Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1687
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Processo 0018433-41.2013.8.26.0602 (060.22.0130.018433) - Exibição - Medida Cautelar - Aroldo Antonio de Oliveira Vistos. De acordo com o Provimento CSM n. 1864/2011 ART. 1º, para obtenção de bloqueio/informações pelo sistema Bacenjud,
a parte deverá recolher o valor de R$ 11,00, por CPF/CNPJ, código 434-1, guia FEDTJ e trazer memória de débito atualizada, se
o caso. Aguarde-se o recolhimento por cinco dias. Int. - ADV: ANNA LUISA DE OLIVEIRA DINIZ FREITAS (OAB 213857/SP)
Processo 0021747-29.2012.8.26.0602 (602.01.2012.021747) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Afb
Empreendimentos e Participação - Gramma Propaganda e Comunicação Ltda Me - Vistos. Comprove a exequente, em 05 dias,
a distribuição da carta precatória (fls. 94/95) e informe sobre seu cumprimento. Int. - ADV: LÁZARO PAULO ESCANHOELA
JÚNIOR (OAB 65128/SP), RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB 101878/SP)
Processo 0022812-59.2012.8.26.0602 (602.01.2012.022812) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi Joaquim Franca Lima - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 15 dias. Decorridos, manifeste-se, em 48 horas,
independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/
SP), FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP), DIOGO MOREIRA SALLES NETO (OAB 120861/SP)
Processo 0023587-55.2004.8.26.0602 (602.01.2004.023587) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Luciana Lyra Braga - Indumad Industria de Moveis Ltda e outros - Ciência da resposta do Oficio. Manifeste-se em
termos de prosseguimento. - ADV: FÁBIO CENCI MARINES (OAB 154147/SP), TULIO CENCI MARINES (OAB 209403/SP),
ANTONIO LUIZ SASSI (OAB 36257/SP)
Processo 0025736-14.2010.8.26.0602 (602.01.2010.025736) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - M G D Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda Me - Vistos. Primeiramente providencie o exequente, em
10 dias, o demonstrativo do débito atualizado. Após, tornem para procedimento no sistema Bacenjud. Int. - ADV: ROBERTA
CRISTINA BRAZ MARTINS (OAB 217676/SP), JOSÉ PAULO DA SILVA (OAB 234885/SP)
Processo 0027623-72.2006.8.26.0602 (602.01.2006.027623) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Emicol
Eletro Eletrônica Sa - Brumaq Máquinas e Equipamentos Ltda - Ciência às partes sobre a resposta da Delegacia Receita
Federal. Diga o(a-s) interessado(a-s), em cinco dias, em termos de andamento prático e eficaz do processo, providenciando, se
o caso, as cópias, bem como o recolhimento de taxas e diligências. Após, tornem para pesquisa de bens pelo sistema Renajud.
Int. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), ESTELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 153365/SP)
Processo 0033289-78.2011.8.26.0602 (602.01.2011.033289) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Fundação
Dom Aguirre - Certifico e dou fé que será remetida à imprensa a seguinte intimação: A parte interessada na pesquisa/bloqueio
via BACEN-JUD / INFOJUD / RENAJUD deve comprovar nos autos o recolhimento da taxa de impressão, no valor de R$ 11,00
(onze reais), por CPF/MF ou CNPJ/MF pesquisado, por meio da GUIA DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA (GFEDTJ), no código nº 434-1. Informar corretamente o(s) número(s) do(s) CPF/MF(s) da(s) pessoa(s) cujo nome
será(ão) pesquisado(s), sendo que para consulta no SIEL deverão ser informados nome dos seus genitores e sua data de
nascimento, devendo ainda, juntar o demonstrativo atualizado da dívida, se o caso. O Cartório aguardará estas providências por
cinco dias, sem as quais fica prejudicado o pedido. - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP), ALESSANDRA DAS
GRAÇAS EGEA (OAB 225162/SP)
Processo 0033329-94.2010.8.26.0602 (602.01.2010.033329) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Adélia
Herminia da Silva - Aparecida Isabel de Oliveira Epp - Vistos. Cumpra-se a R. Decisão (fls. 189/190). Diga a autora-credora
em cinco dias. Pretendendo o cumprimento da sentença, traga o demonstrativo atualizado do débito. Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: CRISTIANE PEDROSO (OAB 190167/SP), FRANCISCO CARLOS DAMIÃO JUNIOR (OAB
281674/SP), MARCELO GUIMARAES SERETTI (OAB 193776/SP)
Processo 0033791-51.2010.8.26.0602 (602.01.2010.033791) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Alexandre Miguel
Construções Ltda - Vivo Sa - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 635. Int.. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB
115832/SP), RAQUEL RODRIGUES DE PONTES MIGUEL (OAB 139413/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB
285667/SP)
Processo 0035381-97.2009.8.26.0602 (602.01.2009.035381) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Augusto Cesar Pinheiro - Saf Veiculos Sorocaba - - Fiat Automoveis Sa - - Banco Fiat Bfb Leasing As Arrendamento Mercantil
- Vistos. O depósito de fls. 393 tem origem em bloqueio judicial no BACEN-JUD e foi realizado em cumprimento de sentença.
