TJSP 13/11/2014 -Pág. 1945 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1775
1945
0068218-18.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Osni Pereira - Apelante: Reginaldo Oliveira de Morais - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) (Fls: 322)
0068641-26.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza
Nucci - Apelante: Jucarlos Costa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Genival Torres
Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 132)
0068828-63.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cajuru - Relator Newton Neves - Impetrante: Airton Antonio Bicudo - Paciente:
Leticia Soares de Souza - Advogado: Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP)
0071151-41.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impette/Pacient: Caio
Felipe Tondacio de Vasconcelos
0072011-42.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Borges Pereira - Impetrante: Nery Caldeira - Paciente:
Everaldo Amauri Silva - Advogado: Nery Caldeira (OAB: 323999/SP)
0072594-08.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci
- Apelante: Alex Andrade Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Ricardo Meira Amaral
(OAB: 271555/SP) (Defensor Público) (Fls: 153)
0077177-36.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Apelante: Mariana Zeriani Alves dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor
Público) (Fls: 114)
0078961-53.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Marcelo Alves Camilo - Advogada: Aline Toyama
Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) (Fls: 202)
0079402-29.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci
- Apelante: Anderson Henriques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo de Moraes
Domingos (OAB: 318285/SP) (Defensor Público) (Fls: 121)
0085438-63.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante:
João Garrido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Jamberg (OAB: 42606/SP) (Fls:
397)
0092223-65.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci
- Apelante: Edilson Reinaldo Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Julia Aparecida Romão da
Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) (Fls: 185)
0097179-27.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci
- Apelante: Eduardo da Silva Galindo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Mantovan dos
Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) (Fls: 85)
0100711-09.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Wellington Rocha dos Santos - Advogado: Marcello da Conceicao (OAB:
141987/SP) (Fls: 07 ap) - Advogada: Elisabete Aparecida da Silva (OAB: 180565/SP) (Fls: 07 ap)
0178550-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ourinhos - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impetrante: Fernando Boberg
- Impetrante: Maria Fábia Gomes de Oliveira Valente Boberg - Paciente: Murilo Consolin Cardoso - Advogado: Fernando Boberg
(OAB: 28212/PR) - Advogada: Maria Fábia Gomes de Oliveira Valente Boberg (OAB: 59051/PR)
0203712-63.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Borges Pereira - Agravante: Anderson Cassiano
da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/
SP) (Defensor Público) (Fls: 24)
0208808-59.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impetrante: J. A. R. R. Paciente: A. J. de L. - Advogada: Juliana Aparecida Rocha Requena (OAB: 299398/SP)
0746756-03.2007.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de
Souza Nucci - Apelante: Alex Bonani e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Gonzaga
Parahyba Campos Filho (OAB: 25498/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 137)
1000007-67.2010.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci
- Apelante: Jose Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Contini Sobrinho
(OAB: 87409/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 282)
2036271-86.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caçapava - Relator Guilherme de Souza Nucci
- Impetrante: Valter Moreira da Costa Junior - Paciente: Carlos Limar de Souza Lima - Advogado: Valter Moreira da Costa Junior
(OAB: 273022/SP)
2037196-19.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Lorena - Relator Guilherme de Souza Nucci Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º