TJSP 10/06/2014 -Pág. 204 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1668
204
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de
Lima (OAB: 69065/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantl;
0057717-36.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2011.057717-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de
Lima (OAB: 69065/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0057720-88.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2011.057720-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de
Lima (OAB: 69065/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0057724-28.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2011.057724-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de
Lima (OAB: 69065/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0057811-81.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2011.057811-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de
Lima (OAB: 69065/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0058004-96.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2011.058004-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de
Lima (OAB: 69065/SP); Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0058358-76.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005835876.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Elenita Maria Lopes (Justiça Gratuita)
e outros; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/
SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro; Advogada: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO
(OAB: 90486/SP) (Procurador); Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador);
0058561-38.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005856138.2012.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Daniel D’emidio
Martins (OAB: 310644/SP) (Procurador); Apelado: Caio Mauricio de Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Maria Carolina de Conti Oliveira Cavalcante (OAB: 287168/SP); Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de
São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador);
0058713-86.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0058713-86.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante:
Clotilde Tonetto Barbosa e outros; Advogado: Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP); Advogado: Benedicto
Fernandes (OAB: 49864/SP); Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Apelado: Sao Paulo Previdencia - Spprev;
Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador);
0058875-81.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0058875-81.2012.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Glaucia Walkyria Rodrigues Maciel
Lancieri; Advogada: Cláudia Cristina Bertoldo (OAB: 159844/SP); Apelado: Diretor da Divisão Administração de Pessoal da
Policia Civil do Estado de São Paulo - DAP;
0064074-25.2008.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 0064074-25.2008.8.26.0506; Assunto: Água e/ou Esgoto; Apelante: Departamento de Água e
Esgoto de Ribeirão Preto - Daerp; Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP); Advogada: Silvia
Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP); Apelado: Maria Aparecida Romualdo de Oliveira; Advogada: Sabrina
Socorro Gomes da Silva Sanches Bin (OAB: 302882/SP);
0067570-57.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 006757057.2011.8.26.0506; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de
Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Apelado: Armando Antonio de Oliveira; Advogado: César Augustus Giaretta Dória Vieira
(OAB: 199904/SP);
0072752-46.2005.8.26.0114; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 114.01.2005.072752-5/000000-000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas;
Advogado: Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Mirna Fortunato; Advogada:
Maria Odette Ferrari Pregnolatto (OAB: 80307/SP);
0107166-54.2008.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 583.53.2008.107166-0/000000-000; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar
do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Wanderlea
Gusmão Escobar; Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP);
0126014-60.2006.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 053.06.126014-3; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Lucas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º