TJSP 24/11/2014 -Pág. 1037 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1781
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Processo 0004523-95.1999.8.26.0291 (291.01.1999.004523) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional - Transportes
Coletivos Jaboticabal Turismo Ltda - Vistos, Em face da manifestação de fls. 160, defiro o sobrestamento do curso processual, até
nova manifestação da exequente. Desnecessária a ciência da União acerca deste despacho, haja vista que o pedido foi deferido
nos termos formulados. Ciência à parte contrária, caso representada nos autos. Providencie-se. - ADV: ROSANA ARMENTANO
SARGI (OAB 98101/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA
(OAB 197076/SP)
Processo 0004565-03.2006.8.26.0291 (291.01.2006.004565) - Execução Fiscal - Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Engeprem Engenharia de Premoldados Ltda - - Ana Paula Filipe Fazendeiro Donadon - - Marcos Valentin Donadon - Vistos,
Em face da manifestação de fls. 258, defiro o sobrestamento do curso processual, até nova manifestação da exequente.
Desnecessária a ciência da União acerca deste despacho, haja vista que o pedido foi deferido nos termos formulados. Ciência
à parte contrária, caso representada nos autos. Providencie-se. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), ANA PAULA
FILIPE F DONADON (OAB 69455/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), CARLOS EDUARDO DE
FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP)
Processo 0004609-17.2009.8.26.0291 (291.01.2009.004609) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional - São Luís
Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda - Vistos, Defiro o pedido formulado pela exequente. Arquivem-se os autos, sem baixa
na distribuição, com base nos dispositivos legais mencionados pelo Procurador da Fazenda Nacional, observando-se as
formalidades de estilo. Homologo a renúncia à ciência desta decisão, manifestada pela União. Ciência à parte contrária, caso
representada nos autos. Providencie-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), CARLOS EDUARDO
DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), ADRIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 143515/SP)
Processo 0005769-24.2002.8.26.0291 (291.01.2002.005769) - Execução Fiscal - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- Fazenda Nacional - Comercio de Cereais Boa Ventura Ltda - - Waldir Goncalves de Souza - - Adao Bento Damazio - Vistos,
Defiro o pedido formulado pela exequente. Arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, com base nos dispositivos legais
mencionados pelo Procurador da Fazenda Nacional, observando-se as formalidades de estilo. Homologo a renúncia à ciência
desta decisão, manifestada pela União. Ciência à parte contrária, caso representada nos autos. Providencie-se. - ADV: JOAO
PAULO COSTA (OAB 139707/SP), ITALO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 218266/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA
(OAB 197076/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP)
Processo 0005853-78.2009.8.26.0291 (291.01.2009.005853) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - Scarpa Estruturas Metalicas Ltda Me - Vistos, Defiro o pedido formulado pela exequente. Arquivem-se
os autos, sem baixa na distribuição, com base nos dispositivos legais mencionados pelo Procurador da Fazenda Nacional,
observando-se as formalidades de estilo. Homologo a renúncia à ciência desta decisão, manifestada pela União. Ciência à parte
contrária, caso representada nos autos. Providencie-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP),
RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP)
Processo 0005861-55.2009.8.26.0291 (291.01.2009.005861) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - Empreendimento Imobiliário N B Ltda - Vistos, Em face da manifestação de fls. 40, defiro o sobrestamento
do curso processual, até nova manifestação da exequente. Desnecessária a ciência da União acerca deste despacho, haja
vista que o pedido foi deferido nos termos formulados. Ciência à parte contrária, caso representada nos autos. Providencie-se. ADV: PRISCILA BIONDI (OAB 220686/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), CARLOS EDUARDO DE
FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), MAURICIO BIONDI (OAB 233903/SP)
Processo 0006704-15.2012.8.26.0291 (291.01.2012.006704) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Candeloro Maquinas Industriais Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, Certifique a Serventia o trânsito em
julgado da sentença de fls.40/42. Após, certifique-se na execução acerca do resultado dos presentes embargos e requeira a
Fazenda o quê de direito. Quedando-se inerte, arquivem-se os autos. Providencie-se. Intimem-se. - ADV: ITALO FRANCISCO
DOS SANTOS (OAB 218266/SP), MAMOR GETULIO YURA (OAB 93877/SP)
Processo 0006826-09.2004.8.26.0291 (291.01.2004.006826) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa
Jurídica - Fazenda Nacional - Lastermica Isolamentos Jaboticabal Ltda - Vistos, Defiro o pedido formulado pela exequente. Para
tanto, agende a Serventia datas para realização de hastas públicas pelo SISTEMA ELETRÔNICO, nos moldes do Provimento
nº. 1625/2009-CSM. Assim, nomeio a gestora TUPINAMBÁ - LEILÕES OFICIAIS - ON LINE, que deverá ser intimada para
as providências de praxe. Providencie-se. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP),
IRAMAIA DA ROCHA (OAB 134099/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP)
Processo 0007257-14.2002.8.26.0291 (291.01.2002.007257) - Execução Fiscal - Contribuições - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Jaboticabal Marmores e Granitos Ltda - - Theodosio Morescalchi Neto - - Sergio Daneluzzi Azeredo - Nilton Azeredo - - Eduardo Luiz Doro - Vistos, Defiro o pedido da União. Para tanto, agende a Serventia datas para realização de
hastas públicas pelo SISTEMA ELETRÔNICO, nos moldes do Provimento nº. 1625/2009-CSM. Nomeio a gestora TUPINAMBÁ
- LEILÕES OFICIAIS - ON LINE, que deverá ser intimada para as providências de praxe. Providencie-se. Intimem-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), FELIPE AUGUSTO
VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), CARLOS ALBERTO
INFANTE (OAB 113141/SP)
Processo 0007378-90.2012.8.26.0291 (291.01.2012.007378) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - R B Manutenção e Montagem Ss Ltda - Vistos, Defiro o pedido de vista dos autos fora de Cartório, pelo
prazo de 5 dias. Providencie-se. Intimem-se. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), LEANDRO JOSE GIOVANINI
CASADIO (OAB 211796/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS
FAZOLI (OAB 184296/SP)
Processo 0008427-69.2012.8.26.0291 (291.01.2012.008427) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Agência
Nacional de Saúde Suplementar Ans - Unimed de Jaboticabal Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos, Manifeste-se a
executada. Providencie-se. Intime-se. - ADV: ISADORA RUPOLO KOSHIBA (OAB 162291/SP), ALBERTO CHAMELETE NETO
(OAB 211012/SP), RICARDO GONCALVES COLLETES (OAB 26213/SP), DIEGO CÁSSIO RAFAEL BRAULINO NOGUEIRA
(OAB 327065/SP)
Processo 0009053-25.2011.8.26.0291 (291.01.2011.009053) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Agência
Nacional de Saúde Suplementar Ans - Unimed de Jaboticabal Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos, Manifeste-se a executada.
Providencie-se. Intime-se. - ADV: ISADORA RUPOLO KOSHIBA (OAB 162291/SP), MAURICIO CASTILHO MACHADO (OAB
291667/SP), DIEGO CÁSSIO RAFAEL BRAULINO NOGUEIRA (OAB 327065/SP)
Processo 0009179-17.2007.8.26.0291 (291.01.2007.009179) - Embargos à Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural
- Espólio de Zulmiro Camilotti - - Zulmiro Camilotti Júnior - - José Nelson Camilotti - - Luiz Fernando Camilotti - União Fazenda
Nacional - Vistos, Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, São Paulo, Capital, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º