Fica PENHORADO nestes autos, dispensada a formalidade do termo, porque a conta já está vinculada ao Juízo, ou seja, já
é garantia bastante ao cumprimento total ou parcial da execução. Com a disponibilização deste no DJE, o(a-s) devedor(a-es)
terá(ão) quinze dias para apresentar impugnação por escrito, sem a qual, o valor será levantado pelo credor, independentemente
de nova determinação. Int. - ADV: LUÍS ALBERTO BALDINI (OAB 179880/SP), JESSICA ANNE ERKERT (OAB 221994/SP),
WILLIAM SAN ROMAN (OAB 224822/SP), HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), VALTER EDUARDO
FRANCESCHINI (OAB 95021/SP)
Processo 0036484-47.2006.8.26.0602 (602.01.2006.036484) - Execução de Título Extrajudicial - Fundação Dom Aguirre Vistos. 1 - Defiro justiça gratuita ao executado; anote-se. Fls. 184: cadastre-se e anote-se o nome do advogado do executado.
2 - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int.. - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP)
Processo 0036484-47.2006.8.26.0602 (602.01.2006.036484) - Execução de Título Extrajudicial - Fundação Dom Aguirre
- Fabio Nogueira - Certifico e dou fé que expedi guia de levantamento sob o nº 424/2014, em favor do autor, no valor de R$
675,91, referente a depósito de fls. 187, conforme r. despacho de fls. 206. (Retirar guia de levantamento) - ADV: ANDRESSA
SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP), MARIO HILDEBRANDO PADOVANI (OAB 46051/SP)
Processo 0039556-03.2010.8.26.0602 (602.01.2010.039556) - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Gas
Natural Sao Paulo Sa - Nivaldo Alves Dias - Certifico e dou fé que será remetida à imprensa a seguinte intimação: (Certidão de
averbação expedida e disponível para impressão via Internet, através do E-SAJ.) - ADV: GISLAINE MORAES (OAB 216901/SP),
PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP)
Processo 0039643-90.2009.8.26.0602 (602.01.2009.039643) - Usucapião - Propriedade - Marli Cristina dos Santos - Robson
Araujo Mesquita e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 665). Ciência às partes. Oportunamente, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: TERESA CRISTINA KALIL MEDINA (OAB 225139/SP), ADELIA RINCK (OAB 254216/SP), CARLOS EDUARDO
SAMPAIO VALINI (OAB 201347/SP)
Processo 0048384-85.2010.8.26.0602 (602.01.2010.048384) - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar Associaçao Atletica Avenida - Fundaçao Dom Aguirre - Vistos. A remuneração definitiva do perito foi arbitrada (fls. 166). Mais
10 dias para a autora depositar a diferença, atualizada. Int.. - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP), NELSON
JOSÉ BRANDÃO JUNIOR (OAB 185949/SP), DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP), ALESSANDRA DAS
GRAÇAS EGEA (OAB 225162/SP)
Processo 0049251-83.2007.8.26.0602 (602.01.2007.049251) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Daniel Elias da Cruz Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 231). Ciência às partes. Oportunamente, arquivem-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º