeas Corpus n 2071912-38.2014.8.26.0000). ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), JAIME BARBOSA FACIOLI (OAB 38510/SP)
Processo 0009441-65.2011.8.26.0019 (019.01.2011.009441) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas G.M. - K.G.S. - (ciência do mandado de intimação da ré para o estudo psicossocial, juntado a fls. 137/138, o qual restou
negativo). - ADV: RAQUEL JAQUELINE DA SILVA (OAB 223525/SP)
Processo 0009497-40.2007.8.26.0019 (019.01.2007.009497) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.S.A.S. - A.S.S. - (Dr.
Marcelo: retirar certidão de honorários) - ADV: GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP), PEDRO ROMÃO DIAS (OAB 241810/
SP), MARCELO FIORANI (OAB 116282/SP)
Processo 0009846-67.2012.8.26.0019 (019.01.2012.009846) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução L.R.S. - V.V. - (AUTORA: retirar mandado de averbação) - ADV: JANAINA SANCHES GALDINO (OAB 253308/SP), MAURO DE
AGUIAR (OAB 91090/SP)
Processo 0012532-32.2012.8.26.0019 (019.01.2012.012532) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A.C.S.A. - - L.S.A. - D.A. - Vistos. (2190/12) Cumpra-se o despacho de fls. 105, observando-se o novo endereço do
executado e os cálculos de fls. 122/123. Int. (manifestar-se a respeito da carta precatória de citação do executado, juntada a fls.
128/130, a qual restou negativa). - ADV: MARIANA LAROSE (OAB 284854/SP), FERNANDA BATAGIN DANIEL (OAB 276675/
SP)
Processo 0014802-34.2009.8.26.0019 (019.01.2009.014802) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.K.S. - E.M.S. - Vistos
2650/09). Nos termos do artigo 654, do CPC, converto o arresto da quantia depositada em penhora, ante a falta de pagamento.
Defiro a nova tentativa de penhora “on line”, respeitando-se o valor apurado às fls. 83. Fls. 86, item “3”: defiro. Ante o disposto
na Súmula 196 do STJ, oficie-se a OAB/SP. local para nomeação de curador especial para o executado citado por edital,
com legitimidade para apresentação de embargos. Indefiro, por ora, a expedição de M.L.J. em favor do exequente, ante a
possibilidade de concessão de efeito suspensivo aos embargos, caso interpostos, nos termos do artigo 739-A, § 1º, do Estatuto
de Ritos. Intimem-se. (Dr. Bruno: cientificar-se da nomeação e manifestar-se nos termos termos do despacho supra) - ADV:
JOSELITA IZAIAS RAMOS (OAB 191109/SP), BRUNO PINTO PERES (OAB 299573/SP)
Processo 0016713-76.2012.8.26.0019 (019.01.2012.016713) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução M.S.B. - S.A.S. - (Dra. Daniella: retirar certidão de honorários) - ADV: DANIELLA BRAMBILLA FRIZO (OAB 144697/SP)
Processo 0020548-77.2009.8.26.0019 (019.01.2009.020548) - Procedimento Ordinário - Revisão - L.S.F. - E.R.C.R.F. (ciência às partes do ofício do INSS juntado a fls. 149/152) - ADV: ANTONIO CARLOS REIS FERREIRA (OAB 82537/SP),
FERNANDA DE GODOY UGO SARRA (OAB 271729/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO LUÍS BOSSLER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR JOSE NAZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0345/2014
Processo 0014382-24.2012.8.26.0019 (019.01.2012.014382) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Augusto da Silva
- Antonia Garcia da Silva - (2513/2012) Os autos encontram-se em cartório e permanecerão à disposição por 30 dias; decorridos,
serão devolvidos ao arquivo - ADV: RENILDO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 229862/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILMA BRANCATTI SACILOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2014
Processo 0001474-66.2011.8.26.0019 (019.01.2011.001474) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - Eric Rosolem - Designado o dia 07 de julho de 2014 às 13h40 para a audiência de instrução e
julgamento. - ADV: AILTON SABINO (OAB 165544/SP)
Processo 0002813-55.2014.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D.S.S.M. - Foi designado o dia 25 de
junho de 2014, às 15:00 horas para a audiência de instrução e julgamento. - ADV: ANTONIO CARLOS REIS FERREIRA (OAB
82537/SP)
Processo 0002822-51.2013.8.26.0019 (001.92.0130.002822) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - José Aparecido dos Santos - Os autos encontram-se-lhe com vista para apresentação de memoriais no prazo de 05
dias. - ADV: GISELA BERTOGNA TAKEHISA (OAB 243473/SP)
Processo 0008112-81.2012.8.26.0019 (019.01.2012.008112) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ednelson
Martins Borges - Designo o dia 14 de julho de 2014 às 14h15 para a audiência de instrução e julgamento. - ADV: ELITON
CRISTIANO SGARDIOLLI (OAB 261608/SP)
Processo 0009763-51.2012.8.26.0019 (019.01.2012.009763) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
- Daniel Vitareli Sales Antonio - Os autos encontram-se-lhe com vista para apresentação de memoriais no prazo de 05 dias. ADV: CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 212730/SP)
Processo 0018190-42.2009.8.26.0019 (019.01.2009.018190) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º