TJSP 17/09/2014 -Pág. 923 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1735
923
Processo 1010872-44.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI YARA PAULINO DO NASCIMENTO SANTOS e outros - SÃO PAULO PREVIDENCIA-SPPREV - - qFAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo o apelo de fls. 85/96 em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Subam. Int. - ADV:
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/
SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP)
Processo 1013064-13.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art.
37, CF 1988) - ELIETE SADOVSKI RIBEIRO e outros - Vistos. Fls. 158: defiro o prazo suplementar de apenas quinze dias. Int.
- ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 1013667-86.2014.8.26.0053 - Exibição - Provas - DAVID SANCHEZ - APTO ASSESSORIA E EVENTOS
ESPORTIVOS LTDA - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAUL0 - Vistos. Especifiquem as provas, justificando-as, em
dez dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), ROSANA TORRANO (OAB 269434/SP), JOSÉ
VALENTIM CONTATO (OAB 219076/SP)
Processo 1014102-94.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rafael Barreto
Chaves - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. À réplica. Int. - ADV: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB
329167/SP), RITA DE CÁSSIA CECHIN BONO (OAB 167247/SP)
Processo 1014666-73.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - José Carlos Romero de
Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as provas, justificando-as, em dez dias, sob pena de
indeferimento. Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), JUVENTINA FREIRE DE LIMA (OAB
261353/SP)
Processo 1015227-63.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Vigilância Sanitária e Epidemiológica - ‘Prefeitura do
Municipio de São Paulo - Vistos. Diante da justificativa apresentada pelo Município de São Paulo, autorizo a devolução de
alguns animais apreendidos, desde que esterilizados e vacinados, com o encaminhamento dos demais à adoção. No mais,
ciência à Promotoria dos Direitos Humanos, como pedido pelo autor. Intime-se. - ADV: DEBORA SOTTO (OAB 162994/SP)
Processo 1015766-63.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento /
Homologação - Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda. e outros - Vistos. Recebo o apelo tão somente no efeito devolutivo.
Às contrarrazões. Após, ao MPE. Subam. Int. - ADV: CAROLINA DE FATIMA SILVERIO (OAB 235761/SP), FRANCISCO RIBEIRO
GAGO (OAB 228872/SP), ROBERTO ROSIO FIGUEREDO (OAB 245347/SP), EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP),
LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/
SP), MARCOS AUGUSTO PEREZ (OAB 100075/SP)
Processo 1016352-66.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Diego de Sousa do
Amaral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Oficie-se à 10ª Vara da Fazenda Pública para conhecimento, uma
vez que o autor não poderá se beneficiar da sentença coletiva ali proferida. Especifiquem provas, justificando-as, em dez dias.
Intime-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA CECHIN BONO (OAB 167247/SP), NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP)
Processo 1017559-03.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - CARLA PEREIRA RAMOS
e outros - Vistos. Cite-se, servindo a presente como mandado. Apresentada defesa, à réplica. Int. - ADV: ANTONIO JOSE
DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), NILTON DIAS PEREIRA
(OAB 233266/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), MARCELO MAZOTTI (OAB 256540/SP), MIRIAM DIAS PEREIRA
DA COSTA (OAB 102178/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS MIHARA
(OAB 201504/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB
174384/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), DOMINGOS PIRES
DE MATIAS (OAB 112803/SP)
Processo 1018849-53.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ELENA AUGUSTA JORGE
MOCARZEL DA SILVA - Vistos. Fls. 60/62: defiro o benefício da justiça gratuita, com base na documentação juntada às fls.
47/57. Anote-se a concessão. Fls. 63/64: recebo a emenda à inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. Cite-se, servindo a
presente como mandado. Apresentada defesa, à réplica. Int. - ADV: JACQUELINE SILVA DE SOUZA (OAB 308084/SP)
Processo 1021019-95.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - JÉSSICA VIANA REIS FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Especifiquem as provas, justificando-as, em dez dias, sob pena de
indeferimento. Intime-se. - ADV: MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO
AMARAL (OAB 211518/SP)
Processo 1021774-22.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Compulsória - Euripedes Tozzo - São Paulo Previdência
- SPPREV e outro - Vistos. Recebo o apelo de fls. 112/129 tão somente no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Após, ao MPE.
Subam. Int. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP)
Processo 1022332-91.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - Caue Miosso Haddad
- Diretor de Ensino e Cultura da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Subam os autos. Intime-se. - ADV: ELVIS
PEREIRA DA SILVA (OAB 330111/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP)
Processo 1022377-95.2014.8.26.0053 - Cautelar Inominada - Segurança em Edificações - Condomínio Edifício Juscelino
Plaza - Vistos. À réplica. Fls. 402/414: ciente. Int. - ADV: JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO (OAB 108220/SP)
Processo 1023896-08.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - EDILSON VENEZIANI DE SOUZA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. À réplica. Int. - ADV:
ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO (OAB 162265/SP), OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/
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