TJSP 14/10/2014 -Pág. 1972 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1754
1972
Processo 0002617-88.2007.8.26.0453 (453.01.2007.002617) - Procedimento Ordinário - Municipio Pirajui - Baruque Industria
e Comercio Ltda e outros - Vistos. Pesquise a serventia nos sistemas da ARISP e RENAJUD visando a localização de bens
passíveis de penhora em nome das executadas. Int. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP)
Processo 0002962-93.2003.8.26.0453 (453.01.2003.002962) - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito Osmar Ritz Me P Seu Rep Osmar Ritz e outro - Municipio de Pirajui - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias, conforme requerido as fls. 285. Int. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), ISABEL
APARECIDA DA SILVA POLONI (OAB 80536/SP), JORDAO POLONI FILHO (OAB 24488/SP), DANIELA MARIA ROSA FOSS
BARBIERI (OAB 170664/SP)
Processo 0002979-46.2014.8.26.0453 - Monitória - Nota Promissória - Henrique Martins de Souza Barros - Silvana Renata
de Moraes Ferreira Rosseto - Vistos. Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Int. - ADV: HUGO CARLOS
DANTAS RIGOTTO (OAB 313418/SP)
Processo 0003190-82.2014.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Seguro - Israel Pereira Sanches - Fazenda do Estado de
São Paulo - Vistos. Traslade-se cópia da sentença e do trânsito em julgado para os autos da medida cautelar. Após, Anotese a extinção (art. 269, I, do CPC) e arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCAS RODRIGUES PORTILHO (OAB 254548/SP),
VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP)
Processo 0003365-18.2010.8.26.0453 (453.01.2010.003365) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Elizabete Jesus Marquezini Ambrozio - Estado de São Paulo - Vista dos autos à autora para manifestar-se, em cinco dias, sobre
o comprovante de depósito de fls. 252. (deposito no valor de R$2.547,66) - ADV: LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB
173969/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP),
HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP)
Processo 0003392-45.2003.8.26.0453/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do
Brasil Sa - Edna Antonia Soares - Vistos. Esclareça o Dr. Daniel Deperon seu pedido de fls. 294, posto que as fls. 144 fora
expedia certidão de honorários advocatícios a qual foi retirada junto à OAB. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0003561-32.2003.8.26.0453 (453.01.2003.003561) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil S A - Mirlei Travalon do Nascimento e outros - Vistas dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, o valor de R$ 36,60,
através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, necessário à pesquisa através do sistema
BACENJUD, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0003867-54.2010.8.26.0453 (453.01.2010.003867) - Execução Fiscal - Taxas - A Fazenda do Estado de São Paulo
- Blanche Tannus Haddad e outro - Vistos. Face a devolução do mandado juntado às fls. 79/81 com a observação da central de
mandados às fls. 82, expeça-se novo mandado constando a zona como Fazenda Estadual. - ADV: KEIJI MATSUDA (OAB 77118/
SP), MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/
SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP)
Processo 0004010-43.2010.8.26.0453 (453.01.2010.004010) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M.E.S. - A.L.S. - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios da patrona da autora, nomeada a fls. 180, em 100% da tabela atual
do convênio DPE/OAB (cód. 205), bem como do procurador do requerido, nomeado a fls. 23, em 100% da referida tabela
(cód. 205). Expeçam-se certidões. Cumpra-se o item “c” do dispositivo final da sentença. No mais, manifeste-se a autora em
prosseguimento. Int. - ADV: WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 224625/SP), RENATA HELENA FERREIRA LOPES VARGAS
(OAB 282698/SP)
Processo 0004105-34.2014.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauricio
Faustino da Rocha e outro - Silvana de Fatima de Oliveira - Diante do exposto, determino que a parte co-autora, ANA ANGÉLICA
BARBOSA, em 05 (cinco) dias, apresente cópia da última declaração do imposto de renda ou comprovante de rendimento.
Outrossim, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Publique-se.
Intime-se. - ADV: MARIANA JORRAS BETTI (OAB 261723/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), DIOGO SPALLA
FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
Processo 0004285-65.2005.8.26.0453 (453.01.2005.004285) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - O Municipio
de Pirajui - Wadi Samara - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o
exequente em cinco dias. No silêncio, aguardem-se novas e efetivas diligências no arquivo Int. - ADV: DANIELA MARIA ROSA
FOSS BARBIERI (OAB 170664/SP), WADI SAMARA (OAB 41626/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP)
Processo 0004290-14.2010.8.26.0453 (453.01.2010.004290) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Serviço Social Cress da 9ª Região - Vistos. No caso presente faz-se de rigor a penhora online, tal como pretendido pelo(a)
exequente. Vale lembrar, a propósito, que nos termos do art. 11 da Lei 6.830/80, o dinheiro é o bem do devedor a que o
legislador deu preferência para a penhora. Nessas condições, defiro o pedido, determinando a penhora online de dinheiro do(a)
executado(a), existente em depósito junto a instituições financeiras, até o limite do crédito executado nestes autos. Informo,
outrossim, que já determinei, nesta data, através do Sistema BacenJud 2.0., o bloqueio de numerário, conforme comprovante
em anexo. Intimem-se. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB
227762/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0004290-14.2010.8.26.0453 (453.01.2010.004290) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Serviço Social Cress da 9ª Região - Josiane Gomes - Vistos. Ciência à exequente do resultado positivo parcial da penhora pelo
sistema BacenJud, conforme segue. Assim, manifeste-se a credora em prosseguimento, no prazo legal. No silêncio, aguardemse novas e efetivas diligências no arquivo. Servirá a cópia do presente como carta de intimação. Intime-se. (bloqueio no valor
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