TJSP 25/11/2014 -Pág. 871 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1782
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Processo 0011026-07.2013.8.26.0562 (056.22.0130.011026) - Procedimento Sumário - Seguro - Antonio Macedo de Oliveira
- - Leni Souza Oliveira - ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 129/131 por seus
próprios e jurídicos fundamentos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pela
autora (fls. 140/154) em seus regulares efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Com as diligências de
estilo, remetam-se os autos ao Tribunal competente. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP),
MARTA LARRABURE MEIRELLES (OAB 153258/SP), RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP)
Processo 0012776-78.2012.8.26.0562 (562.01.2012.012776) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino Sociedade Visconde de São Leopoldo - Henrique da Silva Ribeiro - Vistos. Tendo em vista o acordo firmado pelas partes,
conforme a petição de fls. 88/89, declaro suspensa a execução durante o prazo estipulado no acordo, nos termos do artigo
792 do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento em favor da exequente, referente ao depósito judicial
de fls. 75. Findo o prazo do acordo, deverá ser noticiado pelas partes seu cumprimento para extinção do feito. Aguarde-se em
Cartório. Intime-se.(RETIRAR GUIA) - ADV: ROBERTO CHIBIAK JUNIOR (OAB 240672/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 88600/SP)
Processo 0012822-43.2007.8.26.0562 (562.01.2007.012822) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Josaphah
Florêncio dos Santos - Banco Safra Sa - Vistos. Cumpra o credor o determinado na decisão de fls. 145/146, no prazo de dez
dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE CARVALHO COSTA (OAB 74437/
SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP)
Processo 0012901-56.2006.8.26.0562 (562.01.2006.012901) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Marco Aurelio - Joao Salerno - - Maria Amalia da Silveira Salerno - Guilherme Weisman e Ou Guilherme
Waissmann - - Antonio Martins Imobiliária - Ricardo Mattiacci - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Ricardo Mattiacci
- Vistos. Primeiramente, oficie-se ao Banco do Brasil S/A - Posto Fórum, solicitando a devolução da guia de levantamento
expedida em 25 de março p.p., sob protocolo (Nº de Cartório) nº 152/2014, para seu devido cancelamento. Oportunamente,
apreciarei os pedidos de fls. 472/473 e fls. 475/476. Intime-se. - ADV: JAKELINE FREITAS OJEDA (OAB 13210/MS), ANDRÉ
GALOCHA MEDEIROS (OAB 163699/SP), ANGELA DE CÁSSIA GANDRA MONTEIRO (OAB 174650/SP), EVERTON LEANDRO
FIURST GOM (OAB 225671/SP), RICARDO MATTIACCI (OAB 258826/SP), EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR (OAB 261602/
SP), SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 13492/MS)
Processo 0013608-92.2004.8.26.0562 (562.01.2004.013608) - Execução de Título Extrajudicial - Superoil Comercial de
Derivados de Petroleo Ltda - Sto Equipamentos & Servicos Ltda - Vistos. Fls. 211 e 233: defiro o pedido de penhora on line. Em
consulta ao sistema Bacen Jud, protocolo número 20140003470548, nesta data, verifiquei que não houve bloqueio de valores
em conta(s) da(o)(s) executada(o)(s). Aguarde-se eventual manifestação da exequente, em cinco dias. Desentranhe-se e aditese o mandado, nos termos da decisão de fls. 206. Intime-se. - ADV: MARCELO MIGLIORINI VIEIRA (OAB 94868/SP), EDISON
GONZALES (OAB 41881/SP)
Processo 0013810-93.2009.8.26.0562 (562.01.2009.013810) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Carla Elizabeth Castello Peniche Bari - - Andrea Helena Castello Peniche - Nelson Giacomini - - Julia
de Jesus Giacomini - - Odete Haruko Yogui - - Zenhite Yogui - Vistos. Diante da certidão retro, reconsidero em parte a decisão de
fls. 497, para determinar que seja certificado nos autos indicados pelo credor às fls. 495, a penhora no rosto dos autos no valor
