TJSP 25/09/2014 -Pág. 1503 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1741
1503
1084/14 - Fica intimada a defesa da audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 21/10/2014 às 15:15
- ADV: LUTFIA DAYCHOUM (OAB 117160/SP), MERHY DAYCHOUM (OAB 203965/SP), JAMEL MERHE DAYCHOUM (OAB
282325/SP)
Processo 0055183-15.2014.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005087-83.2011.8.26.0443
- 1ª Vara Criminal de Piedade/SP) - Justiça Pública - CASSIO ROQUE JUNIOR - Controle 1065/2014 - Fica a defesa intimada
acerca da redesignação de audiência para inquirição da testemunha Marcos Roberto Munhoz designada para o dia 30/10/2014,
às 13h10min, na 14ª Vara Criminal do Forum da Barra Funda. - ADV: FERNANDA GUEDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB
308278/SP)
Processo 0063920-07.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO SANTOS
FERNANDES - Fica intimada a Defesa do réu, para Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada
para dia 20/10/2014, às 15:30 horas. - ADV: FÁBIO CARDOSO SILVESTRE (OAB 248482/SP)
Processo 0070769-92.2014.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0031734-09.2002.8.26.0451
- 1ª Vara Criminal de Piracicaba/SP) - Justiça Pública - IVAN COSTA DOS SANTOS - - OBERDAN GONGORA - Controle 1376/14
(vosso 1837/02) - Fica a defesa intimada da audiência de Inquirição de testemunha designada para o dia 16/10/2014, às 17
horas e 35 minutos, na 14ª Vara Criminal Central. - ADV: RITA DE CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN (OAB 154140/SP)
Processo 0080584-16.2014.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 3006183-39.2013.8.26.0564 - 4ª Vara
Criminal de São Bernardo do Campo/SP) - Justiça Pública - CAIQUE OLIVEIRA REIS - - JAQUELINE DE JESUS RODRIGUES
- - JENIFFER CAROLINA DOS SANTOS GOMES - Controle 1555/14 (Vosso 1519/2013) - Fica a defesa intimada da audiência
de Inquirição de testemunhas designada para o dia 21/10/2014, às 13 horas e 10 minutos, na 14ª Vara Criminal Central. - ADV:
JOSELINO MARQUES DE MENEZES (OAB 104329/SP), ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP)
Processo 0106599-90.2012.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - R.R.T. - Controle nº 0060/2013: fica
intimada a defesa da audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento designada para o dia 30 de outubro de 2014
às 13hs30mins - ADV: ALESSANDRA LIMA DE SOUSA (OAB 325672/SP)
Processo 0109266-15.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - P.V.G.S. - - G.W.S.M.
- C: 104/14 - Fica intimada a defesa do aditamento feito à denúncia. Fica intimada também da audiência designada para o dia
13/10/2014 às 15h na 2ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra. - ADV: MAURY CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 263669/SP),
PAULO ANDRE DE CASTRO (OAB 252564/SP)
15ª Vara Criminal
PROC. 0066822-30.2014.8.26.0050 C. 1357/14 JP X ALVARO LUIS DOS SANTOS. Ficar ciente de que deverá apresentar
resposta escrita à acusação no prazo legal. ADV. MARIA AP. BOAVENTURA BERNARDO OAB/SP 124.352.
PROC. 0069773-94.2014.8.26.0050 c. 1418/14 JP X FLAVIO VERISSIMO DO NASCIMENTO. Ficar ciente de que deverá
regularizar sua situação processual, bem como apresentar resposta escrita à acusação no prazo legal. ADV. WESLEY COSTA
DA SILVA OAB/SP 222.681.
PROC. Nº 0070857-33.2014.8.26.0050 C. 1405/2014 JP X LEANDRO MARCEL PEREIRA SANTOS. Ficar ciente do
despacho de fls. 98, datado de 17/9/2014, a seguir transcrito: Inviável a revogação da prisão preventiva ou mesmo a sua
substituição por medidas cautelares alternativas. Com efeito, ao réu é imputado o envolvimento em tráfico ilícito de drogas após
ter ele sido preso em flagrante no último dia 11 de agosto quando estava em poder de entorpecentes, mais especificamente: 27
invólucros de cocaína, 48 pedras da mesma substância e 20 trouxinhas contendo “Cannabis Sativa L”. De acordo com o narrado
pelo Ministério Público, após avistar os policiais o réu teria dispensado uma sacola que levava, iniciando uma fuga. Contudo,
foi ele abordado, recuperando-se, ainda, a sacola no interior da qual havia o entorpecente. A confirmação da imputação abre
caminho para a imposição de eventual sanção penal em dimensão incompatível com a possibilidade de substituição de pena
privativa por outras menos restritivas, tais como as restritivas de direitos. Assim, a manutenção da custódia é medida que se
adequa ao princípio da proporcionalidade. Mais do que isto, é ela necessária. De fato, conforme os documentos juntados aos
autos, o réu registra condenação anterior pela prática de roubo. A notícia de novo envolvimento em data relativamente recente
é um indicativo da desobediência à ordem penal. Ou seja, os riscos concretos à ordem pública estão evidentes não sendo
possível superá-los com outras medidas cautelares menos restritivas. Indefiro, pois, o pedido. Dê-se ciência às partes. ADV. DR.
JAIR PEREIRA DA SILVA OAB/SP 322.437 OU DR. DIEGO PAGEU DOS SANTOS OAB/SP 295.573.
PROC. Nº 0051806-36.2014.8.26.0050 C. 1158/2014 JP X DENIS DOS SANTOS GONÇALVES. Ficar ciente de que foi
designado para o dia 10/11/2014, às 15:30 horas audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento e que foi indeferido
o pedido de liberdade provisória. ADV. MARCELO APARECIDO DE SOUZA OAB/SP 297632.
CARTA PRECATÓRIA 0078281-29.2014.8.26.0050 C. 1493/14 JP X ANDRE LUIZ DA SILVA. Ficar ciente de que foi
designada a audiência da oitiva da testemunha ANICE PEREIRA DE PAULA para o dia 05/11/2014 às 16:15 horas, neste Juízo.
ADV. TÓGO MENEZES OAB/MG 28.043
CARTA PRECATÓRIA 0078340-17.2014.8.26.0050 C. 1495/14 JP X LUCIANO ZUMPANO. Ficar ciente de que foi designada
a audiência da oitiva da VITIMA DURVALINA TECO MIRANDA para o dia 06/11/2014 às 16:15 horas, neste Juízo. ADV. PAULO
FAGUNDES JUNIOR OAB/SP 126965.
CARTA PRECATÓRIA 0079415-91.2014.8.26.0050 C. 1525/14 JP X EDUARDO LEMOS. Ficar ciente de que foi designado o
interrogatório do réu para o dia 11/11/2014 às 16:15 horas, neste Juízo. ADV. NILTON VIEIRA DOS SANTOS OAB/PR 10.073.
PROC. Nº 0048108-22.2014.8.26.0050 C. 984/2014 JP X NATALÍCIO DA SILVA. Ficar ciente do teor do despacho deste
Juízo datado de 01.07.2014, que segue transcrito: Vistos. Tendo em vista o certificado à fl. 18, redesigno a audiência para a oitiva
da testemunha NOEMIA FERREIRA DE OLIVEIRA para o dia 16 de outubro p.f., às 17:40 horas. Dê-se baixa da designação de
fls. 17 na pauta, cumprindo-se as demais determinações daquele despacho. Comunique-se ao juízo deprecante a data supra,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º