TJSP 01/12/2014 -Pág. 18 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VIII - Edição 1786

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Processo 1000216-27.2014.8.26.0236 - Depósito - Propriedade Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - LUCAS MURILO PIZANI - *
- ADV: ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP)
Processo 1000245-77.2014.8.26.0236 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - COSIN, EDEMUNDO
& CIA. LTDA. - CLARO S/A - Vistos. Expeçam-se as guias de levantamento conforme o determinado no último parágrafo da
sentença (fl. 114). Expeça-se guia de levantamento dos honorários advocatícios (fl. 166). Fls. 158/160: Determino que a parte
requerida se abstenha de realizar a cobrança das faturas quitadas neste processo, bem como das consignadas posteriormente,
sob pena de multa de R$ 500,00 por cobrança indevida. Oficie-se à requerida para o cômputo do início da obrigação de não
fazer, que será a data do recebimento do A.R. Int. Ibitinga, 27 de novembro de 2014. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS
ROSENTHAL (OAB 146752/SP), LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP)
Processo 1000717-78.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUIZ CARLOS
PEREIRA e outros - HSBC BANK BRASIL S/A - Vistos. Mantenho a decisão vergastada por seus próprios fundamentos. Aguardese o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. Ibitinga, 27 de novembro de 2014. - ADV: DANIELA CORREA LOPES
(OAB 252792/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 1000784-43.2014.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - DANIELA CRISTINA RIBEIRO PESCIUTTI ANTONIO JORGE - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC).
- ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO, CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1000809-56.2014.8.26.0236 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.L.M. - C.M. - Vistas dos autos às partes para:
Manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos - Laudo Pericial. - ADV: CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO
FIGUEIREDO VITOR (OAB 183817/SP)
Processo 1001289-34.2014.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel RAQUEL PEREIRA BOTER - KARINA APARECIDA DE BARROS ME e outro - Vista dos autos ao autor para: recolher, em 05
dias, diligência do oficial de justiça (R$ 60,42). - ADV: GEYSON ADAUTO DE OLIVEIRA (OAB 325268/SP)
Processo 1002112-08.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.S.S. e outro V.J.S. - Diga, o autor, sobre o contido na certidão de fls. 31. - ADV: BRUNO RODRIGUES RAPOSO (OAB 276759/SP)
Processo 1002175-33.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO
- UNIARA - BRUNA DORO - Vistos. Designo o dia 02 de fevereiro de 2.015, às 11:30 horas, para a realização de sessão de
Conciliação junto ao CEJUSC. Intime-se pessoalmente a parte ré; e via publicação, a parte autora e os procuradores dos autos.
Não havendo acordo, voltem-me conclusos os autos para sentença ou saneador. Int. Ibitinga, 27 de novembro de 2014. - ADV:
ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 1002348-57.2014.8.26.0236 - Monitória - Cheque - MIX SÃO PAULO DISTRIBUIDORA DE PLÁSTICOS LTDA BORDADOS GG LTDA - ME - Vistos. Trata-se de ação monitória, em que, expedido o mandado injuncional, houve citação, mas
não se operou pagamento algum nem foi apresentado embargos no prazo legal. Logo, incide o prescrito no artigo 1102-C do
Código de Processo Civil, que impõe a constituição, de pleno direito, do título executivo judicial, convertendo-se o mandado
e o rito para execução, na forma do Livro I, Título VIII, Capítulo X (CPC, arts. 475-i a 475-r), destacando-se, que “o propósito
da ação monitória é exclusivamente encurtar o caminho até a formação de um título executivo” (STJ, REsp 215526/MA, DJ
07.10.2002, p. 176). Por consequência, converto o mandado injuncional em título executivo judicial, constituindo-o de pleno
direito, no valor de R$ 71.451,67, com acréscimo de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, contados da citação,
bem como de honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor total do débito e das despesas processuais,
prosseguindo-se o feito no rito de execução de título executivo judicial. Fica consignado que se as quantias acima referidas não
forem pagas dentro de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado, serão acrescidas de multa de 10%, nos termos do
artigo 475-J, do CPC. PRIC - ADV: MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO (OAB 114096/SP)
Processo 1002374-55.2014.8.26.0236 - Inventário - Sucessões - MARIA APARECIDA ZANATI VARESQUE e outro - LUCIANA
APARECIDA VARESQUE GARCIA e outros - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao
feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar
andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: EDISON SUPINO (OAB
72669/SP)
Processo 1002556-41.2014.8.26.0236 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - ANTONIO DONISETI AMBRÓSIO e outro - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Concedo pela
última vez oportunidade aos autores para se manifestarem sobre a alegada impossibilidade de registro dos contratos, alegados
pelo Ministério Público a fls. 73/46, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, traga os autores as certidões atualizadas das
matrículas dos imóveis objetos da ação. Após, voltem-me conclusos os autos. Int. Ibitinga, 27 de novembro de 2014. - ADV:
ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA ABDALA (OAB 228518/SP)
Processo 1002602-30.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.G.C. - R.E.C.
- MANIFESTAR-SE EM 5 DIAS: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 236.2014/009667-0 dirigi-me a R Jose Ribeiro Sobrinho , bairro JD Filadélfia e ali sendo, deixei de
Citar Rodrigo Eduardo Ciriberto em razão de não tê-lo encontrado , sendo que percorrendo a referida rua, não consegui localizar
o número “ 261 “ indicado neste Mandado, sendo que, aparentemente, o mesmo não ocorre ali na referida rua e aí sendo * O
referido é verdade e dou fé. Ibitinga, 21 de novembro de 2014. - ADV: ALEXANDRE SAAD (OAB 159545/SP)
Processo 1002799-82.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - GIANE QUEIROS DE
MELO DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para: Cientificá-lo
do agendamento de perícia para 06/05/2015 às 10:00 horas - Rua Episcopal, 1070 - Centro - Tabatinga/SP. - ADV: CLAUDIO
JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1002951-33.2014.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e
Investimento - EDIVAL FRANCISCO GONCALVES - MANIFESTAR-SE EM 5 DIAS: CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 236.2014/011022-2, uma vez que o patrono
do autor não se manifestou até a presente data a fim de prover os meios necessários para o cumprimento da ordem. Nada
mais. O referido é verdade e dou fé. Ibitinga, 25 de novembro de 2014. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB
321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS
(OAB 265023/SP)
Processo 1002951-33.2014.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e
Investimento - EDIVAL FRANCISCO GONCALVES - Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS
(OAB 265023/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
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