TJSP 10/07/2014 -Pág. 396 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1686
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DO ACÓRDÃO: Posto isso, meu voto é pela concessão do mandamus, para que o(a) impetrante possa usufruir do beneficio da
Assistência Judiciária Gratuita. - ADVOGADOS: DR. WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216.622, DR. IGOR ALEXANDRE
GARCIA OAB/SP 257.666.Recurso nº 483/2014 - Processo nº 000209-44.2014 Juizado Especial Cível de Monte Alto - Ação: Mandado de Segurança
- Impetrante: Augusto Francisco Pereira - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Monte Alto TÓPICO FINAL
DO ACÓRDÃO: Posto isso, meu voto é pela concessão do mandamus, para que o(a) impetrante possa usufruir do beneficio da
Assistência Judiciária Gratuita. - ADVOGADOS: DR. WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216.622, DR. IGOR ALEXANDRE
GARCIA OAB/SP 257.666.Recurso nº 484/2014 - Processo nº 0000082-09.2014 Juizado Especial Cível de Monte Alto - Ação: Mandado de Segurança
- Impetrante: Sandro Rogério P. Canalli - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Monte Alto TÓPICO FINAL
DO ACÓRDÃO: Posto isso, meu voto é pela concessão do mandamus, para que o(a) impetrante possa usufruir do beneficio da
Assistência Judiciária Gratuita. - ADVOGADOS: DR. WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216.622, DR. IGOR ALEXANDRE
GARCIA OAB/SP 257.666.Recurso nº 485/2014 - Processo nº 0000084-76.2014 Juizado Especial Cível de Monte Alto - Ação: Mandado de Segurança
- Impetrante: Otávio Roberto Garcia - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Monte Alto TÓPICO FINAL DO
ACÓRDÃO: Posto isso, meu voto é pela concessão do mandamus, para que o(a) impetrante possa usufruir do beneficio da
Assistência Judiciária Gratuita. - ADVOGADOS: DR. WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216.622, DR. IGOR ALEXANDRE
GARCIA OAB/SP 257.666.Recurso nº 486/2014 - Processo nº 0000137-57.2014 Juizado Especial Cível de Monte Alto - Ação: Mandado de Segurança
- Impetrante: Antonio Francisco Sepulvida - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Monte Alto TÓPICO FINAL
DO ACÓRDÃO: Posto isso, meu voto é pela concessão do mandamus, para que o(a) impetrante possa usufruir do beneficio da
Assistência Judiciária Gratuita. - ADVOGADOS: DR. WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216.622, DR. IGOR ALEXANDRE
GARCIA OAB/SP 257.666.Recurso nº 487/2014 - Processo nº 0000081-24.2014 Juizado Especial Cível de Monte Alto - Ação: Mandado de Segurança
- Impetrante: José Carlos Pengo - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Monte Alto TÓPICO FINAL DO
ACÓRDÃO: Posto isso, meu voto é pela concessão do mandamus, para que o(a) impetrante possa usufruir do beneficio da
Assistência Judiciária Gratuita. - ADVOGADOS: DR. WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216.622, DR. IGOR ALEXANDRE
GARCIA OAB/SP 257.666, DRA. ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 102.733.Recurso nº 488/2014 - Processo nº 0000136-72.2014 Juizado Especial Cível de Monte Alto - Ação: Mandado de Segurança
- Impetrante: Lenir de Lourdes Barão Rossato - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Monte Alto TÓPICO
FINAL DO ACÓRDÃO: Posto isso, meu voto é pela concessão do mandamus, para que o(a) impetrante possa usufruir do
beneficio da Assistência Judiciária Gratuita. - ADVOGADOS: DR. WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216.622, DR. IGOR
ALEXANDRE GARCIA OAB/SP 257.666.Recurso nº 490/2014 - Processo nº 0002047-27.2011 Juizado Especial Cível de Monte Alto - Ação: Agravo Interno Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Cleunice de Lourdes Barcelos TÓPICO FINAL DO ACÓRDÃO: Posto
isso, meu voto é pela extinção da execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADVOGADOS: DR.
SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS OAB/SP 300.732 e DR. ANDRÉ GUSTAVO HERNANDES OAB/SP - 243.840.Recurso nº 529/2014 - Processo nº 0000394-82.2014 Juizado Especial Cível de Monte Alto - Ação: Mandado de Segurança
- Impetrante: Angelina Aparecida Aleixo Bertelini - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Monte Alto TÓPICO
FINAL DO ACÓRDÃO: Posto isso, meu voto é pela concessão do mandamus, para que o(a) impetrante possa usufruir do
beneficio da Assistência Judiciária Gratuita. - ADVOGADOS: DRA. EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS OAB/SP 118.647, DR. MARCELO MARTINS ALVES OAB/SP - 143.040.Recurso nº 530/2014 - Processo nº 0000581-90.2014 Juizado Especial Cível de Monte Alto - Ação: Mandado de Segurança
- Impetrante: Adriana de Fátima Bordinassi Borges - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Monte Alto TÓPICO
FINAL DO ACÓRDÃO: Posto isso, meu voto é pela concessão do mandamus, para que o(a) impetrante possa usufruir do
beneficio da Assistência Judiciária Gratuita. - ADVOGADOS: DRA. EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS OAB/SP 118.647, DR. MARCELO MARTINS ALVES OAB/SP - 143.040.Recurso nº 531/2014 - Processo nº 0000392-15.2014 Juizado Especial Cível de Monte Alto - Ação: Mandado de Segurança
- Impetrante: Aparecida Lindolpho de Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Monte Alto TÓPICO
FINAL DO ACÓRDÃO: Posto isso, meu voto é pela concessão do mandamus, para que o(a) impetrante possa usufruir do
beneficio da Assistência Judiciária Gratuita. - ADVOGADOS: DRA. EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS OAB/SP 118.647, DR. MARCELO MARTINS ALVES OAB/SP - 143.040.Recurso nº 532/2014 - Processo nº 0000397-37.2014 Juizado Especial Cível de Monte Alto - Ação: Mandado de Segurança
- Impetrante: Claudia Aparecida Ribeiro Brochieri - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Monte Alto TÓPICO
FINAL DO ACÓRDÃO: Posto isso, meu voto é pela concessão do mandamus, para que o(a) impetrante possa usufruir do
beneficio da Assistência Judiciária Gratuita. - ADVOGADOS: DRA. EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS OAB/SP 118.647, DR. MARCELO MARTINS ALVES OAB/SP - 143.040.Recurso nº 533/2014 - Processo nº 0000402-59.2014 Juizado Especial Cível de Monte Alto - Ação: Mandado de Segurança
- Impetrante: Claudina Gentile Uzan - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Monte Alto TÓPICO FINAL DO
ACÓRDÃO: Posto isso, meu voto é pela concessão do mandamus, para que o(a) impetrante possa usufruir do beneficio da
Assistência Judiciária Gratuita. - ADVOGADOS: DRA. EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS OAB/SP - 118.647, DR.
MARCELO MARTINS ALVES OAB/SP - 143.040.Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º