TJSP 19/09/2014 -Pág. 2824 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1737
2824
intime-se a ré, por mandado e com urgência, sob os auspícios da gratuidade judiciária e os benefícios do artigo 172, parágrafo
2º, do Código de Processo Civil, na pessoa de sua representante legal, com a advertência de que esta deverá comparecer
acompanhada de Advogado e, na hipótese de impossibilidade de conciliação, deverá oferecer contestação no prazo de quinze
(15) dias, contados da audiência, sob pena de revelia. Intime-se, oportunamente, o autor, pelo Correio. Ciência ao Ministério
Público. Int. - ADV: PAULA KRUPP FREIRE DE CARVALHO (OAB 274868/SP), PATRICIA ARAUJO SEGURADO BRAZ (OAB
271656/SP), LUIZ FERNANDO SURIAN (OAB 312386/SP), CIBELE REGINA ALBERO (OAB 324379/SP), ISABELLA FREITAS
FRANCISCO DA SILVA (OAB 344484/SP)
Processo 1009363-73.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.C.P. - Vistos. I. Designo
audiência de tentativa de conciliação ao dia 04 de novembro de 2014, às 14:00 horas, que será realizada no Setor de Conciliação
deste Foro Regional XI - Pinheiros (Rua Jericó, s/nº, 4º andar, salas 411/412). II. Cumpra-se o item “5” da decisão de fls. 44/45,
com urgência. Int. - ADV: JEANE DA SILVA RIBEIRO (OAB 299905/SP), PATRICIA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 320891/SP)
Processo 1009384-49.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.M.B. - Vistos. I - Concedo
à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Citem-se os réus ficando advertidos do prazo de 15 (quinze) dias
para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue
anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Anoto que as rés Adriana e Isadora deverão ser citadas por carta
precatória, posto que residem na comarca de Osasco. Int. - ADV: EDLENE PEREIRA LOPES (OAB 302990/SP)
Processo 1009430-38.2014.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.B.A. - Vistos. I - Fls. 52/57: Recebo a petição
como emenda à inicial. II - Ao Setor de Conciliação. Int. - ADV: DANIELA GUGLIELMI (OAB 168515/SP)
Processo 1009815-83.2014.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Antonieta Silva Machado Tambellini - Vistos.
I. Nomeio inventariante, dispensada da assinatura do termo de compromisso, a requerente de fls. 02, MARIA ANTONIETA SILVA
MACHADO TAMBELLINI. II. Apresente a inventariante: a. certidão do Colégio Notarial do Brasil acerca de eventual testamento
deixado pelo “de cujus”; b. primeiras declarações acompanhadas de toda a documentação comprobatória; c. documentos e
representações processuais de todos os herdeiros (e cônjuges); d. certidões negativas (tributos imobiliários e Receita Federal);
e. certidões com valor venal de referência dos imóveis ; f. plano de partilha; g. recolhimentos dos tributos e cópia do protocolo
junto à Secretaria da Fazenda de S.P., referente à declaração e recolhimento do ITCMD. Sem prejuízo, esclareça a questão
suscitada pela ilustre Dra. Promotora de Justiça a fls. 12. Aguarde-se o cumprimento desta decisão, pelo prazo de 60 (sessenta)
dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: GUILHERME LUIS DA SILVA TAMBELLINI (OAB 77231/SP)
Processo 4000776-45.2013.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.N.C. - J.R.C.J.
- Vistos. Remetam-se os autos ao Contador Judicial, para a conferência dos pagamentos efetuados pelo executado, desde que
em observância à decisão que fixou os alimentos provisórios, bem como para cálculo do débito alimentar em aberto, em face da
Súmula 309 do E. Superior Tribunal de Justiça e considerando que são objeto da presente Execução de Alimentos tão somente
as prestações alimentícias vencidas a partir do mês de agosto/2013 (item “3.3”, fls. 10). Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV:
MARIANA ALVES CAMPELLO PASIN (OAB 270175/SP), KARINA PERRONI KALIL (OAB 115192/SP), ADRIANA BRUNO DE
OLIVEIRA GERALDO (OAB 114311/SP)
Processo 4001558-52.2013.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.S.F. - Manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias,
sobre o resultado negativo do mandado de citação. - ADV: RICARDO NAMUR (OAB 50659/SP)
Processo 4003369-47.2013.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Alberto Morim de Barros - Vistos.
Fls. 72/73: Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCELO SALVI LAGO (OAB 190460/SP)
Processo 4003369-47.2013.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Alberto Morim de Barros - Fls.
72/73: Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias. - ADV: MARCELO SALVI LAGO (OAB 190460/SP)
Processo 4003405-89.2013.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C.A.S. - Manifeste-se o autor sobre a certidão
negativa do Oficial de Justiça. - ADV: ADILSON LUIZ SAMAHA DE FARIA (OAB 26958/SP), ANA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
DE FARIA BUSSAB (OAB 162127/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO DRUMMOND LEPAGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA MARIA BRAVO MENEGUETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2014
Processo 1000615-52.2014.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cecilia Maria Leghetti - Vistos. Fls.
154/155: Aguarde-se a vinda da manifestação da Fazenda. - ADV: GISELE CATARINO DE SOUSA (OAB 147526/SP)
Processo 1001402-39.2014.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.R.L. - M.A.L. - Fls. 156: Dê-se
ciência da solicitação do INSS, providenciando-se - ADV: ALEXANDRE DA SILVA LEME (OAB 266201/SP), PRISCILLA CURTI
JOSÉ (OAB 221446/SP), LUCIANO AURELIO GOMES DOS SANTOS LOPES (OAB 261373/SP)
Processo 1003719-52.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.O.M. - N.A.C. - Vistos. 1. Ciência à
requerida dos documentos juntados às fls. 116/131. 2. Nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, fica designada
audiência de tentativa de conciliação para o dia 20 de outubro de 2014 às 10:00 horas, no Setor de Conciliação (4º andar, sala
411). Ficam as partes intimadas através de seus advogados. - ADV: PRISCILA PIZZOLITO OMENA (OAB 191923/SP), LAIS
EUN JUNG KIM (OAB 146187/SP), JEFFERSON ARNULFO OMENA (OAB 167682/SP)
Processo 1004189-83.2014.8.26.0011 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.J.L.S. - Para remanejamento
da pauta, redesigno a audiência de interrogatório domiciliar para o dia 17 de setembro vindouro, às 11 horas. Comunique-se a
clínica e a Administração do Fórum. - ADV: NEIVA MARIA BRAGA (OAB 134582/SP)
Processo 1004189-83.2014.8.26.0011 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.J.L.S. - Vistos. A requerida
conta com 80 anos de idade e aparentemente se encontra lúcida. Foi a constatação à qual chegou este magistrado, após
encontro que manteve com ela, na clínica em que se encontra internada, na data de hoje. A requerida está cega, tem dificuldades
de locomoção, mas não aparenta incapacidade. Conversa bem e tem boa memória, com os lapsos que são comuns à sua idade.
Note-se que a certidão da Sra. Oficial de Justiça também fez constar que não havia sinais de incapacidade. Deste modo, não se
justifica a manutenção da curatela provisória, que fica aqui expressamente revogada. Somente a perícia médica poderá dizer de
modo mais aprofundado sobre o real estado de saúde da requerida, uma vez que a constatação judicial desautoriza a curatela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º