TJSP 17/12/2014 -Pág. 1555 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1797
1555
RELAÇÃO Nº 0471/2014
Processo 0004320-88.2006.8.26.0356 (356.01.2006.004320) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados
por Particular Contra a Administração em Geral - Justiça Pública - Minosdileno Soares Costa e outros - Administração Pública e
outros - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls.1716. Aguarde-se eventual prisão do
acusado Minosdileno Soares Costa ou a ocorrência da prescrição em 19/03/2028. Intimem-se. - ADV: VERA LUCIA JACOMAZZI
(OAB 111500/SP), ADEMILSON ALVES DE BRITO (OAB 143462/SP), WALTER SANTOS DE LIMA (OAB 250570/SP), LUIZ
GAGLIARDI NETO (OAB 33228/SP)
Processo 0006757-29.2011.8.26.0356 (356.01.2011.006757) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Justiça Pública - JOSÉ CARLOS PEREIRA SANCHES - - SANDRA MARIA MOLINA MARTINS SANCHES - - JOSÉ
ANTONIO RODRIGUES e outros - Vistos. Fls.1081: Diga a defesa no prazo de cinco (05) dias. Quanto ao benefício da justiça
requerido a fls.1078, comprove a defesa, o requerido. Intimem-se. - Fls.1081 - Cópias requeridas pela defesa dos acusados
Sanda Maria Molina Martins Sanches, José Carlos Pereira Sanches e José Antonio Rodrigues já se encontram aos autos. Fls.1078 acusada Kathia Maria Rodrigues Vaz Zogbi. - ADV: FAUZER MANZANO (OAB 128884/SP), JULIO CÉSAR COSIN
MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0006834-33.2014.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - L.D.S. Vistos. Não vislumbro, a possibilidade de absolvição sumária do acusado, vez que não comprovadas, liminarmente nenhuma das
hipóteses previstas nos incisos I a IV do artigo 397 do C.P.P. Diante da documentação acostada aos autos, defiro a concessão,
ao sentenciado, dos benefícios da Justiça Gratuita. Ressalvado, contudo, o disposto no artigo 12, da Lei 1060/50. Designo
o próximo dia 26 de fevereiro de 2015, às 15:30h para a realização da audiência de instrução, interrogatório e julgamento.
Providencie-se o necessário. Intimem-se. Mirandopolis, 12 de dezembro de 2014. - ADV: OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO,
MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP)
Processo 3002909-12.2013.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - WILLIAN DIEGO
DE ASSIS - - FLÁVIO JÚNIOR ALVES DE SOUZA e outro - Vistos. Não vislumbro, a possibilidade de absolvição sumária dos
acusados, vez que não comprovadas, liminarmente nenhuma das hipóteses previstas nos incisos I a IV do artigo 397 do C.P.P.
Designo o próximo dia 08 de abril de 2015, às 15:30h para a realização da audiência de instrução, interrogatório e julgamento.
Providencie-se o necessário. Intimem-se. Mirandopolis, 15 de dezembro de 2014. - ADV: EMERSON FLAVIO GARCIA DOS
SANTOS (OAB 127995/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO DIRETOR: RENATO HASEGAWA LOUSANO
ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA EM 16.12.2014
RELAÇÃO Nº 0184/2014
Processo 0000591-73.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Representação comercial - JULIANA DOS
SANTOS CLEMENTE - COMERCIAL LIARA DE LINS LTDA - Fls. 88. “Sobre o ofício de fls. 86/87, manifestem-se as partes
no prazo de 10 (dez) dias.” - (OFÍCIO DO BANCO ITAÚ, INFORMANDO A CONTA NA QUAL FOI DEPOSITADO O VALOR) ADV: VERA LUCIA JACOMAZZI (OAB 111500/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), LARISSA CUNHA
MOCHIDA (OAB 313546/SP)
Processo 0000892-54.2013.8.26.0356 (00110/2013) - Procedimento Ordinário - Competência - Adalto Aparecido Meca Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 306. “Sobre a petição e documentos de fls. 223/315, manifeste-se a requerida no
prazo de 10 (dez) dias.” - (MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS) - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES
(OAB 164171), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JOSÉ RICARDO CORSETTI (OAB 138249),
CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0001475-39.2013.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - CASA DE CARNES YAMASHITA LTDA ME - ROGÉRIO
ROBERTO DA SILVA - Fls. 73. “Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o seu interesse na imediata
adjudicação dos bens penhorados, que recaiu sobre 01 aparelho de DVD, marca LG, modelo DV 361, em perfeito estado de
funcionamento, estimado em R$50,00; 01 rack para televisão, padrão mogno, em regular estado de conservação, estimado em
R$50,00; 01 tanquinho, marca Colormaq, branco, em bom estado de funcionamento e regular estado de conservação, estimado
em R$50,00.” - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP)
Processo 0001800-77.2014.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ AFONSO MARTINEZ
ROCHA - IVANILDE CRISTINA DE SOUZA - Fls. 41. “Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, ante a
informação prestada pelo Banco Central, na qual consta que não foram encontrados valores para bloqueio. Prazo: dez dias.” ADV: OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO
Processo 0003297-63.2013.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Osvaldo Ferreira - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Fls. 105. Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 99, e diante
da manifestação do exequente de fls. 103/104, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código
de Processo Civil. Defiro desde logo o levantamento, em favor do exequente, da quantia depositada, expedindo-se Mandado
necessário. Declaro levantada eventual penhora existente. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. R.P.I.C. - ADV:
MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ
RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 0003543-93.2012.8.26.0356 (00359/2012) - Outros Feitos não Especificados - Paulo Cesar Fava - Fazenda do
Estado de São Paulo - Fls. 238. Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de Embargos à
Execução em que a embargante alega excesso de execução, juntando, para tanto, a respectiva planilha (fls. 218/226). Intimado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º