Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1791
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JUNIOR (OAB 79797/SP), MARCIA APARECIDA VITAL (OAB 80167/SP)
Processo 0003019-48.2009.8.26.0309 (309.01.2009.003019) - Procedimento Ordinário - Cheque - Irmãos Russi Ltda Edson Fernando Banov - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 110 (não encontrou bens
penhoráveis). Intime-se. - ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP)
Processo 0003472-19.2004.8.26.0309 (309.01.2004.003472) - Desapropriação - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Jose Costa - - Alcione Valim
Costa - Parece que os executados entendem que o depósito de fls. 132 não pode ser computado porque não mencionado na r
sentença transitada em julgado. No entanto, tendo havido depósito, deverá ele ser considerado para todos os fins, constituindo
mero erro material a ausência de menção no dispositivo. Posto isso, determino o retorno dos autos ao Sr. Contador, com o
esclarecimento de que o depósito de fls. 132 deverá ser considerado. - ADV: KARINA COELHO SERAFIM (OAB 76627/MG),
JOSE TEIXEIRA JUNIOR (OAB 16130/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), FRANCISCO NETO FERREIRA
JUNIOR (OAB 48377/MG)
Processo 0005307-76.2003.8.26.0309 (309.01.2003.005307) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Fazenda do Estado
de Sao Paulo - Ademilço Macedo - Ciência do desarquivamento. Intime-se. - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP),
DIOGENES MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB 112159/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), CINTIA BYCZKOWSKI
(OAB 140949/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO (OAB 84407/
SP), INES TOMAZ (OAB 93182/SP)
Processo 0005625-20.2007.8.26.0309 (309.01.2007.005625) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Antonio Jose
Gomes - Luiz Lopes dos Santos - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação junto ao setor de mediação para o dia
11 de fevereiro de 2015, às 09:15 horas. Int - ADV: MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO (OAB 229644/SP), CARLOS
EDUARDO NASI (OAB 236316/SP), RONALDO DATTILIO (OAB 149910/SP), WALTER SOARES (OAB 39223/SP)
Processo 0005809-68.2010.8.26.0309 (309.01.2010.005809) - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título Maurilio da Silva - Maldonado & Miranda Comércio de Madeira Ltda ME - - Madeireira Europa Ltda - ME - - Industria e Comércio
de Madeiras Madelotto Ltda. - - Ana Carla Mori - - Marcelo Mendes da Silva - - Mary Lucia Lopes - - Industria e Comércio de
Madeiras Barelas Ltda - Vistos. Deferidas e realizadas as pesquisas de endereço via BacenJud, InfoJud e RenaJud, manifestese o interessado acerca das respostas. Intime-se. - ADV: ANELISE NOVACHI (OAB 187184/SP), JOÃO BATISTA VARELLA
RODRIGUES (OAB 3575/MT), CELSO COAN CASAGRANDE JUNIOR (OAB 249682/SP)
Processo 0005809-68.2010.8.26.0309 (309.01.2010.005809) - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título Maurilio da Silva - Maldonado & Miranda Comércio de Madeira Ltda ME - - Madeireira Europa Ltda - ME - - Industria e Comércio
de Madeiras Madelotto Ltda. - - Ana Carla Mori - - Marcelo Mendes da Silva - - Mary Lucia Lopes - - Industria e Comércio de
Madeiras Barelas Ltda - Vistos. Ante a certidão retro, reconsidero o despacho de fls. 132 para que o advogado das requeridas
Madelotto e Barellas passe a ser intimado dos atos do processo pelo Diário Eletrônico da Justiça, conforme fls. 30. Da mesma
forma, esclareça o requerente qual Madeireira Europa é a requerida destes autos, e manifeste-se em termos de prosseguimento,
no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA VARELLA RODRIGUES (OAB 3575/MT), ANELISE NOVACHI (OAB
187184/SP), CELSO COAN CASAGRANDE JUNIOR (OAB 249682/SP)
Processo 0008335-37.2012.8.26.0309 (309.01.2012.008335) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Jundiai - Antonio Carlos Conti - Vistos. Deferida e realizada a pesquisa InfoJud,
manifeste-se o interessado acerca da resposta, no prazo de cinco dias. Manifeste-se, igualmente, acerca das informações
complementares extraídas dos sistema RenaJud. Intime-se. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MENIN (OAB 271767/SP), FABIANA
DE SOUZA DIAS (OAB 169467/SP)
Processo 0009186-47.2010.8.26.0309 (309.01.2010.009186) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Benedito Gomes dos Santos - Banco do Brasil S A - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.
