TJSP 05/09/2014 -Pág. 14 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1727
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O referido é verdade e dou fé. Ibitinga, 21 de agosto de 2014. - ADV: CARLOS RODRIGO DOS SANTOS (OAB 245610/SP),
PAULO DE TARSO DERISSIO (OAB 100483/SP)
Processo 4000931-52.2013.8.26.0236 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - EDSON
FRANCISCO DE FREITAS - SARA CRISTINA PEREIRA e outros - Vistas dos autos ao autor para: (x ) diga, a parte autora, sobre
a certidão do senhor oficial de justiça de fls. 205. (prazo: 5 dias) - ADV: CARLOS RODRIGO DOS SANTOS (OAB 245610/SP),
PAULO DE TARSO DERISSIO (OAB 100483/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0949/2014
Processo 1000237-03.2014.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - JAINE BRANDÃO
REVOREDO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE ARARAQUARA e outro - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 236.2014/004428-9 dirigi-me ao
endereço indicado e na rua Quintino do Vale, nº 298 (prefeitura) em Tabatinga e aí sendo NOTIFIQUEI e INTIMEI a DIRETOR
DE SAÚDE DA CIDADE DE TABATINGA sr.GUSTAVO RÓSSI e INTIMEI a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL na pessoa do
prefeito RAFAEL JACOB CAMARGO por todo teor deste mandado, do que bem ciente ficaram, exarando suas assinaturas.
Receberam contrafé. O referido é verdade e dou fé. - ADV: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), NILÉIA
ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 1000237-03.2014.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - JAINE BRANDÃO
REVOREDO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE ARARAQUARA e outro - Vistos. 1) Fls. 42: Admito a
Fazenda do Estado de São Paulo no polo passivo da ação. Proceda-se às devidas anotações. 2) Fls. 31/33 e 34/36: Manifestese o impetrante. 3) Fls. 43/46: Sobre o agravo retido apresentado pela FESP, manifeste-se a parte autora. 4) Cumprido todos
os itens anteriores, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA
(OAB 81821/SP), NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 1000898-79.2014.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - IVETE APARECIDA BOTERO CARDOSO - ATO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE
DE ARARAQUARA - DRSIII e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 236.2014/007351-3 dirigi-me ao endereço constante do mandado, e aí sendo, Intimei o Município
de Tabatinga, na pessoa de seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. Rafael Jacob Camargo, por todo conteúdo do
mesmo mandado, do que bem ciente ficou,aceitando a contrafé e firmando o presente. O referido é verdade e dou fé. - ADV:
NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 1000898-79.2014.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - IVETE APARECIDA BOTERO CARDOSO - ATO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE
DE ARARAQUARA - DRSIII e outro - Vistos. 1) Fls. 46/47: Defiro a inclusão da FESP no polo passivo da ação. Proceda-se
às anotações junto ao sistema SAJ. 2) Fls. 35/40, 41/44 e 70/80: Manifeste-se o impetrante. Após, ao Ministério Público e
conclusos para sentença. Int. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 1000916-03.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - DOLORES CARNAVALI
CASTRO ELEOTERIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em diligência no endereço fornecido, dei integral cumprimento ao mandado nº
236.2014/006186-8 .- O referido é verdade e dou fé. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1000916-03.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - DOLORES CARNAVALI
CASTRO ELEOTERIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 30/31: Aguarde-se a realização do
exame. Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes e conclusos para despacho/sentença. Int. - ADV: ROSEMARIE
GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1000943-83.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - VILSO PEREIRA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Não há vícios nem preliminares a analisar. As partes estão bem
representadas. Dou o feito por saneado. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20
de novembro de 2014, às 16h00min, ocasião em que será produzia a prova oral postulada pelas partes. Int. - ADV: CARLA
SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1001039-98.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - CINIRA AMARAL DIAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 36: Cobre-se informação sobre a realização do exame
pericial. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação e conclusos para sentença. Int. - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1001249-52.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - DARCI BENTA DA COSTA - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Com relação à preliminar sustentada em sede de contestação, afasto, de
plano, porque o ingresso com ação judicial não pode ser atrelado à prévia formulação de requerimento administrativo, porque
eventual decisão extrajudicial gerada ainda poderia ser passível de discussão na órbita do Poder Judiciário, ressaltando-se que
a decisão administrativa não faz coisa julgada material. No mais, a exigência não encontra amparo legal diante do princípio
maior do acesso à Justiça, que não pode ser obstado, quanto à aplicação irradiante que possui, a pretexto do esgotamento
das vias administrativas. Não havendo outras preliminares a serem suscitadas e estando o feito em ordem, dou-o por saneado.
Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 20 de novembro de 2014, às 15h30min. Int. - ADV: LIZANDRY
CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1001268-58.2014.8.26.0236 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - ADRIANO MEIRA RAMOS - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestem-se as
partes se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 331 do Código de Processo
Civil (prazo de cinco dias). Outrossim, em igual prazo, especifiquem, as partes, as provas que efetivamente pretendam produzir,
justificando a pertinência, sob pena de preclusão da prova em caso de protesto genérico. Int. - ADV: ARISTOTELES LULA NETO
(OAB 268871/SP)
Processo 1001350-89.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - ROSALICE VITORIO
DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPALIDADE DE TABATINGA - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro
- Vistos. 1) Fls. 125/126 e 127: Intimem-se os requeridos para que cumpram imediatamente o determinado na v. Decisão de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º