TJSP 04/11/2014 -Pág. 339 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1768
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Advogada: Maria Ligia P Franca dos Santos Gregolini (OAB: 150410/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7011903-34.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7011903-34.2014.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Vagner Luciano Moura; Def.
Público: Tadeu José Migoto Filho; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7012152-82.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7012152-82.2014.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Pablo Alves Botelho; Advogado:
Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7012197-86.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7012197-86.2014.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Aracimir Gomes Felisbino;
Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7012238-53.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7012238-53.2014.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Sergio Ricardo
Constantino; Advogado: Andre Moraes Castanho (OAB: 329691/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
7012343-30.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7012343-30.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Israel Juventino Lopes;
Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7012454-14.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7012454-14.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Agravado: José Inaldo de Sena Santos; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor
Público);
7012930-52.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7012930-52.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fabiano Santos Campos;
Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7012966-94.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7012966-94.2014.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: José Barbosa Neres de
Souza; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7013233-66.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7013233-66.2014.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Alex Dusse; Def. Público:
Tadeu José Migoto Filho; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7014506-80.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7014506-80.2014.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Valdir Alves da Rocha;
Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7014534-48.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7014534-48.2014.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Heraldo de Jesus Queiroz
Junior; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7014684-29.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7014684-29.2014.8.26.0482; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Jose Pereira de Souza; Advogado:
Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7014974-44.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7014974-44.2014.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: José Teixeira de Lira
Sobrinho; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7015218-70.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7015218-70.2014.8.26.0482; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Isac César da Câmara; Advogado:
Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7015239-46.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7015239-46.2014.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Wagner Aparecido dos Santos
Pereira; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7015281-95.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7015281-95.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Paulo Henrique dos Santos;
Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
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