TJSP 23/07/2014 -Pág. 233 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1695
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Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Sindicato dos Trabalhadores da Saude do Estado
de Sao Paulo Sindsaude/sp; Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP); Advogado: Aparecido
Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP);
0129461-56.2006.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Nº
origem: 0129461-56.2006.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Silene
Queiroz e outros; Advogada: Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador);
3002383-86.2013.8.26.0407; Apelação; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
3002383-86.2013.8.26.0407; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2014
9000021-40.2010.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
0000826-49.2010.8.26.0269; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Marcos Sergio Barros Holtz (Justiça Gratuita); Advogado:
Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Tereza
Cristina Holtz Schuch e outro; Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223/SP); Interessado: Prefeitura Municipal
de Sarapuí; Advogado: Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2014
0000553-82.2008.8.26.0417; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 417.01.2008.0005531/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Paraguaçu
Paulista; Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB:
163935/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Lourival Rodrigues; Advogada: Silvia Regina Alphonse (OAB: 131044/SP);
0001639-80.2005.8.26.0292; Apelação;
Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 000163980.2005.8.26.0292; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Carlos Alberto de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano
Bayer (OAB: 193417/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jacareí; Advogado: Renato Gil Moraes (OAB: 217390/SP);
0001874-59.2013.8.26.0553; Apelação; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001874-59.2013.8.26.0553;
Assunto: Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993; Apelante: Gerina Batista Maciel e outros; Advogado: Luiz Infante
(OAB: 75614/SP); Advogado: Jefferson Fernandes Negri (OAB: 162926/SP); Apelante: Claudio Marcio Mendes; Advogado:
Jefferson Fernandes Negri (OAB: 162926/SP); Apelado: Prefeitura do Municipio de Santo Anastacio; Advogado: Marcio Aparecido
Fernandes Benedecte (OAB: 58020/SP);
0005033-55.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0005033-55.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Clotilde de Morais e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP);
0010894-22.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001089422.2013.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: André Luiz dos Santos e outros; Advogado: Robson
Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB:
143578/SP) (Procurador);
0012366-58.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0012366-58.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Yoko Tsukada Brino e outros;
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogada:
Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP);
0015456-11.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0015456-11.2012.8.26.0053; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Mara
Cagliari (E outros(as)) e outros; Advogado: Paulo Sérgio Lopes Furquim (OAB: 172233/SP); Apelado: Instituto de Previdência do
Estado de São Paulo - Ipesp; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador);
0019501-58.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001950158.2012.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Sul Atlantico Brasil Transportes Ltda; Advogado: Gustavo Dalla
Valle Baptista da Silva (OAB: 258491/SP); Advogado: Raphael Garófalo Silveira (OAB: 174784/SP); Apelado: Prefeitura do
Municipio de São Paulo; Advogada: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP);
0020268-62.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0020268-62.2013.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apte/Apda: Helga Britto Passos Gerson
(Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apdo/Apte: Instituto de Assistência
Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Advogado: Newton Borali (OAB: 53466/SP);
0025795-92.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0025795-92.2013.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Genil Maria
Albano Ribeiro (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia
Titos (OAB: 72625/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º