TJSP 09/12/2014 -Pág. 308 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1791
308
1000220-25.2014.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1000220-25.2014.8.26.0152; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Cotia;
Advogada: Tatiana Santos Oliveira (OAB: 238325/SP); Apelado: João Augusto Rodrigues de Wit; Advogada: Beatriz D´avila
Cantoni Lopes (OAB: 296628/SP);
1000368-42.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Epaminondas Dias dos Santos;
Advogada: Tania Elisa Munhoz Romao (OAB: 84032/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Sergio
Pires Trancoso (OAB: 169459/SP);
1000711-92.2014.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
1000711-92.2014.8.26.0132; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP); Apelado: Milton José Pena; Advogado: Roberto
Alves dos Santos (OAB: 257511/SP); Advogado: Carlos Magno dos Santos (OAB: 269505/SP);
1001108-84.2013.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Cível;
Nº origem: 1001108-84.2013.8.26.0198; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Franco da
Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador); Apelado: Lindinalva Rodrigues Bezerra (Justiça
Gratuita); Advogada: Maria Alves da Paixão Franco (OAB: 272710/SP) (Convênio A.J/OAB);
1001430-86.2014.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 100143086.2014.8.26.0322; Assunto: Taxa de Limpeza Pública; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS; Advogado: Lucas Correa
Leite Martins (OAB: 311887/SP); Apelada: Andresa Pereira Prado; Advogada: Priscila Rogeria Prado (OAB: 251466/SP);
1001726-11.2014.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
1001726-11.2014.8.26.0322; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador); Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini
(OAB: 102723/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Carlos Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila Rogeria Prado (OAB:
251466/SP);
1002250-08.2014.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
1002250-08.2014.8.26.0322; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Apelado: Ivete Maria Tavares (Justiça
Gratuita); Advogada: Priscila Rogeria Prado (OAB: 251466/SP);
1002476-51.2014.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São João da Boa
Vista; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002476-51.2014.8.26.0568; Assunto: Tratamento MédicoHospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Ademir Damálios (Justiça Gratuita); Advogado: Cássio Alexandre Dragão (OAB: 188695/SP);
1002688-40.2014.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1002688-40.2014.8.26.0223; Assunto: Posse e Exercício; Apelante: Roberta Silveira de
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Sabrina Baptistella de Assis Moura (OAB: 170271/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Guarujá; Advogado: Raphael de Almeida Tripodi (OAB: 268319/SP) (Procurador); Advogada: Regina Sales de Paula E Silva
(OAB: 257117/SP) (Procurador);
1002722-88.2014.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1002722-88.2014.8.26.0037; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Apelante: MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA; Advogada: Mariana El Beck Von Beszedits (OAB: 234806/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: THAÍS
FERNANDA RODRIGUES DE ARAÚJO; Advogado: Giovani Morette Teixeira (OAB: 285407/SP);
1003074-45.2014.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP); Apelado: Rebecca Luisa dos Santos (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogada: Lilian Rodrigues Mano (OAB: 299768/SP);
1003078-04.2014.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
1003078-04.2014.8.26.0322; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador); Apelado: Silvia Helena Xavier Ribeiro (Justiça
Gratuita); Advogada: Priscila Rogeria Prado (OAB: 251466/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º