TJSP 08/01/2015 -Pág. 34 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VIII - Edição 1801

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Processo nº 1080/10 Vistos. Proceda-se as citações no endereço de fls. 349. Int. )) - ADV: GILVANY MARIA MENDONCA
B MARTINS (OAB 54762/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP), MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB
131447/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP))) - ADV: GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS (OAB 54762/SP),
MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP), MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP), FLAVIO PEDROSA
(OAB 118533/SP))) - ADV: GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS (OAB 54762/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/
SP), MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP))) - ADV: GILVANY
MARIA MENDONCA B MARTINS (OAB 54762/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP), MIRELE QUEIROZ JANUARIO
PETTINATI (OAB 131447/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP))) - ADV: GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS (OAB
54762/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP), MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP), FLAVIO
PEDROSA (OAB 118533/SP))) - ADV: GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS (OAB 54762/SP), MAURO SERGIO GODOY
(OAB 56097/SP), MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP)
Processo 0006178-28.2014.8.26.0081 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Leticia Citeli Garcia - Agostinho Casas
Garcia - Proc. 1321/14 - 3 vara. Vistos. Para atendimento da pretensão do Ministério Público as fls. 52, intime-se o inventariante
para que comprove, no prazo de 10 dias, o atual valor de mercado do imóvel descrito no item 3 de fls. 04. Int. - ADV: ANA
CAROLINA PARRA LOBO (OAB 263323/SP), LINO TRAVIZI JUNIOR (OAB 117362/SP)
Processo 0006196-93.2007.8.26.0081 (001.01.2007.006196) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina Camda - Paulo Cesar Scalabrim e outros - Banco Bradesco Sa e outro - Proc.
803/2007: Vista obrigatória à autora para manifestar-se acerca do ofício e documentos de fls. 831/833. - ADV: JOSE RENATO
MONTANHANI (OAB 136790/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB
215392/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 0006226-55.2012.8.26.0081 (001.01.2012.006226) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Rose Mary
Falco - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo nº 1040/12 - 3 vara Vistos. Decorrido o prazo de embargos as fls. 147,
HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo autor as fls. 130/132, para seus jurídicos e legais efeitos de direito. Requisite-se o
pagamento. Após, aguarde-se por 60 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/
SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), MARCIA REGINA BALSANINI FADEL (OAB 187709/SP)
Processo 0006238-98.2014.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.P.F. - Proc. 1329/14- 3ª Vara. Vistos.
Recebo a petição e documentos de fls. 43/52 como aditamento á inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da assistência judiciária
ao(à)(s) autor(a)(s) e nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) para defender seus interesses. Anote-se. Processe-se em segredo de
justiça (CPC, artigo 155, inciso II). Ausentes os pressupostos autorizadores da medida previstos no art. 273 do CPC, INDEFIRO
a pretendida antecipação da tutela. Cite(m)-se o(a) requerido(a)(s) para responder(em) aos termos da presente no prazo legal
(art. 297 do Código de Processo Civil). Consigne-se da citação que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) (CPC, arts. 285 e 319). Intime-se o(a)(s) autor(a)(s), cientificando-se seu
patrono e o Ministério Público da audiência designada. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: CAMILA RASTEIRO OLIVEIRA SANTOS (OAB 317712/SP)
Processo 0006252-82.2014.8.26.0081 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Cédula de Crédito Bancário - Omni
SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Paulo Sergio Pereira Sandoval - PROCESSO Nº 1331/2014 - ...Ante o exposto,
e pelo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a
ação, tornando definitiva a liminar deferida e consolidando à parte autora a posse plena e domínio do veículo descrito na inicial.
Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas do processo, e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil
reais), com base no artigo 20 § 4º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 0006274-43.2014.8.26.0081 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdete da Silva Berto - Juízo de Direito da
Comarca de Adamantina - SP - Processo nº 1335/14- 3ª Vara. Vistos. Analisando-se o presente feito, vislumbro que a hipótese
não admite o procedimento ora aplicado, ensejando a extinção, ou ao menos alteração. Decerto, assim como aduzido pelo
Sr. Oficial de Registro de Imóveis, o instituto da usucapião é forma originária de aquisição de domínio (posse/propriedade),
tendo por objeto a declaração de propriedade de bem. In casu, a propriedade do bem é conhecida, já que o imóvel está
registrado em nome do Sr. Francisco Saturnino dos Santos e sua mulher na época, Sra. Maria do Nascimento Santos. Consta
que posteriormente, Francisco manteve relacionamento com a ora autora. Segundo esta, a união se manteve até o falecimento
daquele. Inaferível o reconhecimento da aduzida sociedade de fato. Intime-se a requerente para regularização em 10 dias. ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)
Processo 0006280-31.2006.8.26.0081 (001.01.2006.006280) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Elpidio
Alves de Andrade - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - PROCESSO Nº 1032/2006 - VISTA OBRIGATÓRIA, Ao(À)
requerente(s), para se manifestar sobre a petição e cálculos de liquidação apresentados pelo INSS as fls. 200/204. - ADV:
SILVIA HELENA LUZ CAMARGO (OAB 131918/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 0006301-26.2014.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Clarice Aparecida da Silva
Demarque - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - PROCESSO Nº 1338/14 - VISTA OBRIGATÓRIA: Ficam as partes
intimadas da designação da perícia para o dia 28/04/2015, às 10h30min, no consultório do Dr. Cláudio M. Grisolia, sito na Rua
Coroados, 745 (Em frente a Casa de Saúde São Francisco), em Tupã - SP. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO
(OAB 154940/SP), MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP)
Processo 0006310-90.2011.8.26.0081 (001.01.2011.006310) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Delfina Rosa Dal Ponti Bagio e outros - Banco do Brasil Sa - Proc. 1079/2011: Vista obrigatória às partes para
manifestarem-se acerca do Laudo Pericial de fls. 513/516. - ADV: MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP),
PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 0006331-32.2012.8.26.0081 (001.01.2012.006331) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Couroada Comercial e Representações Ltda - - Elemar Zictor Fenske - - Leomar Fenske - - Loncouros Indústria
e Comércio de Couros Ltda - - Couroada Indústria e Comércio de Couros Ltda - Proc. 163/12-f Vistos. O documento de fls.
242/243 não tem o condão de materializar a renúncia pretendida, nada modificando em relação a decisão de fls. 237, a qual
desde já mantenho por todos seus termos. Cumpra-se o deliberado a fl. 208. Intime-se. - ADV: MOHAMED ALI SUFEN FILHO
(OAB 87689/SP), MARCIA CHRISTINA MENEGASSI GALLI (OAB 296626/SP), THIAGO VENTURINI FERREIRA (OAB 57477/
PR), NESTOR FRESCHI FERREIRA (OAB 24379/PR)
Processo 0006331-71.2008.8.26.0081 (001.01.2008.006331) - Procedimento Ordinário - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Nivaldo Soares da Silva - - Maria da Piedade Sele Silva - - Aparecida
Soares Silva - Proc. 957/08 - 3 vara. Vistos. Manifeste-se a CDHU, sem prejuízo do decidido as fls. 254, sobre o pedido
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