TJSP 01/12/2014 -Pág. 2649 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1786
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Processo 0001240-18.2014.8.26.0201 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Roberto Gasparini Leite - Milton
Leite - ORDEM 0613/14 aguardando que o autor apresente o documento solicitado pela contadoria judicial, documento este que
comprove que o requerido era proprietário de 1/3 do imóvel arrolado. - ADV: JOSE ANGELO PEREZ (OAB 43856/SP)
Processo 0001329-95.2001.8.26.0201 (201.01.2001.001329) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - A União
Fazenda Nacional - Clínica de Repouso Santa Helena Sc Ltda - ORDEM 0304/01 Designadas datas para praceamento do imóvel
objeto da matrícula nº 15.359 do CRI de Garça/SP, informações disponíveis no portal www.Megaleiloes.com.br, a saber: 1ª
praça início 21/01/2015 às 13h30 seguida da 2ª praça, início 23/01/2015 às 13h31 e término 11/02/2015 às 13h30. - ADV: JULIO
CEZAR K MARCONDES DE MOURA (OAB 92358/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/
SP), LUCIANO JOSÉ DE BRITO (OAB 179638/SP)
Processo 0001342-74.2013.8.26.0201 (020.12.0130.001342) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Big Mart
Centro de Compras Ltda - Rodrigo Carlos Santos - ORDEM 0268/13 Fl.48 - Expeça-se mandado de penhora do veículo (fl. 45),
devendo o autor complementar a diligência (R$ 46,83), conforme provimento CG nº 28/2014. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE
OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)
Processo 0001658-53.2014.8.26.0201 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leonilda Stander Rodrigues - - Marlene
Rodrigues - - Luiz Antonio Rodrigues - - Marsy Aparecida Rodrigues Tavares - Antonio Rodrigues - ORDEM 0739/14 Fl. 62
- Expeça-se o formal de partilha e a certidão de honorários. Oportunamente, ao arquivo. (CERTIDÃO DISPONÍVEL PARA
IMPRESSÃO - RETIRAR FORMAL DE PARTILHA) - ADV: ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO (OAB 310100/SP)
Processo 0001668-97.2014.8.26.0201 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F. - M.M.M.S.F. - ORDEM 0748/14 CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO - ADV: MARIA JOSE PERES GENARO GRILLI (OAB 132918/SP), LEANDRO
RENE CERETTI (OAB 337634/SP)
Processo 0001780-66.2014.8.26.0201 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional
de Enfermagem de São Paulo - Ana Aparecida de Almeida Folowosele - ORDEM 0784/14 Fl. 25: defiro, ficando suspensa a
execução a teor do art. 792 do CPC. Aguarde-se pelo prazo requerido. (APÓS O DECURSO DO PRAZO DO PARCELAMENTO,
MANIFESTE-SE O CREDOR EM PROSSEGUIMENTO) - ADV: ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP)
Processo 0001794-50.2014.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Lucília da Silva Cortellini
- Ângelo Henrique Ribeiro - - Maria Emília Moreira Mendes Ribeiro - ORDEM 0798/14 Tome-se por termo nos autos a penhora
do imóvel da matrícula nº 15.846 do CRI de Garça (um terreno constituído por partes remanescentes dos lotes nºs 07 e 08 da
quadra nº 90, do Jardim Hilmar Machado de Oliveira, com área total de 191,681 metros quadrados), intimando-se os devedores
através de seu advogado, e pessoalmente a adquirente MARIA AMÉLIA RIBEIRO, residente na Rua José Rosário nº 572 (fl.
138). - ADV: MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS (OAB 108786/SP), ÁLISSON SEIJE MICHELC (OAB 346448/SP), SILVIO
GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), DIOGO HENRIQUE MENDES RIBEIRO (OAB 332988/SP), GABRIELA BETINE GUILEN
LOPES (OAB 310843/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO (OAB
246012/SP), MARCIO GUANAES BONINI (OAB 241618/SP)
Processo 0002386-41.2007.8.26.0201 (201.01.2007.002386) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Horsy Heron Ferramentaria Ltda Me - - Carlos Akira Tanabe - - Valdomiro Barbosa - - Ondina Tavares Barbosa ORDEM 0491/07 Fl. 550 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (60 dias). Nada vindo aos autos no período,
aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/SP), CARLOS EDUARDO
B MARCONDES MOURA (OAB 138628/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANA CAROLINA DOS
SANTOS VIOTTO (OAB 239666/SP), AMANDA BOTELHO DE MORAES (OAB 291211/SP)
Processo 0002400-78.2014.8.26.0201 - Execução Fiscal - Municipais - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - S A A E Osvaldo Pereira de Araújo - ORDEM 0997/14 Tendo em vista a devolução do mandado (fls. 23/24 - negativo), manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RODRIGO LUIZ VANIN ALVES DE SOUZA (OAB 243594/SP)
Processo 0002701-25.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Exoneração - V.F.T. - B.S.T. - - B.S.T. - ORDEM 1104/14
Considerando todo o apresentado, a improcedência do pedido é medida que se impõe. Ante o exposto, e por tudo mais que
consta dos autos, com base no art. 269, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido exoneratório formulado
pelo Autor. De acordo com as regras de atribuição de sucumbência, condeno o Requerente ao pagamento de custas e despesas
processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observando-se as
disposições da Lei 1.060/50. P.R.I. - ADV: NEWTON DE CASTRO NETO (OAB 77774/SP), RONALDO SANCHES BRACCIALLI
(OAB 56173/SP)
Processo 0003055-70.2002.8.26.0201 (201.01.2002.003055) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Caixa Econômica Federal Cef - Antonio Benedito de Conti Blaziza - Mafer Rural Comércio e Representações Ltda ORDEM 0303/02 Designadas datas para praceamento do imóvel objeto da matrícula nº 3.337 do CRI de Garça/SP, informações
disponíveis no portal www.Megaleiloes.com.br, a saber: 1ª praça início 21/01/2015 às 13h30 seguida da 2ª praça, início
23/01/2015 às 13h31 e término 11/02/2015 às 13h30. - ADV: MARIA SATIKO FUGI (OAB 108551/SP), ROBERTO SANTANNA
LIMA (OAB 116470/SP), DALVARO GIROTTO (OAB 133156/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB
268408/SP)
Processo 0003066-79.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Luiz Carlos Gomes de Sá - Instituto
de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEM - - Município de Garça - SP - ORDEM
1230/14 1. Fls. 184/195: Recebo a apelação interposta pelo Município nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, artigo 520).
2. Intime-se o Autor para responder em 15 dias (CPC, artigos 508 e 518). 3. A seguir, com ou sem as contrarrazões, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as cautelas de praxe e com as homenagens deste Juízo. - ADV:
ORILENE ZEFERINO FELIX GOMES DE SÁ (OAB 225664/SP), RICARDO APARECIDO CONESSA (OAB 23903/SP), RAFAEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º