TJSP 18/09/2014 -Pág. 1556 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1736
1556
Processo 0009447-73.2012.8.26.0363 (363.01.2012.009447) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Maria
Conceição Guardia Pereira Lima - - Zulmira Pereira Lima - - Luiz Tadeu Pereira Lima - Cristiano Gonçalves Ribeiro - - Fabiane da
Silva Ribeiro - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, na forma do que dispõem os artigos 475-B, caput, e 475-I,
ambos do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei n. 11.232/05. No silêncio e, decorrido o lapso mencionado
no artigo 475-J, parágrafo 5º, do sobredito diploma legal, arquivem-se os autos. Fls.108: arbitro os honorários da procurador
nos termos da tabela do convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão - ADV: RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI (OAB 265029/SP),
CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP)
Processo 0010963-31.2012.8.26.0363 (363.01.2012.010963) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Rita de Almeida Souza - Indefiro a produção da prova oral requerida pelo representante ministerial, diante da
matéria versada nos autos e as provas documentais e periciais já realizadas, suficientes para a formação do juízo convicção
deste juízo. Declaro, pois, encerrada a instrução e fixo o prazo sucessivo de 10 dias para que as partes apresentem em juízo
seus memoriais. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0011141-19.2008.8.26.0363 (363.01.2008.011141) - Procedimento Ordinário - Cheque - Abengoa Bioenergia
Agroindustria Ltda - Auto Posto Vinte e Dois de Outubro Ltda e outros - Recolha o exequente a taxa para ordem de pesquisa
junto ao sistema infojud e retire as guia de levantamento expedidas em seu favor. - ADV: WILSON CARLOS GUIMARÃES (OAB
93470/MG)
Processo 0012370-72.2012.8.26.0363 (036.32.0120.012370) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Marcos Sérgio Marzoqui - Reprocessa Resíduos Industriais Ltda - Ante a certidão supra, traga o autor aos autos em 10 dias
informações acerca do ofício protocolado na instituição financeira. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 0014678-91.2006.8.26.0363 (363.01.2006.014678) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - AO AUTOR: Manifeste-se sobre a devolução da carta precatória.:NÃO FOI POSSÍVEL CITAR Adilio Baptistella por
não tê-lo encontrado no endereço indicado. A mãe, Valdolina Baptistella, afirmou que ele está residindo em Blumenau-SC. Não
soube, contudo, precisar o endereço ou fornecer meios para contato. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB
180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0016802-13.2007.8.26.0363 (363.01.2007.016802) - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - Maciel
Antonio Marsura - Vistos. Requeira o autor o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, decorrido o prazo
legal, arquive-se. Intimem-se. Mogi-Mirim, 12 de setembro de 2014. Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves Juíza de Direito
- ADV: JOAO BATISTA COSTA (OAB 108200/SP)
Processo 0018079-98.2006.8.26.0363 (363.01.2006.018079) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Eneas Marques
Cunha - José Martins Neto e outro - Processo desarquivado, os autos permanecerão em cartório por 30 dias aguardando
manifestação. Nada sendo requerido retornarão ao arquivo. - ADV: DANIELA TOLEDO (OAB 148762/SP)
Processo 3000117-64.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Guarda - W.A.B. - SERVE A PRESENTE DECISÃO DE
MANDADO. A fim de regularizar a situação fática existente e diante do que ficou apurado no estudo social realizado, defiro a
guarda provisória das menores, M. E. e M. C. ao requerente, independente de compromisso em razão do poder familiar. Sem
prejuízo, informe o requerente se insiste na guarda com relação a Vanessa, que segundo apurado do relatório social está a
residir com os avós maternos. Informe ainda se desiste do pedido de guarda em relação aos menores K. e W.. Cite-se a genitora
dos menores, ora requerida com as cautelas legais. - ADV: SILVANA DOS SANTOS DIMITROV (OAB 132391/SP)
Processo 3001247-89.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.C.B.A. - - A.A. - T.C.S. - Informem as partes se
pretendem produzir provas. Em caso positivo, quais, justificando a necessidade de produzi-las. Após, ao MP para manifestação.
- ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP), VIRGÍNIA PARENTI (OAB 164300/SP), BENEDITA MARIA
DO CARMO F DA SILVA (OAB 76731/SP)
Processo 3001935-51.2013.8.26.0363 - Procedimento Sumário - Locação de Imóvel - Juliano Massaud Silva - Marco Antonio
Fernandes e outro - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor e o faço para condenar
os réus ao pagamento do aluguel proporcional do mês de agosto, acrescido da multa contratual de 20%; todas as despesas
com IPTU, contas de consumo de água e energia elétrica pendentes até o término da locação; e serviços de hidráulica. Todas
essas verbas deverão sofrer correção monetária e juros de mora, ambos a contar dos respectivos vencimentos, adotando-se os
índices contratuais. Em razão da sucumbência recíproca, cada uma das partes deverá arcar com metade das custas e despesas
processuais e os honorários advocatícios compensar-se-ão. P.R.I.C. Mogi-Mirim, 12 de setembro de 2014. MARIA RAQUEL
CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES Juíza de Direito - ADV: SERGIO PARENTI (OAB 78130/SP), DAYRSON CHIARELLI JUNIOR
(OAB 115347/SP)
Processo 3002627-50.2013.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - José Inácio Coser - Certifico e dou fé que decorreu
o prazo para suspensão do feito. Certifico mais que remeto os autos a imprensa para que o autor manifeste-se em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP)
Processo 3003125-49.2013.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adriana Cristina Ferreira de
Carvalho - - Mateus Stefano Fernandes de Carvalho - - Mel Liene Fernandes de Carvalho - Informe a requerente o solicitado
pelo MP às fls.45. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: VALDIR PAIS (OAB 122818/SP)
Processo 3003783-73.2013.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação Aplub de Crédito Educativo Fundaplub - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 363.2014/007919-0 dirigi-me ao endereço:
Rua Antonio Bertazzoli, 422- Jardim Paulista por várias vezes, em dias e horários diversos, e sempre encontrei a casa fechada
e diligenciando junto a vários moradores vizinhos, fui informada que Natália Teixeira Franco é ali desconhecida. Diante do
exposto, baixo o presente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: VINICIUS MARTINS DUTRA (OAB 69677/RS)
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