TJSP 19/01/2015 -Pág. 3374 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1808
3374
ao recurso. V. U. - Advogada: Sandra Conceição Mucedola (OAB: 35471/SP) (Fls: 05) - Advogado: Guilherme Rabello Cardoso
(OAB: 240037/SP) (Fls: 59)
4001922-14.2013.8.26.0079/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator: Des.: Pedro
Baccarat - Embargte: ELIANA REGINA BOSCO (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: JAIME LOUREIRO - Embargdo: Tókio
Marine Vida e Previdência S/A - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 118277/
SP) (Fls: 10) - Advogado: Luciano Augusto Fernandes (OAB: 68286/SP) (Fls: 44) - Advogado: Fabio Miguel Lara (OAB: 262634/
SP) - Advogado: Fabio Miguel Lara (OAB: 262634/SP) (Fls: 107)
4002130-93.2013.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor:
Des.: Walter Cesar Exner - Apelante: MAIRA ASSULINI PEREIRA DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira
S/A Credito, Financiamento e Investimento ( Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A ) - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) (Fls: 08;164) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
(Fls: 138;198)
4003267-11.2013.8.26.0048/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Sá
Moreira de Oliveira - Embargte: H3 Polímeros Ltda - Embargdo: Escareli Clínica Médica Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Denis Donaire Junior (OAB: 147015/SP) - Advogado: Leandro Marcantonio (OAB: 180586/SP) - Advogada: Ellen
Cristina dos Santos Silva (OAB: 193805/SP)
4004092-12.2013.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor:
Des.: Walter Cesar Exner - Apelante: Banco Itauleasing S/A - Apelado: Viviane Cristine Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 103;135) - Advogado: Celso Pohl Moreira de
Castilho Filho (OAB: 148428/SP) (Fls: 12)
4005097-69.2013.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator: Desª.: Gil Cimino, Revisor: Des.:
Jayme Queiroz Lopes - Apelante: Edinaldo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itauleasing S/A - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Fernando Fordellone (OAB: 114870/SP) (Fls: 12) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP) (Fls: 91)
4008752-73.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Pedro Baccarat,
Revisor: Des.: Walter Cesar Exner - Apelante: Maria Inez Parreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lupercio Figueiredo Faleiros (OAB:
123385/SP) (Fls: 11) - Advogado: Tony Marcos Nascimento (OAB: 122849/SP) (Fls: 10) - Advogada: Thatiana Romano Camargo
Okusu (OAB: 286365/SP) (Fls: 154;161)
4012158-25.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Pedro
Baccarat, Revisor: Des.: Walter Cesar Exner - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Apelado: Luciano Oliveira
Rodrigues (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Martins (OAB: 84314/SP) (Fls: 118) Advogado: Cristiano Julio Fonseca (OAB: 266640/SP) (Fls: 36) - Advogado: Jose Paulo Nunes Goularte (OAB: 336764/SP) (Fls:
58)
4016410-77.2013.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor:
Des.: Walter Cesar Exner - Apelante: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Apelado: Roberto Pereira da Silva (Justiça Gratuita)
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 56) - Advogado: Edynaldo
Alves dos Santos Junior (OAB: 274596/SP)
4028079-74.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor:
Des.: Walter Cesar Exner - Apelante: Leymar Assessoria Contábil Ltda - Apelado: Glória Magazine Ltda EPP - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Fábio Kuzda Costa Pinto (OAB: 208469/SP) (Fls:
18) - Advogada: Eti Arruda de Lima Gallo (OAB: 105219/SP) (Fls: 45)
Seção de Direito Público
Processamento 3ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 304
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM
16 DE DEZEMBRO DE 2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º