No silêncio, intime-se, por carta, a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção anormal do
processo. Int. - ADV: VALDIRENE GOMES DO NASCIMENTO (OAB 263280/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0009351-65.2008.8.26.0309 (309.01.2008.009351) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Maria
Isabel Nakamura - Eduardo Siqueira Lourenção - Vistos. Deferido o bloqueio on-line, manifeste-se o autor sobre a resposta
negativa. Intime-se. - ADV: FREDERICO NICOLAU MARCHINI FONSECA (OAB 62279/SP), PATRÍCIA HELENA DE CAMPOS
DITT (OAB 269421/SP), JENNIFER MARRÔ FRANCISCO (OAB 261650/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 0009548-64.2001.8.26.0309 (309.01.2001.009548) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Geraldo
Dias Peres - - Maria Aparecida dos Santos Paz - Mauro Aparecido de Nicolai - Vistos. Cumpra a z. serventia o quanto determinado
no item 4 da r. Decisão de fls. 594. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 75597/SP), CLÁUDIA REGINA DE
SALLES (OAB 162572/SP), DIRCE POLI (OAB 111151/SP)
Processo 0009730-11.2005.8.26.0309 (309.01.2005.009730) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Finamax S/A Credito Financiamento e Investimento - Marcelino Alves - Vistos. Deferida e realizada a pesquisa
InfoJud, manifeste-se o interessado acerca da resposta, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, providencie o requerente o
recolhimento, sob o código 434-1, da complementação das custas de consulta ao sistema InfoJud, no valor de R$ 1,20. Intimese. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 0010963-96.2012.8.26.0309 (309.01.2012.010963) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Antonio Picciano - Michele Nonato da Silva - - INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAL E SERVIÇOS LTDA - - RODRIGO
DIMAS DE MELO PIMENTA - - ROBSON DOS SANTOS RIBEIRO - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça, anotando-se. Deferido
o bloqueio on-line via BacenJud, manifeste-se o autor sobre a resposta positiva, no prazo de cinco dias. Providencie a z.
Serventia a expedição dos oficios solicitado às fls. 34 (item 1) e fls. 44 (item 1), e a expedição dos mandados de citação dos
requeridos indicados às fls. 35 (item 3). Intime-se. - ADV: MARCEL SAKAE SOTONJI (OAB 195230/SP)
Processo 0011044-45.2012.8.26.0309 (309.01.2012.011044) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Tnl Pcs S/A - Defiro o pedido contido no item 7 do parecer ministerial retro e concedo à ré o prazo de 60
(sessenta) dias para que “apresente a documentação em questão” (relacionada ao pedido de licença de funcionamento”. - ADV:
ANA TEREZA PALHARES BASILIO (OAB 74802/RJ), VAGNER AUGUSTO DEZUANI (OAB 142024/SP)
Processo 0011183-36.2008.8.26.0309 (309.01.2008.011183) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista S/c Ltda - Deuza Sirlei da Silva - Vistos. Deferida e realizada a pesquisa InfoJud,
manifeste-se o interessado acerca da resposta arquivada em cartório, mantendo-se o sigilo necessário, ficando proibida a
extração de cópia xerográfica e fotográfica. Intime-se. - ADV: LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/
SP), MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP)
Processo 0011861-17.2009.8.26.0309 (309.01.2009.011861) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sandra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º