TJSP 12/01/2015 -Pág. 262 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1803
262
Nº 0069086-73.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Delcides Marangoni - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Hermes Barbosa
da Silva (OAB: 135932/SP) - 3º Andar
Nº 0070413-53.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Vergilio Volcov Junior - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Augusto
Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0071784-52.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Iguatemi dos Santos Siqueira - Paciente:
Fernando Ferreira Leite - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Iguatemi dos Santos Siqueira (OAB:
128538/SP) - 3º Andar
Nº 0072137-92.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bragança Paulista - Agravante: Fabio Wellington Moreira
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: LEONARDO DIAS YAMAGUCHI (OAB: 26715/CE) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0072221-93.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Adilson Aparecido Borges
de Matos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0072356-08.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Batatais - Impetrante: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa - Paciente:
Mauricio Cesar Borelli - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - 3º Andar
Nº 0073777-33.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Luiz Carlos Batista Motta - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0074071-85.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Jonatas Mendes da Silva - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alessandra de Oliveira
Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 3º Andar
Nº 0075284-29.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Paciente:
Pablo Alves Botelho - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/
SP) (FUNAP) - 3º Andar
Nº 0075553-68.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Paciente:
Anderson de Lima Andrade - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB:
133876/SP) (FUNAP) - 3º Andar
Nº 0076580-86.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Mara Dolores Bruno - Impetrante: Antonio
Nalberto Leite - Paciente: Marcelo Muniz dos Santos - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mara
Dolores Bruno (OAB: 67821/SP) - 3º Andar
Nº 0077039-88.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Peruíbe - Impetrante: P. M. M. C. - Impetrante: S. J. C. N. - Paciente: A.
C. A. de A. C. - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Patricia Marques Marra Cortez (OAB:
297382/SP) - 3º Andar
Nº 0082400-86.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Amilton Manoel Lopes - Magistrado(a)
Camilo Léllis - Indeferiram liminarmente. V.U. - 3º Andar
Nº 0082528-09.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Herbert Fernando Lourenço - Magistrado(a) Camilo Léllis - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Alessandra de
Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 3º Andar
Nº 0083729-36.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio Paciente: Felipe Rodrigues - Magistrado(a) Camilo Léllis - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Cássia Cilene Gomes Assencio
(OAB: 153443/SP) (FUNAP) - 3º Andar
Nº 3000018-17.2013.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Breno
Jose da Silvera - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento ao apelo ministerial para fixar o regime semiaberto para início
de cumprimento da pena. V.U. - Advs: Jose Rubens Basaglia (OAB: 108989/SP) - 3º Andar
Nº 3009697-80.2013.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Marcos Roberto do Nascimento - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alex Sander
Gutierres (OAB: 320391/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 7000760-68.2014.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Vergilio Volcov Junior - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Augusto
Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7000761-53.2014.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Vergilio Volcov Junior - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Augusto
Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º