apresentado no cálculo de fls, 501. Após, providenciem os credores o necessário para intimação dos executados da penhora
realizada. Intime-se. - ADV: ODAIR RAMOS (OAB 52390/SP), ERLY IDAMAR DE ALMEIDA CASTRO (OAB 52533/SP), JOSÉ
ROBERTO CHIARELLA (OAB 155687/SP)
Processo 0014689-95.2012.8.26.0562 (562.01.2012.014689) - Cautelar Inominada - Títulos de Crédito - Maria de Lourdes
Sousa do Nascimento - Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento Rci Brasil - Vistos. Fls. 100 e fls. 102: Anote-se
o nome do advogado subscritor. Oportunamente, risquem-se e excluam-se os nomes dos advogados anteriores. Cumpra-se
o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), MARCOS ANTONIO ZAITTER
(OAB 8740/PR), ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/PR), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 32521/PR)
Processo 0014851-22.2014.8.26.0562 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0014817-50.2010.8.26.0477 - JD DA 3ª VARA
CÍVEL FORO DA COMARCA DE PRAIA GRANDE) - COMERCIAL BEBIDAS LITORÂNEA LTDA - PORTAL DAS NOVIDADES
COM DE PRESENTES LTDA ME - Manifestar-se, em 15 sobre o resultado negativo/ parcialmente da carta precatória. Decorrido
o prazo, no silencio, os autos serão remetidos ao Juízo de Origem. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB
107753/SP)
Processo 0014951-45.2012.8.26.0562 (562.01.2012.014951) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Onix - Sergio Primo Gonçalves - Vistos. Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, junte o credor a memória de
cálculo atualizada, no prazo de dez dias. Com a juntada, tornem os autos conclusos para a consulta Bacen Jud, observandose que a taxa necessária à consulta já foi recolhida. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo geral ficando suspensa a
execução, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCOS GUIMARAES CURY
(OAB 120613/SP), ROGERIO MARQUES DA SILVA (OAB 132745/SP)
Processo 0016923-55.2009.8.26.0562 (562.01.2009.016923) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - A Tribuna de
Santos Jornal e Editora Ltda - Bueno Hora Comércio de Automóveis Ltda - Vistos. Defiro o pedido de renovação de penhora on
line. Em consulta ao sistema Bacen Jud, protocolo número 20140003470544, nesta data, verifiquei que não houve bloqueio de
valores em conta(s) da(o)(s) executada(o)(s), o que verificou-se, também, na pesquisa de fls.157. Anoto que o bloqueio on line
é medida que vem sendo utilizada pelo Poder Judiciário com o objetivo de dar maior efetividade à prestação jurisdicional, tendo
em vista as disposições do art. 655 do CPC. Entretanto, entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (Resp 1284587)
ratificou decisão no que concerne a necessidade de comprovação de que a situação financeira do devedor modificou-se para
que seja efetuada nova consulta on line. Tal entendimento é pautado no fato de que sucessivas consultas, sem a existência de
elemento novo, contribuem para perpetuação da execução. No mais, manifeste-se o exeqüente sobre o prosseguimento do feito,
em cinco dias. Decorrido o prazo, certifique-se e, no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ
ROXO FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO
CURY (OAB 88721/SP)
Processo 0017998-76.2002.8.26.0562 (562.01.2002.017998) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Helena
Pereira da Silva - Cooperativa Real da Habitacao - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 238/239. Oficie-se a Defensoria Pública
para cancelamento do ofício de fls. 242. Fls. 253: Face a concordância da autora, expeça-se o necessário para sua habilitação
junto ao processo nº 0052218-51.2012.8.26.0562 da 4º Vara Cível desta comarca. Intime-se. - ADV: ALAMO DI PETTO DE
ANDRADE (OAB 175532/SP), ELAINE CRISTINA LEMOS DA COSTA MOURA (OAB 175621/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO
DO AMARAL (OAB 176953/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º