TJSP 09/10/2014 -Pág. 1438 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1751
1438
Vendrametto (OAB: 161286/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103)
89 - 0011298-97.2012.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales
- Apte/Apdo: Ana Macedo Rodrigues de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato
Godoi Moreira (OAB: 218339/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
90 - 0018453-75.2003.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales
- Apelante: Márcio Marcelino Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB:
214400/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 189)
91 - 0003626-05.2008.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales
- Apelante: Edenilton de Jesus Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Domingos Gerage
(OAB: 98209/SP) (Fls: 113)
92 - 0002419-74.2011.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales
- Apelante: Ednilson Aparecido Costa - Apelante: Julio Cezar Valencio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: João Henrique Formiga (OAB: 294062/SP) (Fls: 83) - Advogado: Ricardo Augusto de Oliveira (OAB: 255999/SP) (Fls:
83) - Advogado: Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254/SP) (Fls: 56)
93 - 0089847-77.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Dhonne Lima Marques e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria
Teresa Bastia Vichi (OAB: 222348/SP) (Defensor Público) (Fls: 156)
94 - 0003588-94.2012.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Ronaldo Fereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Otavio Alves
Garcia (OAB: 35442/SP) (Fls: 88)
95 - 0006459-29.2005.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Maria da Gloria Rocha de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jaime
Candido da Rocha (OAB: 129874/SP) (Fls: 353)
96 - 0008589-91.2009.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Emerson Ferreira da Silva - Apelado: Sidnei Alves
Pereira - Advogado: Jesus Varela Gonzalez (OAB: 139197/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 168) - Advogada: Maria da Penha Silva
Angeli (OAB: 108587/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 153)
97 - 0004501-14.2010.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Edison de Jesus Pego - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Daniel da
Silva (OAB: 76303/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106)
98 - 0003438-18.2010.8.26.0185 - Apelação - Estrela D Oeste - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Robson de Souza Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Arnaldo Tadeu
Cotrim Gomes (OAB: 128039/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109)
99 - 0007741-20.2010.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales Apelante: Tiago Patrocinio de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Costa
Tome Junior (OAB: 272611/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
100 - 0000040-42.2012.8.26.0137 - Apelação - Cerquilho - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos de Paula - Advogada: Carla Maria I
Luvizotto de Pinho (OAB: 118036/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47-ap)
101 - 0003604-32.2008.8.26.0246 - Apelação - Ilha Solteira - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Lucas Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Zailton Pereira Pescaroli
(OAB: 141366/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
102 - 0008512-27.2005.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Pedro José Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vania Sotini (OAB:
128408/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 157)
103 - 0002004-12.2011.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales
- Apelante: Willians Fernando Santos de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Geisa
Cavalcante Carbone Sato (OAB: 256169/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84)
104 - 0005456-84.2010.8.26.0452 - Apelação - Piraju - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales
- Apelante: Rogério das Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marineide Tossi Borges (OAB:
125545/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32)
105 - 0000202-61.2009.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Anderson de Paula Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto
de Castro Lacerda (OAB: 175659/SP) (Fls: 151)
106 - 0001205-55.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno de Souza Buzzerio - Advogado: Rodrigo Corrêa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º