TJSP 14/08/2014 -Pág. 1973 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1711
1973
SANTOS RIBEIRO (OAB 151013/SP), WAGNER ANTONIO GAMA (OAB 186298/SP), MONIQUE GOMES NEMEZIO (OAB
242404/SP)
Processo 0015846-78.2005.8.26.0003 (003.05.015846-8) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Siqueira Campos - Luiz Alfredo Rossi Bittencourt e outro - Autos desarquivados por trinta dias. Nada sendo requerido,
retornarão ao arquivo. - ADV: LÍLIAN LOMBARDI BORGES (OAB 164468/SP), CLAUDINEA MARIA PENA (OAB 128837/SP),
LUIZ ALFREDO ROSSI BITTENCOURT (OAB 42124/SP)
Processo 0016012-66.2012.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA e outro - Vistos. Cumpra
o “Fundo” fls. 89. Int. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 0016153-51.2013.8.26.0003 - Depósito - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento - Defiro pelo prazo de 30 dias. - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 0016163-32.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Nulidade - MARCIO MEACHIRO - Sul América Serviços de
Saúde S/A - Vistos. Fls. 278/279: Para os fins do CPC, art. 475-J, fica (m) o (a,s) executado (a,s) intimado (a,s), na pessoa de
seu (s) advogado (s), a pagar (em) o valor de R$ 56.540,18, sob pena de penhora e avaliação. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO
DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), JOSÉ FRANCISCO GOMES MACHADO (OAB 99065/SP), ALBERTO MARCIO DE
CARVALHO (OAB 299332/SP), MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA (OAB 107908/SP)
Processo 0016475-71.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Lucas Lorenzo Amarante Maraboli
- Fls. 417/420: 1 - Conheço dos embargos de declaração por tempestivos. 2 Rejeito-os, visto inexistir na decisão embargada
qualquer obscuridade, omissão ou contradição a ser declarada, pretendendo a embargante, na realidade, conferir ao recurso
caráter nitidamente infringente, o que é inviável e, quando muito, apenas se alcançará através de recurso competente e
adequado, com o que não se confundem os embargos de declaração na interpretação do CPC, art. 535, ou ainda no 463, I. ADV: DANIEL FERREIRA BYKOFF (OAB 71076/SP), SERGIO LUIS MIRANDA NICHOLS (OAB 100916/SP)
Processo 0016521-94.2012.8.26.0003 - Monitória - Contratos Bancários - Rosa e Smicelato Consultores Associados Ltda Vistos. Fls. 175/226 do devedor: diga o “Itaú”. Diante da constituição de advogado particular, cancelo a atuação da Defensoria
Pública; observe-se. Int. - ADV: PAULO ESTEVÃO MENEGUETTI (OAB 85558/SP), GUACIARA APARECIDA A LOPES
JOHONSOM DI SALVO (OAB 129528/SP)
Processo 0016590-29.2012.8.26.0003 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bernadete Maria de
Arruda - Francisco de Souza Braga - Reiteração: Mandado nº 469/2014, em favor da autora, disponível para retirada. - ADV:
ELCIO JOSE CARLOS (OAB 95794/SP), PAULO MARCOS GOMES (OAB 188154/SP), MARIA ISABEL DA ROCHA CAROPRESO
DELBEN (OAB 280189/SP)
Processo 0016632-49.2010.8.26.0003 (003.10.016632-9) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material HUMANAE INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO HUMANO S/S - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão; especifiquem eventuais provas. Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB
20047/SP), TATIANA ALVES DE PAIVA (OAB 273205/SP)
Processo 0016681-56.2011.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Manifeste-se o
autor quanto ao endereço do réu, fornecido pelo INFOJUD: Rua José Pereira Cruz, 15, o mesmo da inicial e já diligenciado.
- ADV: CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), LEONOR
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 137786/SP)
Processo 0016681-56.2011.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Vistos. Dê o “Fundo”
cumprimento a fls. 259 (conversão em depósito). Int. - ADV: LEONOR RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 137786/SP), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 0016687-92.2013.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Vancouver
- Carlos Kuhne Françoso e outro - Vistos. 1 - Informe o autor o atual endereço da ré. 2 - Conta do débito a fls. 169: diga o réu,
deferido ainda prazo para eventual acordo. Int. - ADV: PAULA FLÁVIA RAHAL GIANINI (OAB 155206/SP), BRENO MARCEL
PELEGRIN TARIFA (OAB 218397/SP), BEATRIZ CHAHIN DE MELLO ARAUJO (OAB 271350/SP)
Processo 0016696-54.2013.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco Santander (Brasil)
S/A - Fls. 105: prazo deferido trinta dias. - ADV: RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP)
Processo 0016831-81.2004.8.26.0003 (003.04.016831-2) - Execução de Título Extrajudicial - Alberto Marques - Fls. 150:
Defiro no autorizativo da Resolução TSE número 21.538, artigo 29, § 3º, “b”, in DJU 03/11/2003, e nos termos do Comunicado
TJ 105/2010, pesquisa de endereços no TRE através do SIEL (isento de custas); acione-se, extraia-se resposta e junte-se
nos autos. Informado novo endereço conforme o caso expeça-se AR Digital, ou adite-se mandado de penhora e avaliação/ou
expeça-se carta SEED de citação e ou intimação de penhora-arresto-prazo de embargos ou impugnação/ou expeça-se carta
precatória de penhora e avaliação/ou de citação e ou intimação de penhora-arresto-prazo de embargos ou impugnação. A parte
exequente se não for beneficiária da J.G. deverá imprimir precatória pelo site www.tjsp.jus.br e providenciar direta distribuição
no juízo deprecado. Se necessário emita-se ato ordinatório intimando a parte exequente para providenciar cópias e recolher
custas. Int. OBS: resposta SIEL a fls. 153: “Múltiplos registros encontrados. Informe mais critérios.” (data de nascimento, nome
da mãe, título de eleitor) - ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP)
Processo 0016892-24.2013.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco
Itauleasing S/A - Diaglo Pascoalle Melo Ferreira - Para os fins do CPC, art. 475-J, § 1º, fica o executado intimado, na pessoa
de seu advogado, da penhora de R$3.494,00, podendo no prazo de 15 dias, querendo, ser oferecida Impugnação. - ADV: JOÃO
PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0016910-26.2005.8.26.0003 (003.05.016910-9) - Execução de Título Extrajudicial - Fermino Gonçales Guirado Vistos. Fls. 164: expeça-se guia. Fls. 165/189: digam sobre o laudo de avaliação de R$ 364.900,00. Int. - ADV: MARIA LUSIA
RODRIGUES PEREIRA (OAB 228079/SP), VICTOR LIBANIO PEREIRA (OAB 228942/SP)
Processo 0017254-60.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Serviço Social do
Comércio - SESC , Administração Regional no Estado de São Paulo - Alba Beneficios Ltda - Manifeste-se o autor/requerente a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º