TJSP 13/06/2014 -Pág. 1752 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1670
1752
(OAB 70339/SP), HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/SP)
Processo 0002356-51.2014.8.26.0430 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Olmezira Teixeira Martins - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. 1.- Concedo a autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2.- Cite-se o requerido
com as advertências legais. Int. Proceda-se. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), MARIA LUIZA NATES DE
SOUZA (OAB 136390/SP), KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP)
Processo 0003338-41.2009.8.26.0430 (430.01.2009.003338) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Gercino Silva
Pereira - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. 1.- Diante da concordância do requerente aos cálculos apresentados,
não se faz necessário a intimação do requerido, e, consequentemente, homologo os cálculos apresentados pela ré. 2.- Requisitese o pagamento. Int. Proceda-se. - ADV: AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB
219438/SP), HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/SP)
Processo 3001180-20.2013.8.26.0430 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sidonio Alves de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1.- Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2.- Especifiquem
as partes as provas que desejam produzir, justificando-as dizendo quais os fatos que com ela serão provados e mostrando a
relação de pertinência entre o meio probatório e o objeto probando. Do contrário, digam sobre o julgamento do feito no estado.
O silêncio das partes será interpretado como concordância com o julgamento antecipado. Int. Proceda-se. - ADV: HOSANA
APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/
SP), AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP)
Processo 3001562-13.2013.8.26.0430 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto Nacional
do Seguro Social - Sebastião de Freitas - Vistos. 1.- Recebo o recurso de apelação apresentado pela parte autora, em seu duplo
efeito. Intime-se o Instituto-réu para apresentar contrarrazões no prazo legal. 2.- Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de estilo. Int. Proceda-se. - ADV: MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB
136390/SP), KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2014
Processo 0000132-87.2007.8.26.0430 (430.01.2007.000132) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. 1-Defiro o pedido de sobrestamento do feito requerido a folhas 145 pelo prazo de 30 (trinta)
dias. 2.-Após, intime-se a parte autora para requerer em termos de prosseguimento. Int. Proceda-se. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000249-68.2013.8.26.0430 (043.02.0130.000249) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.J. e
outros - M.R.J. - Vistos. Intime-se pessoalmente a representante legal dos autores conforme requerido a folhas 46/47. Int.
Proceda-se. - ADV: ENIS FONSECA (OAB 40251/SP)
Processo 0000503-22.2005.8.26.0430 (430.01.2005.000503) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Sa - Haidee Alves Ferreira e outro - V i s t o s. “São absolutamente impenhoráveis: os vencimentos,
subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas
por liberalidade de terceiros e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os
honorários de profissional liberal, observado o disposto no § 3º deste artigo” (CPC, art. 649, IV). A requerida Haidei Alves
Ferreira comprovou que o valor bloqueado via BACENJUD refere-se de recebimento de sua aposentadoria (f. 205-22). Assim,
determino o desbloqueio do valor. Providencie-se. I n t. P r o c e d a - s e. (Intime-se a procuradora da requerida Haidei
Alves Ferreira de que o valor foi desbloqueado). - ADV: MARIA EUGENIA CARVALHO AIDAR SILVA (OAB 219387/SP), OLAVO
PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP), MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA (OAB 223488/SP)
Processo 0000568-36.2013.8.26.0430 (043.02.0130.000568) - Ação Popular - Atos Administrativos - Pricilla Serafim
Sampaio da Silva - Municipio de Paulo de Faria e outros - Vistos. 1.-Tendo em vista que no sistema consta uma petição para
ser juntada que ainda não chegou à Comarca, aguarde-se sua chegada. 2.-Após, tornem os autos conclusos para apreciação
do pedido de fls. 770 e da petição a ser juntada. Int. Proceda-se. - ADV: ANTONIO BENTO CALSEVERINI (OAB 279210/
SP), DEUZUITA DA COSTA OLIVEIRA PÁDUA (OAB 256494/SP), LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB 242010/SP), ANTONIO
ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0001033-45.2013.8.26.0430 (043.02.0130.001033) - Procedimento Ordinário - Guarda - R.F.S. - C.C.N.S. - Vistos.
Requisite-se a avaliação psicológica com o autor e os infantes, conforme solicitado pelo Ministério Público a fls. 117. Int.
Proceda-se. - ADV: TAISA LEMOS CAVALINI MARCHETE (OAB 232296/SP), FERNANDA MARQUES DE SOUZA (OAB 239048/
SP)
Processo 0001167-77.2010.8.26.0430 (430.01.2010.001167) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.V.
- Vistos. 1.-Ante a petição de fls. 91/2, expeça-se mandado de averbação para que conste do assento de nascimento do autor a
paternidade reconhecida, com todos os dados pertinentes e acrescentando-se ao nome do autor o sobrenome do pai. 2.-Arbitro
os honorários do advogado nomeado nos autos em 100% do valor da tabela. 3.-Expeça-se certidão de honorários e arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe. Int. Proceda-se. - ADV: DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Processo 0001174-30.2014.8.26.0430 - Despejo por Falta de Pagamento - Liminar - Enis Fonseca - Enis Fonseca - Intime-se
o autor para requerer o que de direito, uma vez que decorreu “in albis” o prazo para o requerido efetuar o pagamento do débito
ou contestar a ação, embora devidamente citado, conforme certidão de folhas 35. Nada Mais. - ADV: ENIS FONSECA (OAB
40251/SP)
Processo 0001402-05.2014.8.26.0430 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jonas Amaral do Nascimento
- Intime-se o requerente, na pessoa de seu procurador, para requerer o que de direito, diante da devolução da Carta Precatória
com a citação negativa do requerido Eusmario Lopes de Oliveira, conforme certidão de fls. 77. Nada Mais. - ADV: SANDRO
GARCIA PEREIRA DA SILVA (OAB 218826/SP), LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN (OAB 264782/SP)
Processo 0001448-91.2014.8.26.0430 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.R.G. - Vistos.
1.-Tendo em vista a manifestação de folhas 18/21 e concordância do Doutor Promotor de Justiça (fls. 22), JULGO EXTINTO o
processo de Execução de Alimentos proposto por M.L.R.G., representada por L.F.R. contra R.G., com fundamento no art. 794,
I, do Código de Processo Civil. 2.-Oficie-se ao juízo deprecado solicitando a devolução da carta precatória independentemente
de cumprimento. 3.-Arbitro os honorários do advogado nomeado nos autos em 100% do valor da tabela. 4.-Após o trânsito
em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: RAPHAEL CARDOZO
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