TJSP 01/07/2014 -Pág. 1158 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
1158
SP), CLAUDIO MANOEL ALVES (OAB 44785/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), CARLOS LAURINDO
BARBOSA (OAB 37165/SP), WALTER CAMARGO ALEGRE (OAB 32183/SP), DACIO ANTONIO GOMES DE ARAUJO (OAB
27633/SP), ANTONIO CARLOS MECCIA (OAB 21618/SP), ELIZABETH TEIXEIRA (OAB 26923/SP), JOSE LUIZ BAYEUX FILHO
(OAB 26852/SP), CARLOS SOUZA QUEIROZ FERRAZ (OAB 22988/SP), ANTONIO MOACYR DE FREITAS BRAGA (OAB 4997/
SP), MATEUS AUGUSTO DOTTI ATTILIO (OAB 229652/SP), MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO (OAB 220322/SP),
RUY PEREIRA DE QUEIROZ (OAB 5246/SP), EROTILDES DAVI SOUSA FILHO (OAB 92632/SP), ANTONIO ESIO PELLISSARI
(OAB 58533/SP), RENATA LAPASTINA (OAB 58931/SP), SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP), SILVIO
GIANNUBILO SCHUTZER (OAB 74107/SP), LUIZ CARLOS FERRAZ DE CARVALHO (OAB 7792/SP), FRANCISCO DE
ASSIS VASCONCELLOS PEREIRA DA SILVA (OAB 8405/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), JULIO DE
OLIVEIRA FILHO (OAB 8834/SP), ADEMAR RUBENS DE PAULA (OAB 9249/SP), CARLOS HENRIQUE BRAGA (OAB 118953/
SP), FELIPE ARARIPE GONCALVES TORRES (OAB 134777/SP), ALESSANDRA ROSSINI (OAB 114618/SP), BEATRIZ LOPES
PAULINO (OAB 112504/SP), TAISA HELENA TREWIKOWSKI TIGLIA (OAB 108008/SP), BENEDITA ALVES DE SOUZA (OAB
98247/SP), EVALDO EGAS DE FREITAS (OAB 51716/SP), LUIZ CARLOS FERRAZ DE CARVALHO (OAB 7792/SP), CARLOS
SOUZA QUEIROZ FERRAZ (OAB 22988/SP), ANTONIO CHIQUETO PICOLO (OAB 17107/SP)
Processo 0088728-06.1973.8.26.0053 (053.73.088728-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- Banco Brasileiro de Descontos S/A e outros - Autos nº 16281/05 Vistos. 1. Tendo em vista as novas diretrizes para expedição
de ofício requisitório, reconsidero o item 3 da r. decisão de fls. 7936. 2. Conforme orientação técnica repassada ao Setor
de Execuções, os aditamentos ou retificações de ofícios requisitórios expedidos no meio físico deverão ocorrer também por
este meio, não se aplicando o peticionamento eletrônico utilizado para os novos ofícios requisitórios. 3. Providenciem o(s)
exequente(s) por petição ou meio magnético (CD-ROM ou pen drive), os dados necessários para oportuna expedição do ofício
requisitório, nos termos do artigo 266 do RITJSP, com a redação dada pelo Assento Regimental n° 408/2012 e Portaria nº
8.660/2012 (DJE 17/08/2012 e 02/10/2012), para confecção dos novos modelos, no caso, ofício requisitório/aditamento e anexo
II, com a relação dos credores e seus respectivos dados individualizados, de modo que para cada credor deverá ser expedido
um anexo. O modelo explicativo do ofício, inclusive para “download”, encontra-se no site www.tjsp.jus.br/institucional/depre,
no ícone Modelos e Sugestões, Modelos para a 1ª. Instância, Esclarecimento e Modelos de Ofícios Requisitórios. 4. Após a
apresentação dos dados acima mencionados, confeccione a Serventia o ofício, que, depois de assinado digitalmente, ficará à
disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado no site do Tribunal de Justiça (https://esaj.tjsp.jus.br/cpo/
pg/open.do) e reproduzido com assinatura digital, em duas vias, para encaminhamento pelo próprio interessado, o que dispensa
o comparecimento da parte exequente e respectivo advogado ao Cartório. 5. Conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no
DJE de 10/02/2014, deverá ser anexado ao ofício requisitório a planilha de cálculos, no qual deverão ser discriminadas todas
as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores, e deverão ser entregues na DEPRE
(Rua dos Sorocabanos, 680, Ipiranga, São Paulo/SP). 6. Entregue o documento, a parte exeqüente deverá apresentar ao
Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Int. - ADV: ANTONIO CHIQUETO PICOLO (OAB 17107/
SP), LUIZ CARLOS FERRAZ DE CARVALHO (OAB 7792/SP), BENEDITA ALVES DE SOUZA (OAB 98247/SP), EVALDO EGAS
DE FREITAS (OAB 51716/SP), FELIPE ARARIPE GONCALVES TORRES (OAB 134777/SP), CARLOS LAURINDO BARBOSA
(OAB 37165/SP), CARLOS SOUZA QUEIROZ FERRAZ (OAB 22988/SP), LUIZ AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ FERRAZ (OAB
15686/SP), CARLOS SOUZA QUEIROZ FERRAZ (OAB 22988/SP), MATEUS AUGUSTO DOTTI ATTILIO (OAB 229652/SP),
MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO (OAB 220322/SP), ANTONIO CARLOS MECCIA (OAB 21618/SP), EROTILDES
DAVI SOUSA FILHO (OAB 92632/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES ALVES (OAB 211546/SP), LUIZ ANTONIO BANDEIRA
DE MELLO (OAB 17903/SP), ANTONIO CHIQUETO PICOLO (OAB 17107/SP), JOSE LUIZ BAYEUX FILHO (OAB 26852/SP),
PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES (OAB 155523/SP), RICARDO BANDEIRA DE MELLO (OAB 155258/SP), DANIELA MARIA
BREHM RAVAGNANI MARINHO FALCAO (OAB 151101/SP), GLAUCE SETONYE DE CAMPOS BETTINI (OAB 133818/SP),
MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP), CARLOS HENRIQUE BRAGA (OAB 118953/SP), ALESSANDRA ROSSINI
(OAB 114618/SP), BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP), TAISA HELENA TREWIKOWSKI TIGLIA (OAB 108008/SP),
CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), ANTONIO MOACYR DE FREITAS BRAGA (OAB 4997/SP), CLAUDIO MANOEL
ALVES (OAB 44785/SP), ELIZABETH TEIXEIRA (OAB 26923/SP), ANTONIO ESIO PELLISSARI (OAB 58533/SP), RENATA
LAPASTINA (OAB 58931/SP), SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP), SILVIO GIANNUBILO SCHUTZER
(OAB 74107/SP), RUY PEREIRA DE QUEIROZ (OAB 5246/SP), LUIZ CARLOS FERRAZ DE CARVALHO (OAB 7792/SP),
FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELLOS PEREIRA DA SILVA (OAB 8405/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/
SP), JULIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 8834/SP), ADEMAR RUBENS DE PAULA (OAB 9249/SP), WALTER CAMARGO ALEGRE
(OAB 32183/SP), DACIO ANTONIO GOMES DE ARAUJO (OAB 27633/SP), MURILO MAGALHAES CASTRO (OAB 27268/SP)
Processo 0096708-57.1980.8.26.0053 (053.80.096708-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- João Ferreira - Execução nº 1296/05 V I S T O S. Tornem os autos ao Contador Judicial para que esclareça se os cálculos de
fls.422/436 seguiram os seguintes parâmetros adotados por este Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública: I) Apurar o
saldo consolidado e definitivo do débito, para cada uma das parcelas do título (principal, correção, juros, etc), em 05 de outubro
de 1988, a partir do valor da conta, para fins de citação nos termos do art.730, do Código de Processo Civil, de que resultou a
expedição de ofício requisitório; II) A partir de tal saldo, proceder à atualização monetária da dívida, para cada uma das parcelas
pagas anualmente, sempre tendo por base os índices da Tabela Prática do E. TJSP vigente na data de cada um dos depósitos
judiciais efetuados pela executada; III) No caso de atraso das parcelas anuais, deverá ser acrescido o valor de 6% (seis por
cento) de juros ao ano, contados a partir da data do vencimento anual, previsto constitucionalmente; IV) Apresentar contas
individualizadas da apuração de insuficiência correspondente a cada um dos depósitos efetuados nos autos, indicando a Tabela
Prática utilizada; e V) Por fim, para apuração de eventual insuficiência, deverá compensar os valores efetivamente depositados
nos autos. Após, tornem conclusos imediatamente. Int. - ADV: BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP), DECIO BRAULIO
LOPES (OAB 25521/SP), VERA LUCIA SCHMIDT TOSOLD (OAB 26119/SP)
Processo 0096708-57.1980.8.26.0053 (053.80.096708-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- João Ferreira - Em cumprimento à r. Decisão de fls. 449, manifestem-se as partes sobre as informações da Contadoria Judicial
de fls. 451 no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela parte exequente. - ADV: VERA LUCIA SCHMIDT TOSOLD (OAB
26119/SP), BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP), DECIO BRAULIO LOPES (OAB 25521/SP)
Processo 0105571-88.2006.8.26.0053 (053.06.105571-1) - Procedimento Ordinário - Prefeitura do Município de São Paulo
- Execução nº 5231/09 V I S T O S. Fls. 190/195: Manifeste-se a parte exequente em 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos
conclusos imediatamente, ficando sobrestados, por ora, quaisquer levantamentos nestes autos. Intime-se com urgência. Int.
- ADV: RENATA PIRES CAVALSAN (OAB 195447/SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP), MARCIO
SOARES MACHADO (OAB 203957/SP)
Processo 0118581-34.2008.8.26.0053 (053.08.118581-4) - Embargos à Execução - Municipalidade de São Paulo - Aurea
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º