TJSP 12/12/2014 -Pág. 1085 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1794
1085
Processo 1029759-42.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do
Estado de São Paulo - Aparecida Nancy Bacci Mosquim - - Nelira Preti - - Eunice Manfrim Garcia - - Ligia Maria Mendes Saule
- - Lygia Leite - - Maria Amélia de Oliveira Tonielo - - Ronalda Barbosa Caleiro - - Jair Teixeira - - Maria Ines Canesin Ali Mere
- - Helena Martinucci Lazzarini - - Vanda de Marco Mazer Mazzelli - - Celi Aparecida de Carvalho Assan - - Eleonora Beatriz
Hiss Olivares - - Amabília Servilha Martins - - Maria Cecilia Rubião de Oliveira - - Maria Guiomar Santinho Bisson - - Adalberto
Onofre Gilberti - - Rosangela Maria Gilbert - - Pedro Gilbert Neto - - Marcelo Augusto Gilberti - - Maria José Gilberti - - Luiz
Alberto Gilberti - - Terezinha Quaranta - - Leonor Gilberto de Souza - - Magda Fonseca Lindenberg - - João Sergio de Carvalho
- - Therezinha Serra - - Olinda Tereza Verri - - Hilda Marques da Nobrega Ottoboni - - Aparecida Nancy Bacci Mosquim - - Neuza
Gabriello Bighetti - - Apparecida Martinez Peretti Soller - - Dalva dos Santos Carvalho - - Eliza Pretti - - Marisa Apparecida
Cardozo Figueiredo - - Marcia Katye Bernardi Leal - - Vanda Maria Clementi Rizzo - - Santa Farina Gonçalves - - Maria Helena
Belezini Mossiu - - Henriqueta Gonçalves dos Santos Bighetti - - Joanninha Gilberti - - Ines Santinho Rao - - Diva Maria
Maciel Silva - - Delcira Spineli - - Maria Lucia Santinho Zarinello - - Antonia Izabel Prizon Theodoro dos Santos - - Marta Elena
Canesin Mazzer - - Lourdes Ninim Assan - - Zuleika de Araujo Juliano Bugni - - Maria José da Silva - - Maria Heloisa Derussi
Castro - - Maria do Carmo de Lima Carvalho - - José Oswaldo de Lima - - Frederico Dalmaso Junior - - Anna Maria Perticarrari
Bombonato - - Dina Therezinha Maciel Bellini - - Carmen Morillas Olivare - - Elfrida Assan Zatiti - Vistos. Recebo os embargos,
ficando suspensa a execução. Aos embargados. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP),
LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP)
Processo 1031292-36.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP - ROSANGELA CRISTINA MORECI - Vistos. Recebo os embargos,
ficando suspensa a execução. Aos embargados. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS (OAB 124916/SP),
DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP)
Processo 1032048-45.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Carlos Alberto Neri - - Arilda Regina Galhardi Neri - Vistos. Recebo os embargos, ficando suspensa
a execução. Aos embargados. Int. - ADV: RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP), ISABELA REGINA
KUMAGAI DE OLIVEIRA (OAB 214333/SP), MELISSA SUALDINI ADRIEN FER (OAB 202467/SP), EMERSON LEANDRO
CORREIA PONTES (OAB 163714/SP)
Processo 1032078-80.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Nathalina Xavier Pereira - Vistos. Recebo os embargos, ficando
suspensa a execução. Aos embargados. Int. - ADV: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), FÁBIO LUÍS PAIVA DE
ARAÚJO (OAB 153668/SP)
Processo 1032770-79.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fazenda
do Estado de São Paulo - Antonio José Alves - Vistos. Recebo os embargos, ficando suspensa a execução. Aos embargados.
