TJSP 16/06/2014 -Pág. 941 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1671
941
109637/SP) (Fls: 54)
0096356-14.2010.8.26.0000 (990.10.096356-2) - Apelação - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl Apelante: Colégio 24 de Março de Educação e Cultura - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Bruno Bernardo
Ancona Lopez (OAB: 235968/SP) - Advogado: Gilberto Silberschmidt (OAB: 65975/SP) (Fls: jud 42)
0404774-54.1997.8.26.0053 (990.10.195989-5) - Apelação - São Paulo - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apdo/Apte: Nelson Young - Interesdo.: Ocupantes da Área
Reintegranda - Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) - Advogada: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/
SP) - Advogada: Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho (OAB: 256498/SP) - Advogado: Jose Roberto Ferreira Pinheiro
(OAB: 30771/SP)
0523042-66.0089.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Valeria Souza Gomes - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP)
0617311-15.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Sandro Marcelo dos Santos - Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Advogado:
Ronival Rodrigues da Silva Costa (OAB: 276996/SP)
1000694-62.2013.8.26.0691 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapeva - Relator Jarbas Gomes - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI/SP - Apelado: PAULO STEFAN DE OLIVEIRA CUBANI - Advogada: Jessica de Angelis
Marins Silva (OAB: 317892/SP) - Advogada: Camila Vaneli Galvão Martins (OAB: 295806/SP) - Advogado: João Ricardo Conharic
Sene (OAB: 276062/SP)
1000714-08.2014.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Paulo Dimas
Mascaretti - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa
Bárbara D oeste
1001275-17.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor
Paulo Dimas Mascaretti - Apte/Apdo: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Breno Ribas Neto - Advogado: Carlos
Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogado: Cassiano Teixeira P Goncalves D’abril (OAB: 137546/SP)
1001898-81.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Revisor Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: ITAEL JOÃO ODORICO MALASPINA ALMEIDA - Apelado: SÃO PAULO PREVIDENCIA-SPPREV Advogada: Livia Pavini Ramos (OAB: 240147/SP) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP)
1003654-62.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adailton Dantas Alves (Justiça Gratuita) - Advogada: Juliana
Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogado: Jairo Maloni Tomaz (OAB: 336651/SP) (Fls: 35) Advogada: Patrícia Gestal Guimarães Dantas de Mello (OAB: 189878/SP) (Fls: 35)
1006291-83.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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Rihl - Apelante: Piero Matroniani - Apelante: Carlos Alberto Silveira Bueno - Apelante: Carlos Henrique Guilhermiti - Apelante:
Claudia Alexandra Fioreto Alves Ferreira - Apelante: Cloves Alves - Apelante: Donizete de Fatima Camilo - Apelante: Eduardo
Albino Gonelli - Apelante: Emiliano Arantes Bueno Prospero - Apelante: Erica Conceição Daniel Gonelli - Apelante: Francisco
Carlos dos Santos - Apelante: Heitor Gutierrez Junior - Apelante: Janio Moabio Coelho - Apelante: João Francisco Alves Filho Apelante: Jose Marcelo Justino - Apelante: Leandro Cesar Giora - Apelante: Luiz Antonio Lopes da Silva - Apelante: Luiz António
da Silva - Apelante: Marcial Luiz Alves Franco - Apelante: Marioa Aparecida Rezende Corsato - Apelante: Maristela Moreschi
Ribeiro Nader - Apelante: Nilson Lopes da Silva - Apelante: Ricardo Ferreira da Rocha Grohmann - Apelante: Ricardo Tadeu
Preto - Apelante: Sarah Wallace Grohmann - Apelante: Sebastião Domingos Pereira - Apelante: Serginei Anceschi - Apelante:
Sérgio Luis Ferreira - Apelante: Valtenir Pereira Dias Tuta - Apelante: Vânia Gladys Ferreira - Apelante: Wanderson Clayton de
Andrade Perseguin - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) (Fls:
18) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP)
1010076-53.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Luiz Aparecido Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Dirigente Regional da Diretoria de
Ensino Região Centro - Advogado: Cristiano Franco Bianchi (OAB: 180557/SP) (Fls: 11/12) - Advogada: Regina Maria Rodrigues
da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador) (Fls: 110)
1010130-19.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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Rihl - Apelante: MARCOS ANTONIO BRAZOROTTO e outros - Apelada: qFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP) - Advogado:
Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP)
1010182-15.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º