TJSP 09/06/2014 -Pág. 1936 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1667
1936
tendo em vista a resposta/ofício juntado a fls 231, informando que o executado Marcelo Ferreira, não consta em benefício
previdenciário ou em vínculo empregatício ativo, requeira o exequente o que entender de direito. Sem prejuízo, junte aos autos
petição com alerta no sistema. Int. - ADV: OTTO WILD JUNIOR (OAB 219960/SP)
Processo 0118983-13.2009.8.26.0011 (011.09.118983-8) - Procedimento Ordinário - Exoneração - E.N. - Vistos. Tendo em
vista que o autor está devidamente representada nos autos, intime-se-o, por meio de sua Advogada, pelo Diário da Justiça
Eletrônico, para se manifestar em termos de prosseguimento deste feito, informando o atual endereço dos requeridos, no prazo
de cinco (5) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de constituição e
desenvolvimento válido e regular, nos termos do art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SANDRA FIGUEIRA
SOARES (OAB 78052/SP), MARCELO FLORENTINO VIANA (OAB 267493/SP)
Processo 0120872-07.2006.8.26.0011 (011.06.120872-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Luiza Basso Penteado de
Alencar - Vistos. I - Intimem-se,pelo correio, os herdeiros Carolina Barbosa Penteado e Eduardo Penteado, com observância do
endereço de fls.755/756, para que tomem ciência dos valores depositados nestes autos, referentes aos seus quinhões sobre
o produto da venda do imóvel situado na avenida Caxingui, 283 e 303, nesta Capital, requerendo o que entenderem de direito,
no prazo de dez dias. II - Decorrido referido prazo, voltem conclusos para encerramento do inventário. Int. - ADV: SIMONE
SINOPOLI (OAB 166622/SP), ALICE LORENA DE BARROS SANTOS (OAB 105901/SP), FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
DE SOUSA (OAB 9641/CE)
Processo 0121785-81.2009.8.26.0011 (011.09.121785-8) - Procedimento Ordinário - Oferta - F.A.V. - Y.P.A.V. e outros Vistos. 1. Fls. 2671/2680 e 2.718/2.730: Como bem ressaltou a ilustre Dra. Promotora de Justiça (fls. 2.732/2.733), os alimentos
provisórios foram fixados aos filhos e à ex-mulher do alimentante, a fls. 94/98, sendo parte em pecúnia e parte em pagamentos
diretos com educação e saúde, o que foi mantido pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo (fls. 1227/1233). Por outro lado, houve
a fixação de multa diária ao alimentante, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para que comprovasse ter contratado novo
plano ou seguro saúde em favor dos alimentandos, nos termos da decisão que fixou os alimentos provisórios, junto à mesma
empresa (OMINT) e nos mesmos padrões do anterior, fazendo constar expressamente da apólice a conta bancária indicada
no item “8” de fls. 2615, em nome da alimentanda YOLANDA, como a destinada aos depósitos e reembolsos de despesas
referentes a consultas, exames ou quaisquer outros procedimentos que se fizessem necessários com relação aos credores (fls.
2.617/2.618). Nesse contexto, eventuais descumprimentos por parte do alimentante somente poderão ser discutidos em regular
Execução de Alimentos e não incidentalmente nos presentes autos de processo conhecimento. Assim, remeto os alimentandos,
querendo, para o ajuizamento de ação própria. 2. No mais, certifique-se, oportunamente, eventual decurso do prazo para a
apresentação de resposta ao ofício copiado a fls. 2703, abrindo-se, após, nova vista à douta Representante do Ministério Público.
Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI (OAB 194740/SP), PRISCILA MARIA
PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP)
Processo 0450887-03.1994.8.26.0011 (011.94.450887-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Shizuko Morisava
- Tatsuo Morisava - Espolio - Vistos. I - Concedo à inventariante os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Os herdeiros
informados a fls. 421, itens “1” e “2” deverão ser citados, nos termos do art. 1000, do Código de Processo Civil, da sobrepartilha
iniciada a fls. 72, através de carta rogatória. III - No mais, com relação à Nilson e Chiaki Morisava (fls. 422), proceda-se a
citação pelo correio. Int. - ADV: MARIA DO CARMO MADELLA SHIMOHIRAO (OAB 63199/SP), NILSON MINEO MORISAVA
(OAB 288036/SP)
Processo 0453087-07.1999.8.26.0011 (011.99.453087-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Fernando da Cunha
- Providencie o autor o recolhimento da taxa de R$11,00 (onze reais) referente à requisição de informações pelo Sistema
BACENJUD 2.0. - ADV: ROGERIO CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP), TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO (OAB
155861/SP), ROGERIO CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP), ANTONIO JOÃO DA SILVA (OAB 158007/SP), ROGERIO
CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP)
Processo 0453087-07.1999.8.26.0011 (011.99.453087-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Fernando da Cunha
- Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 842. Int. - ADV: ANTONIO JOÃO DA SILVA (OAB 158007/SP), ROGERIO CELESTINO
FIUZA (OAB 142262/SP), ROGERIO CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP), ROGERIO CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP),
TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO (OAB 155861/SP)
Processo 0454332-34.1991.8.26.0011 (011.91.454332-9) - Separação Consensual - Casamento - J.A.N. e outro - CERTIDÃO
DE OBJETO E PÉ aguardando retirada em Cartório com obtenção ainda possível via sistema SAJ/TJSP - ADV: GABRIEL
ANTONIO ALLEGRETTI (OAB 257380/SP)
Processo 0456762-80.1996.8.26.0011 (011.96.456762-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Ruth de Gissi Sinna - Urbano
Borges - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Aguarde-se eventual provocação dos interessados em arquivo, com as cautelas
de praxe. Int. - ADV: ANGELICA MARQUES DOS SANTOS (OAB 79945/SP), HUMBERTO MASAYOSHI YAMAKI (OAB 65303/
SP), FREDERICO AUGUSTO CURY (OAB 186015/SP), FABIO LOPES AZEVEDO FILHO (OAB 177994/SP), FLAVIO OSCAR
BELLIO (OAB 11430/SP)
Processo 0462452-90.1996.8.26.0011 (011.96.462452-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Pinto de
Carvalho - A inventariante deverá recolher, no prazo de 10 (dez) dias, os tributos e a taxa judiciária, sob pena de inscrição em
Dívida Ativa. - ADV: PAULO PINTO DE CARVALHO FILHO (OAB 15420/SP), CRISTINA PINTO DE CARVALHO (OAB 140953/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO NIMER FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO MARTINS PEREIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2014
Processo 0012111-32.2013.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.C.P. - Lote 197- Fls. 983/1012:
J. Nos termos do artigo 398 do C.P.C., manifeste-se o réu/alimentante, em cinco (5) dias. Após, ao M.P. e cls., com brevidade.
- ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES
(OAB 70829/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP)
Processo 1000699-53.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - L.M.J. - Vistos. I - Anote-se, no
SAJ/PG 5, a desnecessidade de intervenção do Ministério Público no feito. II - Certifique a Serventia eventual decurso de prazo
para manifestação do executado. Após, tornem conclusos. Int.(Defensoria Pública) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000811-22.2014.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.Y. - E.T.T.S.Y. - Vistos. 1. Especifiquem as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º