TJSP 11/12/2014 -Pág. 2371 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1793
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“D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: RICARDO MALACHIAS
CICONELO (OAB: 130857/SP) - PATRICIA DANIELI SALUTE GOUVÊA (OAB: 249806/SP)
Nº 0100050-09.2014.8.26.9002 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: José
Genival Leite Ordonho - Magistrado(a) Claudia Felix de Lima - Não Conheceram o recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: FABIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB: 261844/SP)
Nº 0100054-46.2014.8.26.9002 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Paciente: CARLOS MARRANO JUNIOR - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro Regional de Itaquera
- Magistrado(a) Antonio Manssur Filho - Homologaram a desistência do recurso. V. U.
Nº 0100057-98.2014.8.26.9002 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica Brasil SA - Agravado: Silvio do
Nascimento Moredo - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins de Moraes - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Helder Massaaki Kanamaru
(OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - THIAGO MOREDO RUIZ (OAB: 216108/SP) - SILVIA MOREDO
(OAB: 164504/SP)
Nº 0100060-53.2014.8.26.9002 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDIT,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Vila Prudente - Magistrado(a)
Claudia Felix de Lima - Denegaram a segurança. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de
2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
Nº 1000954-20.2014.8.26.0008 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: R. N. - Recorrido: B. B. S/A - Magistrado(a)
Claudia Felix de Lima - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: RABIH SAMI NEMER (OAB:
197155/SP) - JONATHAN NEMER (OAB: 271758/SP) - FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB: 248481/SP)
Nº 1003618-33.2014.8.26.0005 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de
São Paulo S.A. - Recorrido: Augusto Ferreira de França - Magistrado(a) Paulo Guilherme Amaral Toledo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
Ellen Cristina Gonçalves (OAB: 131600/SP) - Ventura Alonso Pires (OAB: 132321/SP) - ANTONIO LUIZ RODRIGUES NETTO
(OAB: 90032/SP)
Nº 1003765-50.2014.8.26.0008 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Schahin S/A - Recorrida: Mayara Faria
Zanoni - Magistrado(a) Paulo Guilherme Amaral Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte
de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº
527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Ricardo de Aguiar Ferone (OAB: 176805/SP) Luiz Flávio Valles Bastos (OAB: 256452/SP) - ELISANGELA FARIA ZANONI FERREIRA (OAB: 267122/SP)
Nº 1003854-73.2014.8.26.0008 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Telefonica Brasil S/A - Recorrida: ARIANE
MARTINS CAMPOS - Magistrado(a) Antonio Manssur Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Paula Rodrigues da Silva (OAB:
221271/SP) - Alex Sandro Ramalho Aliaga (OAB: 332520/SP)
Nº 1004391-69.2014.8.26.0008 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA S.A. - Recorrida: ADRIANA LOPES DE ALMEIDA GOUVEIA - Magistrado(a) Paulo Guilherme Amaral Toledo Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB:
249859/SP) - GISELE DE MELO FALCONE (OAB: 269303/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º