Int. - ADV: SILVIO RODRIGUES (OAB 94407/SP), CLAUDIA BOCARDI ALLEGRETTI (OAB 108917/SP)
Processo 1032794-10.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Correção Monetária - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO - ALCINDO LAUREANO DA SILVA - - ALZIRA DOS SANTOS - - ANA SALETE DE ALBUQUERQUE - - ANGELA
MARIA DO VALE FAIM - - ANTONIA ROSÁRIA MARGUTI - - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA - - ANTONIO VIANA
ALVES - - APARECIDA COLETA DA SILVA - - APARECIDA DONIZETTI MACHADO DA SILVA - - BRANISLAVA KUNA - - CARLOS
ALBERTO BORSATO - - DARCY DA SILVA - - EUGÊNIO DA SILVA - - GERALDO PRADO - - HELIO OLIVEIRA DA SILVA - IRACY DANTAS PEREIRA - - IVONE DURANTE - - JAIME LAGE VIDAL - - JOANA DARC DE LOURDES SA - - JOÃO AUGUSTO
DE LIMA - - JOSE CARLOS DA SILVA - - JURANDI MODESTO JORGE - - LENITA ROBERTO DE DEUS - - MARLI GOMES
DA SILVA - - MARIA BONICE DOS SANTOS - - MARIA CARMEM DA SILVA ALMEIDA - - MARIA DO CARMO DE MORAES - GENY DALALBA - - MARIA DO SOCORRO GONZAGA LIMA - Vistos. Recebo os embargos, ficando suspensa a execução. Aos
embargados. Int. - ADV: ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA (OAB 182446/SP), SUANY LIMA DO NASCIMENTO
(OAB 200931/SP)
Processo 1033073-93.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Luiz Antônio Carneiro dos Santos - Vistos. Recebo os embargos, ficando suspensa a execução. Aos
embargados. Int. - ADV: IVANILSON ALBUQUERQUE SANTOS (OAB 179571/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO
(OAB 335594/SP)
Processo 1033219-37.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Indústria e Comércio de
Chocolates Munik Ltda - Secretário da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 41 - Mantenho a decisão agravada
por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. - ADV: NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP)
Processo 1033288-69.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Recebo os embargos, ficando
suspensa a execução. Aos embargados. Int. - ADV: ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP), JOÃO TONNERA
JUNIOR (OAB 281373/SP)
Processo 1033521-66.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP - Maria Auxiliadora França Isaac - - Roberto Pellegrino - - Paulo Herminio
Galhanone - - Ondina Vettorazzo - - Nicole Guim de Oliveira - - Adriano Grizzo Paturalski Solano - - Janet Taiar Brandão
- - Haydée de Souza Nascimento - - Everton Vinicius Avino Galante - - Erika Grizzo Paturalski Solano - - Claudio Alexandre
Ermetice Cosso - - Eunice Goes Braga - Vistos. Recebo os embargos, ficando suspensa a execução. Aos embargados. Int. ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP)
Processo 1034270-83.2014.8.26.0053 - Exibição - Medida Cautelar - Messias Daniel Cavalcante - Prefeitura do Municipio de
São Paulo - Vistos. Fls. 48/50 - O presente pedido não se confunde com o objeto da ação noticiada. Aguarde-se o cumprimento,
pelo autor, da decisão de fls. 47. Após tornem conclusos. Int. - ADV: JOÃO FERREIRA NASCIMENTO (OAB 227242/SP)
Processo 1038260-82.2014.8.26.0053 - Exibição - Medida Cautelar - IACILVA DE CARVALHO RIBEIRO - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Instada a parte a demonstrar a existência de pretensão resistida (fls. 21), esta manteve-se
inerte e, aparentemente, apresentou manifestação dissociada do objeto desta demanda (fls. 26/28). No sentido da necessidade
de prévia provocação da Administração a fim de que seja demonstrada a existência de interesse de agir para que a parte se
valha da via judicial para a tutela de seus direitos, confira-se o Recurso Extraordinário n° 631.240/MG, pleno, Min. Rel. Roberto
Barroso, julgado 03/09/14. Logo, como apesar de regularmente intimada a emendar a petição inicial a parte não o fez, impõe-se
a extinção deste feito sem julgamento no mérito, nos termos do que prevê o inciso I do art. 267 do C.P.C. Condeno a autora ao
pagamento das custas e despesas processuais, sendo que deixo de condena-la em honorários pela ausência de intervenção
da parte contrária, até então, neste feito. P.R.I.C. Valor das custas de preparo de eventual recurso R$ 803,92. - ADV: JOÃO
FERREIRA NASCIMENTO (OAB 227242/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º