TJSP 29/09/2014 -Pág. 1580 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1743
1580
Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Advogado: Paulo Andre Alves Teixeira (OAB: 98539/SP)
0012621-16.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apte/Apda: Lais
Sonetti Gonzalez e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP)
- Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) (Procurador) (Fls:
231)
0022072-11.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev - Apelado: Luis Fernando Bardari Ferreira (Justiça Gratuita) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini
(OAB: 102723/SP) (Procurador) (Fls: 101) - Advogado: Tiago da Costa de Castro Coelho (OAB: 268164/SP) (Fls: 13)
0003125-09.2013.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura do Município de Mogi das Cruzes - Apelada: Neusa Rodrigues (Justiça
Gratuita) - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) - Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626/SP)
- Advogada: Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) - Advogada: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/
SP) - Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) - Advogada: Roberta Marques Benazzi Villaverde (OAB:
257130/SP) (Defensor Público)
0002991-95.2014.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de
Ribeirão Preto - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador) (Fls: 91) - Advogado: Marcelo Tarlá
Lorenzi (OAB: 187844/SP) (Procurador) (Fls: 71)
0000003-20.2013.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev - Apelado: Gabriel Ravanini Fischer (Representado(a) por sua Mãe) - Apelado: Gabriela Elias de Souza
Ravanini Fischer - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador) (Fls: 42)
0046130-69.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia
Alves - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Odete Moyses Fustinone e outros
- Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogada: Fabiana Buzzini Roberti (OAB: 210187/SP) - Advogado: André Almeida
Garcia (OAB: 184018/SP)
0003997-93.2013.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: Heleny de
Oliveira Souza - Apelado: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP)
(Fls: 12) - Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/
SP)
0004275-13.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante:
Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelado: Genildo Jose da Silva - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB:
106064/SP) - Def. Público: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP)
0007935-61.2013.8.26.0576 - Apelação - José Bonifácio - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Sheila Mara dos Reis - Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB:
300908/SP) - Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) (Fls: 8)
9000073-68.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante:
Candida Izabel Lanza Ferreira (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ermindo Manique
Barreto Filho (OAB: 229441/SP) - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo
(OAB: 335557/SP)
0055559-25.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante:
Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Felipe Montanari Venturi (Justiça Gratuita)
- Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 178) - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) (Fls:
178) - Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) (Fls: 11)
0045835-57.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: Município
de Santos - Apelado: Givalda Santos da Cruz - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) - Advogado:
Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP)
0006726-78.2012.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Orlando José Di Muzio (Justiça Gratuita) - Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB:
109397/SP) (Procurador) - Advogada: Mariana Carizia Di Muzio (OAB: 301160/SP) (Fls: 8)
0007545-79.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia
Alves - Apelante: São Paulo Previdencia Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Carolina Helena da Silva Bonsi (Justiça
Gratuita) - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - Advogado: Artur Franco Bueno (OAB: 252752/
SP) (Fls: 11)
0021401-80.2011.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia
Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lauriete Jose Miguel - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB:
183172/SP) - Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) - Advogada: Karen Jacqueline Kobor da Silva (OAB:
276070/SP)
3000930-95.2013.8.26.0297 - Apelação / Reexame Necessário - Jales - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º