TJSP 21/08/2014 -Pág. 272 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1716
272
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1018215-57.2014.8.26.0053; Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP); Apelado: Ocidental
Distribuidora de Petróleo Ltda; Advogado: Tarcisio Antenor Sahd (OAB: 300008/SP); Advogada: Maria Sonia da Silva Sahd
(OAB: 252955/SP);
4007737-81.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 4007737-81.2013.8.26.0114; Assunto: Contribuições
Previdenciárias; Apelante: MUNICÍPIO DE CAMPINAS e outro; Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP);
Apelada: MARIA JOSE DE LIMA E CARVALHO; Advogada: CAROLINA DA ROCHA CAMPOS FRANCO (OAB: 186528/SP);
Advogada: Vanderli Volpini Rocha (OAB: 24395/SP); Advogada: MARIA CANDIDA DA ROCHA CAMPOS FRANCO (OAB: 39329/
SP); Apelado: Maria José de Lima e Carvalho (E outros(as)) e outros; Advogado: Ulysses Anildo Cunha Franco (OAB: 38650/
SP);
4023244-82.2013.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação : Impugnação
ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 4023244-82.2013.8.26.0405; Apelante: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL;
Advogado: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP); Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP);
Apelado: VALMIR FERREIRA DA SILVA; Advogado: Anselmo Dinarte de Bessa (OAB: 193117/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/08/2014
1015481-70.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1015481-70.2013; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Melo e Costa Manso Imprensa e Editoração
SS Ltda; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 312158/SP) (Procurador);
1016382-04.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1016382-04.2014.8.26.0053; Assunto: Valor da Execução / Cálculo /
Atualização; Apelante: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo-ipesp; Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP); Apelado:
Iolanda Rosa Pagliusi (E outros(as)); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Marcelo Mazotti (OAB:
256540/SP); Apelado: Lais Carvalho Fernandes; Apelado: Elenice Maria dos Santos Verzani; Apelado: Eline Somaio Grillo;
Apelado: Esmeralda Candido Pereira Santa Rosa; Apelado: Euripes Souza Freire; Apelado: Ilse Rondinoni Engracia; Apelado:
Maria Abadia Hermogenes Ciampaglia; Apelado: Marines Duarte Arantes Ferraz; Apelado: Marina Antonia Conti; Apelado: Maria
Antonieta do Nascimento; Apelado: Maria Celia Coca Vieira Gimenez; Apelado: Maria Celia Ribeiro Bianchini; Apelado: Maria
de Lourdes Pires Alves; Apelado: Mariluci Barghini Pascoaloti; Apelado: Mariza Castanho da Silva; Apelado: Severa de Oliveira
Queiroz Rosalino; Apelado: Sofia Vitorina Barros Rodrigues; Apelado: Nilza Baptista de Souza; Apelado: Octavio Fernandes;
Apelado: Rita Maria Taveira; Apelado: Rosa Ephigenia Cicero Campanha; Apelado: Rosa Maria Paschoa Navarro; Apelado: Nair
Silva Salomão; Apelado: Therezinha Biagioni Vieira; Apelado: Suad Farha Penha Morato; Apelado: Therezinha Catharina Lamari
Delwaide; Apelado: Vanda Regina Bortolazzo; Apelado: Paulo Francisco; Apelado: Osvaldo Elias;
1016794-32.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1016794-32.2014.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Tigre S. A. - Tubos e Conexões; Advogado: Maurício
Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP);
4014905-37.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 4014905-37.2013.8.26.0114; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Apelado: Christian
Lenonn de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Verardino Spina (OAB: 153675/SP);
4028611-87.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 4028611-87.2013.8.26.0114; Assunto: Ensino Superior; Apelante: João
Carlos Meirinho dos Santos; Advogado: Jose Eduardo Mascaro de Tella (OAB: 25172/SP); Apelado: Universidade Estadual de
Campinas - Unicamp; Advogada: Beatriz Ferraz Chiozzini David (OAB: 149011/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/08/2014
1014437-16.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1014437-16.2013.8.26.0053; Assunto: Transferência; Apelante: Vanderlei Mathias (Justiça Gratuita); Advogado: Jelimar
Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARILIA PEREIRA GONCALVES
CARDOSO (OAB: 90486/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/08/2014
1001294-30.2014.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º