TJSP 11/12/2014 -Pág. 1067 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1793
1067
VISTA
Nº 1014970-72.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Sonia Maria Regini - Apelado: Aida Paoletti de Almeida Prado - Apelado: Ana Maria Cotrim Martins Apelado: Ana Regina Rocha Tasinafo - Apelado: Aurea Medeiros Lacerda - Apelado: Cecy Diniz Nasser - Apelado: Elvira Cruz
Sanches Telles - Apelado: Elza Cabral Coimbra - Apelado: Elza Jungers Mello - Apelado: Eugenia Inacia Ferreira Borges Marcac
- Apelado: Fatima Aparecida Vidal Barbosa - Apelado: Francisca Candida Marcolino Ribeiro - Apelado: Herminia Simionato
Ereno - Apelado: Ignez Benedetti - Apelado: Iolandina do Anjo Alves Franco - Apelado: Ivete Raal Rahal - Apelado: Lais Engracia
Telles Vichnewski - Apelado: Laura Ornellas Gradim - Apelado: Linda Tetuio de Oliveira - Apelado: Maria Alice Dias Venancio
- Apelado: Maria Alice Pinto Luchiari - Apelado: Maria Angela Morosini da Silva - Apelado: Maria Apparecida Ferraz Moreno Apelado: Maria da Graça Urbano - Apelado: Maria de Rosa - Apelado: Maria dos Santos Gomar - Apelado: Maria Eny de Lourdes
Paschoal - Apelado: Maria Helena Peixoto - Apelado: Maria Helena Scacalossi Mariano - Apelado: Maria Herminia Oliveira
Lunardeli Borto - Apelado: Maria Lais Aparecida Guimarães Zirnber - Apelado: Maria Lucia Fraga Mercadante - Apelado: Maria
Rosa Matsuro Hirae - Apelado: Maria Victoria Piccolo Albers - Apelado: Marilene Alves Souza - Apelado: Marly Mirian de Andrade
Bueno - Apelado: Nelly Carbonari de Faria - Apelado: Raquel Mazucco Jorgi - Apelado: Romilda Bertachini - Apelado: Rosa
Sendao Garcia de Moraes - Apelado: Satomi Oba Makio - Apelado: Stella Maria Jabur Tognelli - Apelado: Suzanna de Barros
Ramos Perrenoud - Apelado: Teresinha Nunes Piemonte - Apelado: Terezinha Maria Salvadori de Oliveira - Apelado: Therezinha
Xavier Trevisan - Apelado: Vera Lucia Aparecida Bartichoti - Apelado: Vera Lucia Pereira Telles Nunes - Apelado: Wania Maria
Cardim Bannwart - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) (Procurador) - Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626/SP)
(Procurador) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP)
- - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
VISTA
Nº 1010263-61.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mariza Gomes Martins Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP) - Luiz Wagner Lourenço Medeiros
Fernandes (OAB: 232421/SP) - Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 104
VISTA
Nº 1003865-64.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Tereza Ornellas Borges
de Oliveira - Apelante: LAURA MARINA BARRELLA ALVES - Apelante: MARIA CRISTINA FRANCISCO - Apelante: MARIA
HELENA DE ANDRADE - Apelante: MARIA JOSÉ PASSOS DE OLIVEIRA - Apelante: MARIA MADALENA RIBEIRO LEITE Apelante: Maria Regina Carvalho Pinto Telesca - Apelante: JULIO CESAR ROSA - Apelante: NEIDE MARIA BASSOI RAGO
- Apelante: PAULO GERALDO DORSA OLIVEIRA - Apelante: RAIMUNDO MORAIS REGO - Apelante: RAQUEL SANTANA Apelante: ROSEMARIE REINA MARCHETTO BARROS - Apelante: SONIA MARIA GUIMARÃES - Apelante: VIVIANA FENERICH
ASTURIANO SCHLITTLER - Apelante: URIEL FALCONI FERRARI - Apelante: GERALDINO RODRIGUES TEIXEIRA - Apelante:
ADEMIR MOIA ULIANI - Apelante: ANA LUCIA DOS ANJOS - Apelante: CELSO VITAL CORREA PEDROSO - Apelante: CLAUDIA
MACEDO PIRES - Apelante: DILMA VINOCUR ROZENBLIT - Apelante: EMILIA MAIA TRIGO - Apelante: JULIA ALBERTINA
AFONSO MONTEIRO - Apelante: GERALDO PALMA VIEIRA JUNIOR - Apelante: HAROLDO PEREIRA DA SILVA - Apelante:
IDALIA SANTOS DE ALMEIDA LAIA - Apelante: IRENE CRUZ - Apelante: IVAN SÉRGIO DE CAMARGO BERTANHA - Apelante:
JOSÉ DE ANCHIETA PIRES - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Ana Paula Sanchez
Bacci (OAB: 180136/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
VISTA
Nº 0003164-08.2010.8.26.0653/50000 - Embargos de Declaração - Vargem Grande do Sul - Embargte: Prefeitura Municipal
de Vargem Grande do Sul - Embargdo: Sandra Tizolin Muraoca Trindade - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/
SP) (Procurador) - Olavo Ferreira Martins Neto (OAB: 171743/SP) (Procurador) - Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0004144-71.2011.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Samuel Mendonça - Embargdo:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) - Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0004338-16.2010.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Fernando Riceto Rocha (E outros(as)) - Apelado: Angelina Assi - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) - Ana Lucia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º