TJSP 08/10/2014 -Pág. 2133 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1750
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Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) manifestarem-se pesquisa INFOSEG. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1004483-20.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Bruno Henrique de Lima Barbosa
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Junte o réu cópia do contrato celebrado entre as partes. Int. - ADV:
WALTER JOAQUIM CASTRO (OAB 128563/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP)
Processo 1005648-05.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RAQUEL APARECIDA FERREIRA RIBEIRO - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Fls. 66/70 e 71/72 : ciência à autora sobre os
documentos juntados pelo réu. Intime-se. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP)
Processo 1008365-87.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTO POSTO MONTAGNOLI LTDA Vistos. Fls. 40/43 : ciência sobre o desarquivamento do processo. Adite-se o mandado para o integral cumprimento. Int. - ADV:
MARCELA SPINARDI (OAB 228133/SP)
Processo 1009518-58.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial São
Cristóvão - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se PESQUISA INFOJUD - FLS. 61. - ADV: FERNANDO TEIXEIRA
DINIZ (OAB 232205/SP)
Processo 1015082-18.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Corretagem - LUIS ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA MARCO AURELIO WESLEY SILVA, e outro - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação
e documentos - fls. 50/67 - (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP), CICERA MARIA DA
SILVA (OAB 265256/SP), DANIEL MARTYRES GANASSIN (OAB 299037/SP), MIRIAM REGINA DOS SANTOS VERAS (OAB
324194/SP)
Processo 1019239-34.2014.8.26.0405 - Protesto - Medida Cautelar - Lafayete Lopes da Silva - (xx ) providenciar a retirada
do ofício. - ADV: LAURA SANTANA RAMOS (OAB 176904/SP)
Processo 1019980-74.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - SIMONE VILCHI - Vistos. A declaração
médica de fls. 19 está ilegível. Regularize-se. Sem prejuízo, a declaração médica deve conter a justificativa clínica do
procedimento e material indicados em menos de um ano da cirurgia já realizada anteriormente, bem como a justificativa da
urgência, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e as legislações vigentes no país, conforme Resolução 1956/2010
do Conselho Federal de Medicina. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP)
Processo 4000854-21.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - MARIA IDALINA FERNANDES
POMBO - CONCILIAÇÃO COM ACORDO - ADV: PATRICIA MOREIRA ALVES (OAB 331542/SP), FELIPE GUSTAVO HIPOLITO
(OAB 333939/SP)
Processo 4004385-18.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - SOROCRED CREDITO, FINANCIAMENTE E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1.) Fls. 40/43 : recebo como emenda à exordial. 1.1.) Considerandose que o veículo não foi localizado, e o requerido ainda não foi citado, defiro a conversão da presente em execução de título
extrajudicial. 2.) Anote-se a conversão, bem como o novo valor da causa (R$604.74). 3.) Forneça o exequente o endereço
atualizado do executado, após, cite-se, com as advertências legais. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
- ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 4006256-83.2013.8.26.0405 - Monitória - Duplicata - TRUE MIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E
TRANSPORTE LTDA, - Vistos. Fls. 19/21 : nada a decidir ante a sentença de fls. 16, já transitada em julgado. No mais,
arquivem-se os autos. Int - ADV: ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP)
Processo 4009461-23.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - TEREZINHA DE FATIMA MIGUEL
e outro - Viação Cometa S/A - Nobre Seguradora do Brasi S/A - Vistos. Ao contador como postulado pelo Ministério Público (fls.
588). Int. - ADV: ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA (OAB 152184/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE
(OAB 72973/SP), ENIO GRUPPI FILHO (OAB 98522/SP), RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP)
Processo 4013960-50.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ERNESTO
HERVAS PEREZ - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Arbitro os honorários periciais em R$ 2.175,00, pois
condizentes com o trabalho a ser elaborado pela “expert”. Deposite a embargante os honorários periciais arbitrados, no prazo de
10 (dez) dias. Após o depósito, intime-se a Perito para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB
117017/SP), ANTONIO PAULO DE MATTOS DONADELLI (OAB 235964/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), SIMONE
APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), HENRIQUE WILSON SORIANO (OAB 335632/SP)
Processo 4020661-27.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto Posto Oliveira Ltda.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
405.2014/041635-2 dirigi-me ao endereço: Rua Cotia, nº 23, Esquina Rua João Emídio Ferreira - ap 9B - Vila Menk (CEP 06270340) - Osasco/SP e citei/intimei João Carlos de Toledo que recusou assinar , tem aproximados 50 anos, branco e estatura media
O referido é verdade e dou fé. - ADV: ALOISIO EUSTAQUIO DE SOUZA (OAB 139767/SP)
Processo 4020661-27.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto Posto Oliveira Ltda. Vistas dos autos a exequente para: ( X ) mandado parcialmente cumprido. (fls. 63). - ADV: ALOISIO EUSTAQUIO DE SOUZA
(OAB 139767/SP)
Processo 4023232-68.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PECUNIA S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 405.2014/050124-4 dirigi-me ao endereço: da inicial e demais endereços para localização do veículo e procedi
a apreensão lavrando auto e citando/intimando Idaiane Souza Nascimento O referido é verdade e dou fé. - ADV: MARCELO
SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 4023232-68.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PECUNIA S/A - VISTOS. BANCO PECÚNIA S/A ajuizou ação de busca e apreensão contra IDAIANE SOUZA NASCIMENTO
visando a apreensão liminar de um veículo marca FIAT, tipo PALIO WEEKEND 1.5 MP, fabricação/modelo 1997/1997, cor
vermelho, chassi 9BD178837V0325762, placa CKL 7613 que lhe fora alienado fiduciariamente. Aduziu que o Réu deixou de
cumprir as obrigações assumidas, sendo constituído em mora. A inicial (fls. 01/02) veio acompanhada de documentos (fls. 03/20)
e aditamento à inicial (fls. 22/23). A decisão de fls. 24/25 deferiu a medida liminar de busca e apreensão. Efetuada a apreensão
e o depósito do bem (fls. 52), o Réu foi citado (fls. 53), mas não apresentou contestação (certidão de fls. 55). É o relatório.
DECIDO. A revelia do Réu torna presumidos verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, conforme está no artigo 319 do
Código de Processo Civil. Não foram eles, aliás, infirmados pela documentação juntada: ao contrário, vê-se o preenchimento de
todos os requisitos legais, impondo-se o acolhimento do pedido inicial. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação, com
fundamento no artigo 66 da Lei número 4.728/65 e no Decreto-Lei número 911/69, e declaro rescindido o contrato. Consolido
nas mãos do Autor o domínio e a posse plena e exclusiva do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva, dando por levantado o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º