TJSP 06/08/2014 -Pág. 1286 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
1286
da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP)
0502085-64.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Alcides Martins Fogos Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Izabel
Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP) (Procurador) (Fls: 08)
0502206-63.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Diogo de Toledo Lara - Por maioria de votos, deram provimento ao
recurso, vencido o Relator Sorteado, Des. Octavio Machado de Barros, que declarará. Acórdão com o 2º Juiz, Des. Henrique
Harris Junior. - Advogada: Izabel Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP)
0502322-98.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Kristina Dietrich Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador)
0502427-75.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Estrada de Ferro Campos do Jordão - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador) (Fls: 08)
0503000-17.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Dema Sociedade Civil Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos
Andrade (OAB: 34321/SP) (Procurador)
0503081-33.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Ricardo Villares Lenz César - Por maioria de votos, deram
provimento ao recurso, vencido o Relator Sorteado, Des. Octavio Machado de Barros, que declarará. Acórdão com o 2º Juiz,
Des. Henrique Harris Junior. - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Fls: 20)
0503400-31.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F. Leite Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos
Andrade (OAB: 34321/SP) (Fls: 10)
0503834-87.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Ronald Adolpho Richtmann - Por maioria de votos, deram
provimento ao recurso, vencido o Relator Sorteado, Des. Octavio Machado de Barros, que declarará. Acórdão com o 2º Juiz,
Des. Henrique Harris Junior. - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP)
0504526-86.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Diogo de Toledo Lara - Por maioria de votos, deram provimento ao
recurso, vencido o Relator Sorteado, Des. Octavio Machado de Barros, que declarará. Acórdão com o 2º Juiz, Des. Henrique
Harris Junior. - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Fls: 10)
0504616-94.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Metodo Engenharia S/A - Por maioria de votos, deram provimento ao
recurso, vencido o Relator Sorteado, Des. Octavio Machado de Barros, que declarará. Acórdão com o 2º Juiz, Des. Henrique
Harris Junior. - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador) (Fls: 13)
0504690-51.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Walfrido de Carvalho Constr. e Comercial - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP)
0504986-73.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Imobiliaria Sambaquis Ltda - Por maioria de votos, deram provimento
ao recurso, vencido o Relator Sorteado, Des. Octavio Machado de Barros, que declarará. Acórdão com o 2º Juiz, Des. Henrique
Harris Junior. - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador) (Fls: 11;13)
0505009-19.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Imobiliaria Sambaquis Ltda - Por maioria de votos, deram
provimento ao recurso, vencido o Relator Sorteado, Des. Octavio Machado de Barros, que declarará. Acórdão com o 2º Juiz,
Des. Henrique Harris Junior - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador)
0505014-41.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Imobiliária Sambaquis Ltda - Por maioria de votos, deram
provimento ao recurso, vencido o Relator Sorteado, Des. Octavio Machado de Barros, que declarará. Acórdão com o 2º Juiz,
Des. Henrique Harris Junior. - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP)
0505023-03.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Imobiliaria Sambaquis Ltda - Por maioria de votos, deram
provimento ao recurso, vencido o Relator Sorteado, Des. Octavio Machado de Barros, que declarará. Acórdão com o 2º Juiz,
Des. Henrique Harris Junior. - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador) (Fls: 13)
0505109-71.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Soc Imoveis e Melhoramentos Ltda - Por maioria de votos,
deram provimento ao recurso, vencido o Relator Sorteado, Des. Octavio Machado de Barros, que declarará. Acórdão com o 2º
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